Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 219/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tarzan Corrêa Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 50/2022 - Indicação para realização de testagens em pessoas com sintomas de COVID-19, juntamente com o ônibus da Saúde, que circula diariamente pelos bairros da nossa cidade. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1043/2022 - Solicita a contratação de pelo menos mais um profissional da saúde para realizar o atendimento básico na Farmácia Municipal. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1034/2022 - Solicita que seja disponibilizado o atendimento de pelo menos um médico pediatra na Ubam Feitoria. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1033/2022 - Solicita a contratação ou a ampliação de atendimentos com médicos especializados em ortopedia. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 947/2022 - Pedido de providências para que se estabeleça uma organização para atendimento do Ônibus da Saúde quando ele se encontra no bairro Independência/Feitoria, pois muitos moradores precisam estar de madrugada na fila para conseguir atendimento. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 938/2022 - Solicita ao Poder Executivo providências no sentido de adquirir, no menor tempo possível, quites de testagem dos referidos vírus, a fim de aferir, administrar e combater o contágio no âmbito do município. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 37/2022 - Pedido de Informações referente aos atendimentos médicos fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através das Unidades Básicas de Saúde. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 36/2022 - Informações sobre o comprometimento de lote de vacinas Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1202/2022 - Solicita contratação de médico clínico geral para a Unidade Básica de Saúde Paim e de ginecologista para a Unidade Básica de Saúde da Vicentina. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1047/2022 - Solicita a compra e a distribuição adequada de materiais de saúde para utilização nas unidades de atendimento do município, como UBS’s, UPA e UBAM. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1046/2022 - Solicita contratação de médicos especializados em Endocrinologia para o município. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1032/2022 - Solicita a contratação de pelo menos mais um profissional de saúde especializado na área de neurologia pediatra. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1027/2022 - Solicita a contratação com urgência de mais profissionais da medicina para o serviço de Médico Plantonista na Unidade Básica de Saúde da Vicentina. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 956/2022 - Solicita que, quando os médicos saírem em férias, o que é seu direito, seja feita a substituição dos mesmos para que a população não fique prejudicada em relação ao serviço prestado. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 955/2022 - Solicita a ampliação de atendimentos da UBS Volante no bairro São Miguel e na AMBAV (Associação de moradores da Vicentina), no mínimo, duas vezes por mês, visto que a demanda dos moradores, crianças e idosos dessa região é intensa e constante. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 954/2022 - solicitar que seja incluído no calendário da UBS Volante (Ônibus da Saúde) pelo menos uma vez por mês, no bairro Arroio da Manteiga, principalmente na Rua Meca, Vila Baum, pois nesta região funciona o projeto social “Esperança”. Ver. Lemos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 854/2021 - Solicitamos que aumentem a equipe de testagem, no local onde estão sendo feitos os testes para covid-19 e ampliem seu horário de atendimento. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente REQ 17/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA , para tratar do tema da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 861/2021 - Solicita URGENTEMENTE, Médico Pediatra na "Ubam" (Centro de Saúde) Feitora. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 790/2021 - Solicita o retorno da equipe de odontologia na ESF Rio dos Sinos, tendo em vista que a mesma já se encontra com o consultório pronto. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 177/2021 - Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 31/2021 - ALTERA A LEI 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 144/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer medidas que contribuam atualmente a nossa Rede Municipal da Saúde. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 34/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 24/2021 - Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 120/2021 - Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 101/2021 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 30/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os adolescentes com deficiência física e/ou intelectual, Síndrome de Down, Autistas e comorbidades em geral, tendo a aprovação da ANVISA[1] para a aplicação da vacina da Pfizer aos maiores de 12 anos. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 29/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os Propagandistas Farmacêuticos sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19, os quais, segundo nosso entendimento, se enquadram dentro dos profissionais da área da saúde. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 28/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários que trabalham no município de São Leopoldo sejam incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 21/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 416/2021 - Solicita que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para que a população com 45 anos ou menos tenha a opção de atendimento até as 21h para vacinação contra a COVID-19, em formato de drive-thru, nos moldes do movimento "Corujão da Vacinação Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 412/2021 - Solicita que seja incluso um pacote de absorvente higiênico, nos kits distribuídos na rede escolar, onde existam meninas e adolescente matriculadas. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 229/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19 para motoristas de transporte coletivo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 220/2021 - Solicita vacinação contra Covid-19, aos profissionais da educação física. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 16/2021 - Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19. Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 273/2021 - Solicita incluir nos grupos prioritários de imunização (covid-19), os motoristas e auxiliares do transporte escolar no município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 71/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 99/2021 - Solicita poda de árvore junto ao passeio público localizado na Rua Bom Jesus, ao lado do n° 320, no Bairro Santo André, referenciada na imagem anexa. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 38/2021 - Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19 Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 97/2021 - Solicita a inclusão no PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE FORMA PRIORITÁRIA os trabalhadores da assistência social que exercem seu trabalho. Ver.ª Nadir Jesus Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 101/2021 - Solicita a notificação e entrada da fiscalização da saúde e do meio ambiente para averiguação de maus cuidados com piscina aonde já existe aglomeração e foco de insetos e mosquitos e mal cheiro em toda a vizinhança, na Rua Jacob Uebel, 166, no Bairro Santo André. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 92/2021 - Solicita incluir os trabalhadores das farmácias de São Leopoldo no grupo prioritário para recebimento das vacinas contra o COVID-19, tendo em vista que são um dos grupos que nunca paralisaram suas atividades e atendem diretamente pessoas com o vírus que procuram estes estabelecimentos. Ver. Gabriel Dias Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 100/2021 - Solicita que todos os trabalhadores de serviços essenciais, conforme decreto municipal 9728 de 2020, sejam incluídos no calendário de vacinação, tendo em vista que os mesmos estão trabalhando desde o inicio da pandemia da COVID-19, ficando assim expostos ao vírus em seus locais de trabalho. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 95/2021 - Solicita que os trabalhadores responsáveis pelo recolhimento do lixo, popularmente conhecidos como lixeiros, sejam incluídos como grupo prioritário para vacinação, tendo em vista o contato dos mesmos com matérias que possam estar contaminados pela COVID-19. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 93/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19, para farmacêuticos e balconistas de farmácias. Visto que esses profissionais também possuem contato direto com o público e estão incluídos no grupo prioritário da 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 94/2021 - Solicita que os agentes funerários sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação, tendo em vista que os mesmos possuem contato com familiares das vítimas de COVID-19. Ver. Rafael Souza Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 6/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente IND 1/2021 - Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 174/2021 - Solicita a vacinação contra Covid-19, aos agentes da segurança pública. Policiais Civis, Brigada Militar, GCM e Bombeiros. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 154/2021 - Solicita que seja permitido, em meio aos protocolos de bandeira preta do Distanciamento Controlado, o comércio de produtos não essenciais por meio de tele-entrega e delivery Ver. Jeferson Falcão Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 23/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3170/2020 - Solicito que seja destinada parte das verbas federais e estaduais que foram encaminhados para combate e contenção da doença, de modo que sejam adquiridos e distribuídos insumos e remédios utilizados para amenizar e controlar os efeitos provocados pelo novo COVID-19. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3095/2020 - Solicito que seja feito o corte/extração de uma árvore, na Rua Mauritânia, Quadra 72, Casa 15A, na Cohab Feitoria. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3035/2020 - Solicita a autorização de poda de 3 (três) árvores que estão no passeio público da Avenida Riachuelo, 217, no Bairro Duque de Caxias. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 199/2020 - Solicito informações URGENTES acerca da higienização e tratamentos realizados na água distribuída pelo SEMAE à população da Cidade. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3101/2020 - Solicita que seja concedida autorização para o corte da árvore que fica localizada no pátio da Rua Fernando Ribeiro de Castro, 215, Quadra 2, na Cohab Duque. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3086/2020 - Solicita a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação de pessoas, tais como terminais de ônibus, centros comerciais, feiras livres, praças e parques de nossa cidade. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3053/2020 - Solicita a colocação de acrílico nas unidades básicas de saúde, como medida preventiva para o combate ao contágio da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3034/2020 - Solicito que seja feito o corte das árvores no entorno do valão da Avenida Mauá, no trecho que inicia no Residencial Mauá até a esquina da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3024/2020 - Que seja autorizada a abertura de academias e centros de treinamentos. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 3020/2020 - Solicito a higienização, desinfecção e sanitização dos espaços públicos onde ocorre grande fluxo de pessoas, na Zona Norte da Cidade, bairros Scharlau, Arroio da Manteiga, Boa Vista e Campina. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2970/2020 - Solicitar que o município realize a higienização e desinfecção, através da pulverização de sanitizantes, em locais públicos de grande circulação de pessoas, como rodoviária, camelódromo, crepar, e em frente dos postos de saúde, hospitais, farmácias, mercados e condomínios residenciais. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2898/2020 - Solicita providências acerca da necessidade de a Farmácia Municipal Móvel atender os moradores do Morro de Paula. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2894/2020 - Solicito providências acerca das reclamações de usuários da rede de saúde, acerca de as Unidades Básicas de Saúde Imigrante Feitoria e Cohab Feitoria estarem fechadas em horário de atendimento. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2877/2020 - Sugerimos que a Prefeitura Municipal realize a vacinação da gripe nas casas dos idosos (maiores de 60 anos), ou, ao menos, nas residências daqueles maiores de 80 anos, evitando, ao máximo, que esta parcela da população fique exposta ao contágio pela COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2865/2020 - Solicito providências acerca da necessidade de o Ônibus da Saúde aumentar o número de atendimentos mensais, incluir pediatra e ginecologista nos atendimentos e ir até a Lancheira do Marcos, no Morro de Paula, para proceder aos atendimentos médicos. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 2864/2020 - Sugerir estudo por este Executivo Municipal, através da sua Procuradoria-Geral do Município, acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 789/2020 - Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Ver. Juliano Maciel Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 1067/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 708/2019 - Institui no Município de São Leopoldo o Dia Municipal da Fibromialgia, e estabelece filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 706/2019 - Dispor sobre as doações de alimentos em condições de consumo em estabelecimentos comerciais, indústrias e similares no âmbito do Município Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 932/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1340/2018 - Regularização, urgente, de oferta de ressonância magnética aos cidadãos leopoldenses. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1341/2018 - Regularização, urgente, de oferta de traumatologista e ortopedista junto ao Centro Capilé. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 165/2018 - “PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 77/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 430/2017 - Providências acerca do lixo extradomiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Agenor Galhardo, do Bairro São Cristóvão. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 41/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 34/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 32/2017 - Solicita informações sobre a prestação de Serviços na UPA Scharlau. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 297/2017 - Requer providências na substituição de uma lixeira que se encontra sem fundo na Rua Felipe Webel/Santo André em frente ao Templo São Marcos. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 137/2017 - Pedido de providências para possível colocação de uma lixeira grande nas dependências externas da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 320/2017 - Solicito a criação de um Centro de Saúde Pediátrico com atendimento 24 horas no local situado na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810 - Fião, em frente ao Hospital Centenário, local onde funcionava o antigo Ambulatório Central. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 187/2017 - Solicita providências acerca da disponibilização das fichas de atendimento aos pacientes na UBS Cohab Duque, onde os mesmos enfrentam filas durante toda a madrugada, expostos ao tempo por não haver sequer cobertura para aguardarem a abertura da unidade de saúde. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 21/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 174/2017 - Providências para mudança da farmácia que hoje encontra-se no Ginásio Municipal Celso Morbach, para o Centro Capilé, localizado a rua Conceição, centro da cidade. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 145/2017 - Pedido de providências no que se refere ao retorno semanal do ônibus volante da saúde dos residenciais MALTA e GRETA, haja vista que esse serviço era prestado em anos anteriores. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 7/2017 - Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 8/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 110/2017 - Requer providências quanto à necessidade de limpeza e remoção de possível foco de Aedes Aegypti no chafariz localizado na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 101/2017 - Que o SEMAE apresente um laudo técnico atualizado de POTABILIDADE E QUALIDADE da água que está sendo distribuída para o Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente REQ 11/2017 - Realização de audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 14/2017 - Informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Pública do Município. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 11/2017 - Pedido de informação referente ao porque da interrupção dos serviços da unidade móvel da saúde no bairro Independência. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 649/2016 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “TODOS CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 599/2016 - Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 420/2016 - Solicitar o serviço de limpeza e conservação da praça do Imigrante em frente ao prédio da Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 421/2016 - Solicitar o corte de um pinheiro na rua: Antonio Francisco Lisboa nº 280 no bairro Campina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 646/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4620 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 638/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)” TENDO COMO FONTE DE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 637/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.521.552,73 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 643/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 4090 PSF, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 408/2016 - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 634/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.081,44 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 630/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 629/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 626/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 243.499,79 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 627/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.821,05 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como fonte o Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso 4090 – Programa Estadual de DST/AIDS na Atenção Básica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 628/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 270.624,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 399/2016 - solicita a limpeza de resíduos de lixo na rua João Schill, no Bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 393/2016 - Pedido de providências para o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios, praças e espaços públicos municipais. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 392/2016 - Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 375/2016 - Remoção de tocos de duas árvores, existentes na calçada em frente ao número 3150 da Avenida Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 376/2016 - Verificar buraco na calçada, consequência da erosão provocado por esgoto pluvial e solucionar o problema, causador do buraco, localizado na Rua Vicente de Carvalho, nº 115, Vila Elza. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 612/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 613/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 614/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 378/2016 - Desobstruir esgoto localizado na Rua Nonoai, nº 190, Bairro Cohab Duque. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PR 33/2016 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 603/2016 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 562/2016 - Altera redação do parágrafo segundo e inciso III do artigo 79, do inciso IV do artigo 98 e do parágrafo terceiro do artigo 100, assim como da redação dos artigos 243, 244, 245, 246, 247, 248, incisos II e III, e 460, e revogam dispositivos da Lei Municipal nº 6.463, de 17 de dezembro de 2007. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 368/2016 - Reflorestamento do Parque de Recreação do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 572/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 568/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 356/2016 - Solicita que seja realizada a roçada de todas as margens do arroio Gaúchinho, Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 357/2016 - Solicita que seja colocados cestos de lixos na Praça da Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 569/2016 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 354/2016 - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 557/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 349/2016 - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 350/2016 - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 542/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 550/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 541/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde e Meio Ambiente PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 506/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 471/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 467/2015 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente MOC 10/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 462/2015 - Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 457/2015 - “Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 460/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 459/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 458/2015 - ”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 455/2015 - Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 456/2015 - Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 451/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 445/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), tendo como fonte a redução de verba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 165/2015 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 443/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 426/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 427/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 429/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 425/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 246/2015 - Limpeza de esgoto na Rua Guilherme Muller, nº 74, bairro Feitoria Seller. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 410/2015 - Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 412/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum proponente encontrado. Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 413/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 414/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 403/2015 - ”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 406/2015 - ”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 397/2015 - Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 390/2015 - Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 381/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 378/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 16.277,24 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Nota Fiscal Gaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 379/2015 - Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 371/2015 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
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