Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 932/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 01 PROFISSIONAL PARA FINS DE COMPLEMENTAR A EQUIPES DA ÁREA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1340/2018 - Regularização, urgente, de oferta de ressonância magnética aos cidadãos leopoldenses. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 1341/2018 - Regularização, urgente, de oferta de traumatologista e ortopedista junto ao Centro Capilé. Ver. Luís Artur Niemeyer Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 165/2018 - “PROÍBE O DESCARTE E DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ORGÂNICOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 77/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 86/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 64/2017 - Dispõe sobre a divulgação da escala de plantões médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 430/2017 - Providências acerca do lixo extradomiciliar espalhado pela via pública, na extensão da Rua Agenor Galhardo, do Bairro São Cristóvão. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 41/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da Prefeitura de São Leopoldo, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, bem como os locais onde encontrá-los e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 34/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Adão Rambor Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 32/2017 - Solicita informações sobre a prestação de Serviços na UPA Scharlau. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 297/2017 - Requer providências na substituição de uma lixeira que se encontra sem fundo na Rua Felipe Webel/Santo André em frente ao Templo São Marcos. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 137/2017 - Pedido de providências para possível colocação de uma lixeira grande nas dependências externas da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 320/2017 - Solicito a criação de um Centro de Saúde Pediátrico com atendimento 24 horas no local situado na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810 - Fião, em frente ao Hospital Centenário, local onde funcionava o antigo Ambulatório Central. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 187/2017 - Solicita providências acerca da disponibilização das fichas de atendimento aos pacientes na UBS Cohab Duque, onde os mesmos enfrentam filas durante toda a madrugada, expostos ao tempo por não haver sequer cobertura para aguardarem a abertura da unidade de saúde. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 21/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 174/2017 - Providências para mudança da farmácia que hoje encontra-se no Ginásio Municipal Celso Morbach, para o Centro Capilé, localizado a rua Conceição, centro da cidade. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 145/2017 - Pedido de providências no que se refere ao retorno semanal do ônibus volante da saúde dos residenciais MALTA e GRETA, haja vista que esse serviço era prestado em anos anteriores. Ver. Júlio Galperim Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 7/2017 - Dispõe sobre a inclusão do enunciado "Economize água, evite o desperdício" nas contas de água e esgoto emitidas pelo Semae. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 8/2017 - Cria a Comissão Especial, para acompanhamento do projeto de ampliação, reforma, modernização e estrutura do Complexo Hospitalar Centenário, parceria entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Universidade do Vale do Sinos – Unisinos e iniciativa privada. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 110/2017 - Requer providências quanto à necessidade de limpeza e remoção de possível foco de Aedes Aegypti no chafariz localizado na Praça do Imigrante, em frente à Câmara de Vereadores. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 101/2017 - Que o SEMAE apresente um laudo técnico atualizado de POTABILIDADE E QUALIDADE da água que está sendo distribuída para o Município. Ver. Fabiano Haubert Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente REQ 11/2017 - Realização de audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar. Ver. Arthur Schmidt Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 14/2017 - Informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia Pública do Município. Ver. Marcelo Buz Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PINF 11/2017 - Pedido de informação referente ao porque da interrupção dos serviços da unidade móvel da saúde no bairro Independência. Ver. David Santos Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 649/2016 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “TODOS CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 599/2016 - Institui a “Semana de prevenção à endometriose e à infertilidade” e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 420/2016 - Solicitar o serviço de limpeza e conservação da praça do Imigrante em frente ao prédio da Câmara Municipal. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 421/2016 - Solicitar o corte de um pinheiro na rua: Antonio Francisco Lisboa nº 280 no bairro Campina. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 646/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4620 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 638/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)” TENDO COMO FONTE DE REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 17.756.904,99 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 637/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.521.552,73 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 643/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 4090 PSF, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 408/2016 - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Reinaldo Kolling junto ao pontilhão do dique em frente ao campo do São Leopoldo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 634/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.081,44 (DOIS MIL OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 630/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 629/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais), e adota como recurso a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 626/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 243.499,79 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 627/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 113.821,05 (cento e treze mil, oitocentos e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como fonte o Superávit Financeiro do Exercício Anterior do recurso 4090 – Programa Estadual de DST/AIDS na Atenção Básica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 628/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 270.624,00 (duzentos e setenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 399/2016 - solicita a limpeza de resíduos de lixo na rua João Schill, no Bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 393/2016 - Pedido de providências para o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios, praças e espaços públicos municipais. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 392/2016 - Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 375/2016 - Remoção de tocos de duas árvores, existentes na calçada em frente ao número 3150 da Avenida Feitoria. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 376/2016 - Verificar buraco na calçada, consequência da erosão provocado por esgoto pluvial e solucionar o problema, causador do buraco, localizado na Rua Vicente de Carvalho, nº 115, Vila Elza. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 612/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de 147.980,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), tendo como fonte o Excesso de Arrecadação do recurso 4710 – Vigilância em Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 613/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), tendo como fonte a Entrada de Recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 614/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito suplementar no orçamento do Município no valor R$ 7.574.538,90 (Sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos) tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 378/2016 - Desobstruir esgoto localizado na Rua Nonoai, nº 190, Bairro Cohab Duque. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PR 33/2016 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 603/2016 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 562/2016 - Altera redação do parágrafo segundo e inciso III do artigo 79, do inciso IV do artigo 98 e do parágrafo terceiro do artigo 100, assim como da redação dos artigos 243, 244, 245, 246, 247, 248, incisos II e III, e 460, e revogam dispositivos da Lei Municipal nº 6.463, de 17 de dezembro de 2007. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 368/2016 - Reflorestamento do Parque de Recreação do Trabalhador. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 572/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 568/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 356/2016 - Solicita que seja realizada a roçada de todas as margens do arroio Gaúchinho, Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 357/2016 - Solicita que seja colocados cestos de lixos na Praça da Vila Braz. Ver. Nestor Pedro Schwertner Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 569/2016 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 354/2016 - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 557/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 349/2016 - Solicitamos a poda de retificação na extensão da Rua Jaime Zeltzer, no bairro Jardim América. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 350/2016 - Solicitamos a limpeza nos túmulos e retirada de entulho do Cemitério Municipal, no bairro Cristo Rei. Ver. Luiz Antônio Castro Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 542/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 550/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 527/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 541/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 69.457,41 (sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde e Meio Ambiente PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 506/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 471/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Leopoldo/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 467/2015 - Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 8.106, de 16 de junho de 2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente MOC 10/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 462/2015 - Altera o parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal 8.350, e dá novas providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 457/2015 - “Autoriza o Município de São Leopoldo a instituir o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que produzam e comercializem produtos de origem animal no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 460/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e adota como recurso a transferência do Estado do RS – Portaria SES/RS nº 779/2015. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 459/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, o valor de R$ 2.389.866,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 458/2015 - ”Autoriza a Fundação Hospital Centenário a realizar contratações temporárias pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para preencher os cargos de Clínico Geral Assistente, Ginecologista e Obstetra Assistente, Pediatra Assistente, Neonatologista, Pediatra Socorrista, Ginecologista e Obstetra plantonista, Cirurgião Vascular, Cirurgião Urologista e Cirurgião Geral através de Processo Seletivo Simplificado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 455/2015 - Autoriza o Município a celebrar a Concessão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Resíduos – Cooperesíduos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 456/2015 - Altera as disposições do § 4º do art. 3º da Lei nº 3.971/1994 e revoga a Lei nº 8.092/2014, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 451/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 699.975,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 445/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), tendo como fonte a redução de verba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 165/2015 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Armando Motta Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 443/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.582.268,11 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), tendo como fonte a redução de verba do orçamento da Fundação Hospital Centenário e do próprio orçamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 426/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 427/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 429/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 425/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PDP 246/2015 - Limpeza de esgoto na Rua Guilherme Muller, nº 74, bairro Feitoria Seller. Ver. Aurélio da Padaria Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 410/2015 - Cria o Laboratório Municipal Especializado - LME de Saúde Pública, vinculado à Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 412/2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, auxiliares de saúde bucal para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde. Nenhum proponente encontrado. Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 413/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) tendo como fonte de recurso o Superávit Financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 414/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 403/2015 - ”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 406/2015 - ”Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 397/2015 - Permite regularizar a situação e conceder licença aos estabelecimentos localizados em áreas verdes, institucionais, públicas, e/ou de ocupação consolidada. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 154/2015 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz Leopoldina e dá Outras providências. Ver. Claudio Giacomini Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 390/2015 - Altera o inciso III do art. 265, o art. 269, o art. 270 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 392/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 180.416,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e dezesseis reais) tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 381/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Mensal à Cooperativa de Trabalho de Catadores Vitoria. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 378/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 16.277,24 (dezesseis mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul – Programa Nota Fiscal Gaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 379/2015 - Altera o Inciso II, do Art. 2°, da Lei n° 7.986, de 29 de outubro de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências. Ver.ª Cigana Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 371/2015 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente
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