Ver. Júlio Galperim (PSD)

Eleito com 1775 votos nas eleições de 2016, JÚLIO GALPERIM é formado
em direito pela UFRGS. Valoriza muito a família, é casado e pai de
três filhos. No trabalho, a saúde sempre foi seu foco principal.
Servidor efetivo do Estado, o hoje vereador construiu um longo
currículo durante sua trajetória.

* Curador do Hospital Psiquiátrico São Pedro;

* Coordenador-geral da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual da
Saúde e Meio Ambiente ( 1985/1988);

* Diretor Administrativo do Hospital Colonial Itapuã em Viamão/RS;

* Diretor Administrativo do Hospital Sanatório Partenon em POA/RS;

* Diretor Administrativo da Fundação CASA - antiga FEBEM ( 1991/1995);


* Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Estadual de
Saúde/RS;

* Secretário Municipal de Saúde de Alvorada ( 2005/2009);

* Vice-presidente da Fundação Hospital Centenário;

* Secretário de Saúde de São Leopoldo.

Enriquecendo o histórico de trabalho intenso, algumas das ações se
destacam:

* À frente da Secretaria de Saúde, ampliou serviços como cirurgias,
exames e consultas especializadas;

* Reformou e construiu novas unidades de Saúde;

* Construiu o Serviço de Atendimento Especializado;

* Construiu a UPA;

* Implantou o serviço municipal de visitas domiciliares;

* Aumentou equipes da Estratégia de Saúde da Família;

* Implantou o programa de próteses dentárias e urgência dentária;

* Recebeu a população em audiências públicas todas as
quartas-feiras;

* Realizou 52 blitz da saúde, além dos encontros e reuniões em todos
os bairros e vilas de São Leopoldo.

Em 2016 se licenciou do cargo de Secretário da Saúde de São
Leopoldo/RS para ser candidato a vereador no município, na qual foi
eleito, mostrando assim o belo trabalho que foi realizado e o
reconhecimento da população.

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Proposições de Ver. Júlio Galperim (PSD)

Exp: 2874 - PV 679/2018 - Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2690 - PV 646/2018 - Visa dar designação a Rua 13 – Jardim Vila Verde, que inicia na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende, e termina na Rua 12, passa a denominar-se Rua Dr. Carlos de Souza Moraes. Ver. Júlio Galperim Exp: 2649 - PV 644/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Exp: 2491 - PV 634/2018 - Dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2170 - PV 182/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência localizados ou mantidos pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 2058 - PV 171/2018 - Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 3050 - REQ 091/2018 - Audiência pública para debater com a comunidade as experiências positivas da terceirização dos serviços de saúde no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2069 - REQ 073/2018 - Líder Comunitário Leopoldense. Ver. Júlio Galperim Exp: 2588 - PDP 1342/2018 - Instalação de uma faixa de segurança na Av Mauá. Ver. Júlio Galperim Exp: 2425 - PDP 1284/2018 - Limpeza geral do bueiro, na frente da casa da Rua Iandui, n° 445, loteamento Santo Antônio, Bairro Campina Ver. Júlio Galperim Exp: 2424 - PDP 1283/2018 - Limpeza da extensão de toda a Rua Acari Garcez, do Loteamento Parque Recreio Ver. Júlio Galperim Exp: 2409 - PDP 1272/2018 - Conserto da erosão da calçada da Rua Mathias Scherer, n° 31, Parque Mauá. Ver. Júlio Galperim Exp: 2401 - PDP 1264/2018 - Recolhimento de galhos, localizados na Av. Henrique Bier, ao lado da Casa Aberta, área pertencente à Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp: 2380 - PDP 1251/2018 - Conserto da erosão na calçada que atingiu a tubulação do esgoto, localizado na Rua Fernando Ribeiro de Castro, n° 25, próximo ao Bar 24 horas, Bairro Cohab-Duque. Ver. Júlio Galperim Exp: 2379 - PDP 1250/2018 - Conserto da erosão da calçada do canteiro central, localizado na Av. Feitoria, próximo a Igreja Santa Catarina, no Bairro Rio Branco. Ver. Júlio Galperim Exp: 2348 - PDP 1236/2018 - Substituição de uma lâmpada, que está queimada, localizada na Rua Seringueira, n° 17, Loteamento Tancredo Neves. Ver. Júlio Galperim Exp: 2269 - PDP 1203/2018 - Recolhimento de entulhos, localizados na Rua Emílio Muller, em frente ao n° 160, Bairro Santos Dumont, atrás do Macro Atacado. Ver. Júlio Galperim Exp: 2202 - PDP 1179/2018 - Recolhimento de lixo e entulhos, localizados na Rua Nereu Ramos, próximo ao n° 284, Bairro Cohab-Duque. Ver. Júlio Galperim Exp: 2157 - PDP 1168/2018 - Pedido de providências na pintura de uma arga de conflito de circulação na Rua Montevidéu, próximo ao n° 3254, ao lado da Escola Municipal Paul Harris. Ver. Júlio Galperim Exp: 2156 - PDP 1167/2018 - Pedido de providências na colocação de um novo banco na parada da Rua Edmundo Felix Nunes, localizado na frente da Escola Municipal Prof. Álvaro Luiz Nunes. Ver. Júlio Galperim Exp: 2155 - PDP 1166/2018 - Pedido de providências para a limpeza de um terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ipamoriti, n° 150, loteamento Santo Antonio, bairro Campina. Ver. Júlio Galperim Exp: 2154 - PDP 1165/2018 - Pedido de providências na troca de lâmpadas na Rua Epitácio Pessoa, nas proximidades da quadra 20, no bairro Cohab-Duque. Ver. Júlio Galperim Exp: 2061 - PDP 1106/2018 - Solicitar providências para a limpeza e retirada do mato na calcada, localizada na Avenida Feitoria, esquina com a Imperatriz Leopoldina, ou seja, calçada que pertence ao Cemitério Municipal Pedro Carlos Becker.Esse pedido se faz necessário, visto que tal calçada tem circulação de pedestres e o mato dá guarida à presença de vândalos no Cemitério Ver. Júlio Galperim Exp: 2060 - PDP 1105/2018 - Solicitar providências na colocação de um quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo a Escola Municipal Álvaro Luiz Nunes, bairro Campina.Esse pedido se faz necessário, visto que tal solicitação foi realizada pelo protocolo n° 4290, datado de 24/03/2017 e até agora nenhuma providência foi tomada. Ver. Júlio Galperim Exp: 2059 - PDP 1104/2018 - Solicitar providências no sentido de recolher os entulhos da Rua Aloísio de Azevedo, próximo ao n° 03, casa 10, no Bairro Cohab-Duque. Esse pedido se faz necessário, visto que tais entulhos estão prejudicando o trânsito de pedestres e veículos nesta Rua. Ver. Júlio Galperim Exp: 2051 - PDP 1099/2018 - Solicitar que sejam tapados os buracos, na Rua Caldas Junior, próximo ao n° 37, esquina com Av. Henrique Bier, Bairro Campina. Esse pedido se faz necessário, visto a que esses buracos estão prejudicando o trânsito de pedestres e veículos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2050 - PDP 1098/2018 - Solicitar colocação de saibros na Rua Travessa, próximo ao n° 242, Vila Paulo Couto, pois a mesma encontra-se intransitável. Esse pedido se faz necessário, visto a precariedade desta Rua está prejudicando o trânsito de pedestres e veículo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2049 - PDP 1097/2018 - Providências para tapar dois buracos na Rua Ermelindo Varneieri, próximo a casa 10° e casa n° 238, no Bairro Cohab-Duque. Esse pedido se faz necessário, visto que esses buracos estão prejudicando o trânsito de pedestres e veículos nesta Rua. Ver. Júlio Galperim Exp: 2048 - PDP 1096/2018 - Providências para realizar melhorias na Rua Osvaldo Andrade, no Bairro Cohab-Duque, que se encontra em situação precáriaEsse pedido se faz necessário, visto a precariedade desta Rua está prejudicando o trânsito de pedestres e veículos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2030 - PDP 1081/2018 - Providências para retirar entulhos do terreno da Associação dos Moradores Terra Sinos, Rua Porto Camargo, bairro Campina. Ver. Júlio Galperim Exp: 1999 - PDP 1069/2018 - Pedido de providencia de um bueiro, localizado na Rua Gastão, próximo ao n° 154, bairro Feitoria, que entrou em processo de erosão. A Falta desses serviços tem trazido transtornos aos moradores na referida Rua. Ver. Júlio Galperim Exp: 1997 - PDP 1067/2018 - Pedido de providências em pintar de branco o meio-fio dos dois lados da Rua Antonio Rosa Picada, bairro São Miguel, próximo ao Mercado Linhares. Ver. Júlio Galperim Exp: 1950 - PDP 1053/2018 - Pedido de providências para limpeza de bueiros, localizado na Av. Carlos Bier, próximo ao nº 2511, no bairro São Geraldo. A falta desses serviços tem trazido transtornos aos moradores na referida Avenida. Ver. Júlio Galperim Exp: 1949 - PDP 1052/2018 - Pedido de providências na limpeza e desentupimento de bueiros, localizado na Avenida Tomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina. A falta desses serviços tem trazido transtornos aos moradores na referida Avenida. Ver. Júlio Galperim Exp: 2648 - MOC 025/2018 - Moção de Repúdio a ser enviada ao Sr. Isidoro Zorzi, Presidente da AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS Ver. Júlio Galperim Exp: 1968 - MOC 018/2018 - Moção de Apoio a ser enviada ao Sr. Luciano Hang, presidente da Havan. Ver. Júlio Galperim Exp: 2990 - EM 187/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Júlio Galperim Exp: 2988 - EM 185/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Júlio Galperim Exp: 2326 - EM 117/2018 - Emenda Aditiva - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Ver. Júlio Galperim Exp: 3052 - IP 467/2018 - Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperar mais de 40 minutos na fila de atendimento e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 3051 - IP 466/2018 - Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 3048 - IP 465/2018 - Autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 3046 - IP 464/2018 - Instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados. Ver. Júlio Galperim Exp: 3045 - IP 463/2018 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança Ver. Júlio Galperim Exp: 3044 - IP 462/2018 - Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos. Ver. Júlio Galperim Exp: 3043 - IP 461/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 3042 - IP 460/2018 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 3041 - IP 459/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 3040 - IP 458/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 3039 - IP 457/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal Ver. Júlio Galperim Exp: 3038 - IP 456/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp: 3037 - IP 455/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp: 3036 - IP 454/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra. Ver. Júlio Galperim Exp: 3035 - IP 453/2018 - Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal Ver. Júlio Galperim Exp: 3034 - IP 452/2018 - Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp: 3033 - IP 451/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp: 3032 - IP 450/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp: 3031 - IP 449/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp: 3030 - IP 448/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp: 3029 - IP 447/2018 - Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 3028 - IP 446/2018 - Finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares. Ver. Júlio Galperim Exp: 3027 - IP 445/2018 - Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp: 3020 - IP 443/2018 - Audiência pública para debater com a comunidade e com especialistas, a questão da terceirização positiva ou exitosa dos serviços municipais de saúde. Ver. Júlio Galperim Exp: 2905 - IP 431/2018 - Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos Ver. Júlio Galperim Exp: 2904 - IP 430/2018 - Institui dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica Ver. Júlio Galperim Exp: 2903 - IP 429/2018 - Visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal Ver. Júlio Galperim Exp: 2902 - IP 428/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal Ver. Júlio Galperim Exp: 2901 - IP 427/2018 - Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município Ver. Júlio Galperim Exp: 2899 - IP 425/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica Ver. Júlio Galperim Exp: 2898 - IP 424/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais Ver. Júlio Galperim Exp: 2897 - IP 423/2018 - Programa Vizinhança Solidária Ver. Júlio Galperim Exp: 2896 - IP 422/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra Ver. Júlio Galperim Exp: 2895 - IP 421/2018 - Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp: 2894 - IP 420/2018 - Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, Ver. Júlio Galperim Exp: 2884 - IP 419/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2883 - IP 418/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp: 2882 - IP 417/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2881 - IP 416/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2880 - IP 415/2018 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal Ver. Júlio Galperim Exp: 2879 - IP 414/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2878 - IP 413/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos Ver. Júlio Galperim Exp: 2805 - IP 411/2018 - Proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp: 2804 - IP 410/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp: 2803 - IP 409/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp: 2802 - IP 408/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2801 - IP 407/2018 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp: 2800 - IP 406/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp: 2799 - IP 405/2018 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2798 - IP 404/2018 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2797 - IP 403/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2796 - IP 402/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2795 - IP 401/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp: 2794 - IP 400/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2793 - IP 399/2018 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2792 - IP 398/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2791 - IP 397/2018 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp: 2551 - IP 386/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2538 - IP 384/2018 - Dispõe sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp: 2537 - IP 383/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2536 - IP 382/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2535 - IP 381/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2534 - IP 380/2018 - Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2533 - IP 379/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp: 2532 - IP 378/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp: 2531 - IP 377/2018 - Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2530 - IP 376/2018 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2529 - IP 375/2018 - Estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2528 - IP 374/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp: 2527 - IP 373/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2526 - IP 372/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp: 2525 - IP 371/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2524 - IP 370/2018 - Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2523 - IP 369/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2522 - IP 368/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2378 - IP 362/2018 - Visa dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp: 2377 - IP 361/2018 - Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2376 - IP 360/2018 - Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração. Ver. Júlio Galperim Exp: 2375 - IP 359/2018 - Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp: 2374 - IP 358/2018 - Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp: 2373 - IP 357/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2372 - IP 356/2018 - Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2371 - IP 355/2018 - Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2370 - IP 354/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2369 - IP 353/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp: 2368 - IP 352/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2367 - IP 351/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2366 - IP 350/2018 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2365 - IP 349/2018 - Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2364 - IP 348/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2338 - IP 347/2018 - Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp: 2201 - IP 317/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2200 - IP 316/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 2199 - IP 315/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2198 - IP 314/2018 - Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2197 - IP 313/2018 - Tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2196 - IP 312/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias. Ver. Júlio Galperim Exp: 2195 - IP 311/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2194 - IP 310/2018 - Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2193 - IP 309/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2192 - IP 308/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2191 - IP 307/2018 - Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 2190 - IP 306/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2189 - IP 305/2018 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 2188 - IP 304/2018 - Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2027 - IP 300/2018 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2026 - IP 299/2018 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. E dá outras providencias. Ver. Júlio Galperim Exp: 2024 - IP 298/2018 - Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp: 2023 - IP 297/2018 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2022 - IP 296/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim e Selecione o Proponente Exp: 2021 - IP 295/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 2020 - IP 294/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2019 - IP 293/2018 - O registro da presente Ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 2018 - IP 292/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 2017 - IP 291/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2016 - IP 290/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2015 - IP 289/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo, com a finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 2014 - IP 288/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 2013 - IP 287/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp: 2012 - IP 286/2018 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses. Ver. Júlio Galperim Exp: 1948 - IP 280/2018 - Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1947 - IP 279/2018 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1946 - IP 278/2018 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município Ver. Júlio Galperim Exp: 1944 - IP 276/2018 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município Ver. Júlio Galperim Exp: 1943 - IP 275/2018 - Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1942 - IP 274/2018 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1941 - IP 273/2018 - Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp: 1940 - IP 272/2018 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, Ver. Júlio Galperim Exp: 1939 - IP 271/2018 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp: 1938 - IP 270/2018 - Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1937 - IP 269/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1936 - IP 268/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1935 - IP 267/2018 - Punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1927 - IP 266/2018 - Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1926 - IP 265/2018 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1925 - IP 264/2018 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos. Ver. Júlio Galperim Exp: 1924 - IP 263/2018 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos -CMDH Ver. Júlio Galperim Exp: 1870 - IP 239/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1869 - IP 238/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1868 - IP 237/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp: 1867 - IP 236/2018 - A presente Ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1866 - IP 235/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1865 - IP 234/2018 - A presente ementa de intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo Ver. Júlio Galperim Exp: 1864 - IP 233/2018 - A presente Ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 1863 - IP 232/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1862 - IP 231/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1861 - IP 230/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1860 - IP 229/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1859 - IP 228/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1858 - IP 227/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo, com a finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1857 - IP 226/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 1856 - IP 225/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, para auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma forma de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1855 - IP 224/2018 - A presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com objetivo de reunir as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados que residem no município, para articular projetos e propostas que garantam e promovam os direitos humanos dos cidadãos leopoldenses. Ver. Júlio Galperim Exp: 1853 - SS 032/2018 - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ao dia do Advogado. Ver. Júlio Galperim Exp: 1852 - SE 021/2018 - SESSÃO ESPECIAL para debater e celebrar o dia do Jornalista. Ver. Júlio Galperim Exp: 1693 - PV 151/2017 - Projeto de Lei que estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1480 - PV 138/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação a Rua sem denominação, projetada, no Bairro Feitoria, que inicia na Rua Odilo Aloysio Daudt e termina em nenhuma área de terra, na quadra n° 3251 da planta geral da cidade, tendo como referência o ponto de coordenada UTM: 491277.75 e X = Y ­= 6709583.83, para a ter a seguinte denominação: Rua Miguel Davi Van Klaveren. Ver. Júlio Galperim Exp: 1479 - PV 137/2017 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, que visa essencialmente dar designação Rua n° 08 que inicia na Rua Iraí e termina na Av. John Kennedy, entre as quadras n° 610, 611 e 622 da planta geral da cidade, tendo como referência ponto de coordenada UTM: X = 487444,05 Y= 6704493,21, passa ter a seguinte denominação: Rua Pedro Camargo de Vargas. Ver. Júlio Galperim Exp: 1429 - PV 125/2017 - Institui São Leopoldo a “Cidade Amiga do Ciclista” e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1305 - PV 124/2017 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1048 - PV 111/2017 - Instituir o Cadastro Municipal de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos do Munícipio de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 679 - PV 068/2017 - Instituir o Guia Virtual de Saúde Pública (GVSP), que atualizará e informará de forma ordenada sobre os serviços disponibilizados pela Rede de Saúde Pública do Munícipio. Ver. Júlio Galperim Exp: 606 - PV 060/2017 - Denominação de Rua Centenário de Lions a rua 05 do loteamento Jardim Luciana, Bairro Arroio da Manteiga, nesta cidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 605 - PV 059/2017 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Adalberto Broecker Neto, nos termos da Lei nº 6591, de 09 de Abril de 2008. Ver. Júlio Galperim Exp: 552 - PV 045/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Exp: 387 - PV 039/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 384 - PV 038/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. Ver. Júlio Galperim Exp: 245 - PV 021/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Júlio Galperim Exp: 168 - PV 009/2017 - AVENIDA DAS INDÚSTRIAS PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: AVENIDA DR. RENATO KARNAL. Ver. Júlio Galperim Exp: 103 - PV 005/2017 - Institui o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar no âmbito do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 102 - PV 004/2017 - Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1301 - REQ 047/2017 - Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária. Ver. Júlio Galperim Exp: 828 - REQ 036/2017 - Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 314 - REQ 021/2017 - Audiência Pública, para debater nesta Câmara Municipal a situação da infraestrutura urbana de São Leopoldo e Região. Ver. Júlio Galperim Exp: 313 - REQ 020/2017 - Audiência Pública, para debater o problema de segurança no bairro Rio dos Sinos. Ver. Júlio Galperim Exp: 172 - REQ 010/2017 - Realização de uma Audiência Pública para debater a situação da infraestrutura Urbana de São Leopoldo e Região. Ver. Júlio Galperim Exp: 115 - REQ 006/2017 - Audiência pública a fim de discutir o projeto de lei, que dispõe sobre a existência dos serviços de Bombeiro Civil no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 093 - REQ 005/2017 - Audiência pública, a fim de debater as questões pertinentes a Segurança Pública do Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1835 - PDP 1028/2017 - Pedido de Providencia para a limpeza urgente da boca de lobo (rede de esgoto pluvial), localizada na Rua Alfredo Gerhardt, Bairro São Miguel (Vila Paim), haja vista que falta de limpeza tem causado transtornos aos moradores. Ver. Júlio Galperim Exp: 1780 - PDP 1006/2017 - Solicitar a colocação urgente de uma tampa no bueiro, localizado na Rua Homero Batista, nº 511, Bairro São Miguel (Vila Paim), tendo em vista que a falta da referida tampa ocasionou um acidente com uma criança, que machucou a perna. Ver. Júlio Galperim Exp: 1685 - PDP 932/2017 - Pedido de providências para consertar buracos localizados na Rua Presidente Roosevelt, próximo ao nº 668, Centro, tendo vista que essas fendas foram ocasionados por obras do SEMAE. Ver. Júlio Galperim Exp: 1684 - PDP 931/2017 - Pedido de providências para capinar e fazer limpeza nos passeios públicos localizados na Avenida Mauá, entre a Rua Alvorada e Rua Brasil Camoreto Gal, no Bairro Santa Tereza. Ver. Júlio Galperim Exp: 1416 - PDP 800/2017 - Pedido de providências para o tapamento ou conserto do buraco, localizado na Rua Jacob Wickert. Ver. Júlio Galperim Exp: 1410 - PDP 799/2017 - Providências no sentido de solucionar a falta de água, diariamente, que vem ocorrendo no Bairro Cohab Duque, da meia-noite às seis horas da manhã, gerando prejuízos e transtornos aos moradores, que chegam neste horário do trabalho ou da escola. Ver. Júlio Galperim Exp: 1399 - PDP 791/2017 - Pedido de providência a fim de substituir a Rua Antônio Rosa Picada para mão única no sentido da Rua Alfredo Gerhardt em direção a Av. João Corrêa, tendo em vista que referida Rua é muito estreita, trazendo problemas na trafegabilidade de veículos na Vila Paim, Bairro São Miguel. Ver. Júlio Galperim Exp: 1387 - PDP 782/2017 - Pedido de providências no conserto de uma boca de lobo danificada, localizada na Rua Alfredo Gerhardt, próximo ao n° 862, Vila Paim, Bairro São Miguel. Ver. Júlio Galperim Exp: 1388 - PDP 781/2017 - Pedido de providências a fim de alterar a Rua Antônio Rosa Picada para mão única, da Av. João Corrêa até a Rua Alfredo Gerhardt, tendo em vista que referida Rua é muito estreita, trazendo problemas na trafegabilidade de veículos na Vila Paim, Bairro São Miguel. Ver. Júlio Galperim Exp: 1319 - PDP 778/2017 - Pedido de providências na limpeza geral das bocas de lobos da Rua Ernesto da Silva Bohrer, da Rua Theodoro Eugênio Seibel e Rua Jornal Vale dos Sinos, que se localiza na quadra da Praça dos Sketistas, no Bairro Feitoria/Madezatti, tendo em vista que tal serviço é um pleito desta comunidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 1282 - PDP 756/2017 - Providências do conserto de 60 metros de calçamento na Rua Real Madri, próximo ao nº 40, Bairro São Miguel. A falta de manutenção nesta Rua tem trazido transtornos aos moradores dessa comunidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 1235 - PDP 721/2017 - Informar que a Rua Augusto Mayer, a partir do n° 961, localizada na Vila Jardim Planalto, tem 122 metros de calçamento e esgoto inconclusos e os demais serviços realizados estão com erosão nos bueiros. Ver. Júlio Galperim Exp: 1156 - PDP 668/2017 - Pedido de providências para o tapamento ou conserto do buraco, localizado na Rua Jacob Wickert, ocasionado por obras do Semae. Ver. Júlio Galperim Exp: 1155 - PDP 667/2017 - Recolhimento de entullhos situados na lateral da Escola Municipal Irmão Weibert, esquina com Paróquia São José Operário, Bairro Fião. Ver. Júlio Galperim Exp: 887 - PDP 479/2017 - Pedido de providências no sentido de aumentar o intervalo de tempo das sinaleiras localizadas na esquina da Rua Dom João Becker com praça Tiradentes. Ver. Júlio Galperim Exp: 829 - PDP 440/2017 - Pedido de providências para solucionar os problemas persistentes do esgoto pluvial, que vem ocorrendo, na Rua Constelação, Bairro Santa Tereza, entre os números 900 a 1050. Ver. Júlio Galperim Exp: 802 - PDP 433/2017 - Pedido de providências para pintura de uma faixa de segurança de pedestres na Rua Bom Retiro, próximo ao nº 532, esquina Rua Blumenau, Bairro Santo André. Ver. Júlio Galperim Exp: 717 - PDP 386/2017 - Pedido de providências para demarcação de estacionamento para moto, na Rua Primeiro de Março, 239, Centro. Ver. Júlio Galperim Exp: 567 - PDP 319/2017 - Pedido de providências para sanar o mau cheiro, do esgoto a céu aberto, nas principais ruas do centro da cidade Ver. Júlio Galperim Exp: 443 - PDP 207/2017 - Pedido de providências para intensificar a fiscalização de carros com música com volume muito alto, verdadeiras baladas, que ocorrem sábados e domingo a noite na Rua Independência, próximo a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 404 - PDP 185/2017 - Colocação de um quebra-molas ou uma lombada na Rua Santa Marta, em frente ao nº 108, Bairro Arroio da Manteiga. Ver. Júlio Galperim Exp: 328 - PDP 149/2017 - Recolhimento de entulhos e limpeza das calçadas, nas proximidades da Rua Aurindo Scheffer, 63, Vila Baum. Ver. Júlio Galperim Exp: 327 - PDP 148/2017 - Consertos de buracos em toda a extensão da rua Capitão Armínio Bier, bairro Vicentina. Ver. Júlio Galperim Exp: 326 - PDP 147/2017 - Conserto de uma goleira, situada na Praça Municipal ao lado do SEMAE, no Parque Sinuelo. Ver. Júlio Galperim Exp: 325 - PDP 146/2017 - Limpeza da Rua Jacinto Homem, próximo ao número, 266, Parque Sinuelo, bem como da calçadas da referida Rua, que encontram-se com entulhos e matagal. Ver. Júlio Galperim Exp: 319 - PDP 145/2017 - Pedido de providências no que se refere ao retorno semanal do ônibus volante da saúde dos residenciais MALTA e GRETA, haja vista que esse serviço era prestado em anos anteriores. Ver. Júlio Galperim Exp: 167 - PDP 084/2017 - Colocação de um quebra-molas na Rua Alexandre Fleming, com esquina com Rua Emílio Müller e também mais um quebra-molas na Avenida do Contorno, esquina com Rua Arnaldo Pereira da Silva, com localização no Bairro Santos Dumont. Ver. Júlio Galperim Exp: 157 - PDP 077/2017 - Solicita a manutenção e a reforma da Capela Mortuária Comunitária, localizada na Rua Homero Batista, nº 126, na Vila Paim, no Bairro Vicentina. Ver. Júlio Galperim Exp: 125 - PDP 054/2017 - Solicita trocas de lâmpadas ao lado da passarela do Bairro Campina, especificamente próximo a Rua Senador Salgado Filho entre a Avenida Henrique Bier. Ver. Júlio Galperim Exp: 114 - PDP 048/2017 - Pedido de providências para limpeza e reparos da Praça da Vila Paim, que localiza-se na rua Homero Batista, na esquina da Avenida Thomaz Edson. Ver. Júlio Galperim Exp: 113 - PDP 047/2017 - Pedido de providências para a limpeza do valão denominado de "Linck",que faz o escoamento de todo o bairro São Miguel. Ver. Júlio Galperim Exp: 186 - MOC 004/2017 - Moção de Apoio de uma área de terra para a Associação de Catadores e Recicladores Renascer. Ver. Adão Rambor, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Pederssetti, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1633 - EM 075/2017 - Emenda Aditiva Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Júlio Galperim Exp: 1632 - EM 074/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Júlio Galperim Exp: 1631 - EM 073/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Júlio Galperim Exp: 1630 - EM 072/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Júlio Galperim Exp: 1333 - EM 028/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Júlio Galperim Exp: 1332 - EM 027/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Júlio Galperim Exp: 1331 - EM 026/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Júlio Galperim Exp: 1297 - PINF 069/2017 - Quando será realizada a execução de obra, através de edital de licitação, conforme determina a Lei nº 8.314, de 12 de Agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município o valor de R$ 3.343.453,11. Ver. Júlio Galperim Exp: 104 - PINF 010/2017 - Pedido de informação de quantos registros de água do SEMAE estão instalados no Condomínio Residencial Mauá I, situado na Rua General Osório, Bairro Duque de Caxias. Ver. Júlio Galperim Exp: 1831 - IP 222/2017 - A presente ementa de intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1830 - IP 221/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1829 - IP 220/2017 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1828 - IP 219/2017 - Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1827 - IP 218/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1826 - IP 217/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1825 - IP 216/2017 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 1824 - IP 215/2017 - Intenção Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, Ver. Júlio Galperim Exp: 1823 - IP 214/2017 - Intenção de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária, a fim de fortalecer e vigiar as ações de segurança na comunidade e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1822 - IP 213/2017 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais, com objetivo de homenagear e destacar o trabalho destes protetores em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1821 - IP 212/2017 - Intenção de Projeto de Lei estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração, a fim de evitar desperdícios de recursos públicos. Ver. Júlio Galperim Exp: 1820 - IP 211/2017 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal, que oferecem serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, alunos matriculados em nosso Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1819 - IP 210/2017 - Intenção de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1818 - IP 209/2017 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 1817 - IP 208/2017 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, Ver. Júlio Galperim Exp: 1816 - IP 207/2017 - Projeto de Lei tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp: 1800 - IP 204/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei estabelece multas ao identificar quem passar trotes pelos números telefônicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1601 - IP 192/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo, pois tal medida se destina, prioritariamente, a cães e gatos de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1539 - IP 190/2017 - Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada essa intenção de projeto. Ver. Júlio Galperim Exp: 1538 - IP 189/2017 - Projeto prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a ementa de intenção de projeto. Ver. Júlio Galperim Exp: 1537 - IP 188/2017 - Projeto tem a finalidade deinstituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1536 - IP 187/2017 - Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1535 - IP 186/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivar os munícipes a colaborar com a segurança do Município, prestando atenção especial aos bairros e arredores acionando prontamente os órgãos de segurança pública, quando algo suspeito for identificado e colaborando também na redução do número de criminalidade nos bairros de nossa cidade. Ver. Júlio Galperim Exp: 1534 - IP 185/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1533 - IP 184/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1532 - IP 183/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1531 - IP 182/2017 - A ementa do presente Projeto tem a finalidade de proíbir e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1530 - IP 181/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1529 - IP 180/2017 - A presente ementa de Projeto tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 1483 - IP 177/2017 - O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1415 - IP 165/2017 - A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa. Ver. Júlio Galperim Exp: 1298 - IP 161/2017 - A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1287 - IP 160/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1238 - IP 158/2017 - A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro. Ver. Júlio Galperim Exp: 1207 - IP 157/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1206 - IP 156/2017 - Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1205 - IP 155/2017 - e Projeto tem a finalidade de proibir e disciplinar o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1204 - IP 154/2017 - Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 1203 - IP 153/2017 - Projeto tem a finalidade de de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos. Ver. Júlio Galperim Exp: 1202 - IP 152/2017 - Projeto tem a finalidade de de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1201 - IP 151/2017 - Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp: 1200 - IP 150/2017 - Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 1199 - IP 149/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 1197 - IP 148/2017 - Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - Ver. Júlio Galperim Exp: 996 - IP 140/2017 - A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 880 - IP 130/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 879 - IP 129/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp: 878 - IP 128/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 877 - IP 127/2017 - O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp: 876 - IP 126/2017 - Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue ementa abaixo: Ver. Júlio Galperim Exp: 875 - IP 125/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 874 - IP 124/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 873 - IP 123/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 872 - IP 122/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir oo cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos do Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 754 - IP 117/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses. Ver. Júlio Galperim Exp: 753 - IP 116/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, tendo como finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 752 - IP 115/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 751 - IP 114/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 750 - IP 113/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 749 - IP 112/2017 - O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp: 624 - IP 098/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Caberá a Secretaria Municipal de Saúde fomentar e atualizar, sempre que necessário, o guia de saúde, detalhando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde e Hospital Centenário. Ver. Júlio Galperim Exp: 623 - IP 097/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 622 - IP 096/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. O projeto tem como finalidade proibir que frituras, salgados, bolos calóricos e demais lanches com poucos nutrientes sejam extintos do cardápio escolar, para incentivar a alimentação saudável de crianças que estão no início do processo de aprendizado nas instituições de ensino do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 621 - IP 095/2017 - Sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%. Essa medida irá proporcionar às empresas de serviços em saúde a geração de mais postos de trabalho no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 620 - IP 094/2017 - Criar o o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências, que tem como objetivo atuar na promoção de políticas públicas de proteção e defesa dos animais de estimação, dos domésticos, dos domesticados e os da fauna silvestre do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 619 - IP 093/2017 - Instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar, considerando que avaliação visual e auditiva é essencial para o aprendizado e socialização das crianças do processo educacional, que compreende o maternal e o jardim de infância, ou seja, o pré-escolar. Ver. Júlio Galperim Exp: 618 - IP 092/2017 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos, com objetivo de auxiliar os pais, as autoridades policiais e o conselho tutelar em controlar e vigiar o acesso das crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, como uma estratégica pública de combate ao alcoolismo. Ver. Júlio Galperim Exp: 612 - IP 091/2017 - Alter o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, que tem como objetivo reunir autoridades públicas, entidades ou grupos organizados de pessoas que residem no município para discutir, sugerir ideias, ações e projetos que dizem respeito ao deslocamento dos munícipes dentro do perímetro urbano de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 611 - IP 090/2017 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências, no qual se reunirão as autoridades municipais, entidades ou grupos organizados de pessoas que moram do município, com objetivo de articular projetos, ideias e ações que garantam e promovam os direitos humanos de todos os cidadãos leopoldenses. Ver. Júlio Galperim Exp: 601 - IP 089/2017 - RUA Nº 05, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM LUCIANA, BAIRRO ARROIO DA MANTEIGA, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “RUA CENTENÁRIO DE LIONS”. Ver. Júlio Galperim Exp: 463 - IP 081/2017 - A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Ver. Júlio Galperim Exp: 367 - IP 070/2017 - O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Ver. Júlio Galperim Exp: 366 - IP 069/2017 - O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 365 - IP 068/2017 - O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 364 - IP 067/2017 - O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 363 - IP 066/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir Programa Municipal de Avaliação auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 362 - IP 065/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o Guia de Saúde Pública Municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp: 361 - IP 064/2017 - Considerando a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal, que estão lotados e distribuídos por funções e cargos no Serviço Municipal de Água Esgoto (SEMAE), Hospital Centenário (HC), nas secretarias municipais ou órgãos da Prefeitura de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 360 - IP 063/2017 - O presente projeto proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 359 - IP 062/2017 - O projetos de lei dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 358 - IP 061/2017 - O presente projeto sugere a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município, com objetivo de equiparar alíquota com as empresas de prestação de serviços das diversas áreas do município, que hoje tem uma alíquota de 2%. Ver. Júlio Galperim Exp: 230 - IP 048/2017 - Torna-se obrigatório o uso de focinheiras e coleiras em cães de raças violentas e perigosas quando forem levados aos parques, praças e ruas públicas, assim como em locais que tenha a presença de crianças ou pessoas indefesas. Ver. Júlio Galperim Exp: 206 - IP 047/2017 - Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp: 205 - IP 046/2017 - Altera e dar nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU. Ver. Júlio Galperim Exp: 204 - IP 045/2017 - Dá nova redação e composição ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA Ver. Júlio Galperim Exp: 203 - IP 044/2017 - Institui o Cadastro Municipal Virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 202 - IP 043/2017 - Institui o Programa Municipal de Avaliação Auditiva e Visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 201 - IP 042/2017 - Institui o Guia de Saúde Pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp: 200 - IP 041/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 199 - IP 040/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 198 - IP 039/2017 - Propõe a isenção da alíquota de imposto sobre serviços (ISS) para as empresas que prestam serviços de saúde, em caráter exclusivo, ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município. Ver. Júlio Galperim Exp: 197 - IP 038/2017 - Dispoõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 044 - IP 030/2017 - Propõe a baixar alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 045 - IP 029/2017 - Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 050 - IP 028/2017 - Institui o Programa “Adote uma Lixeira”. Ver. Júlio Galperim Exp: 046 - IP 027/2017 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 047 - IP 026/2017 - Considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, tornando-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 048 - IP 025/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp: 049 - IP 024/2017 - Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 051 - IP 023/2017 - Institui o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 052 - IP 022/2017 - Institui o programa que exige a avaliação psicológica e pedagógica dos condutores ou motoristas do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 053 - IP 021/2017 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 054 - IP 020/2017 - Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp: 055 - IP 019/2017 - Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Ver. Júlio Galperim Exp: 010 - IP 015/2017 - Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp: 008 - IP 014/2017 - Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp: 018 - IP 013/2017 - Institui o Programa “Adote uma Lixeira”. Ver. Júlio Galperim Exp: 016 - IP 012/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp: 012 - IP 011/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp: 015 - IP 010/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp: 187 - SS 015/2017 - Sessão Solene comemorativa aos 60 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião. Ver. Júlio Galperim Exp: 176 - SS 014/2017 - Sessão Solene em homenagem ao Professor Leandro Karnal. Ver. Júlio Galperim Exp: 112 - SS 011/2017 - Sessão solene em homenagem aos 61 anos da Paróquia São José Operário, do Bairro Fião. Ver. Júlio Galperim Exp: 375 - SE 016/2017 - Sessão Especial com o tema: “Amizade e troca de saberes em sala de aula”, que será ministrada pelo Prof. Adonir Inácio da Silva Francisco. Ver. Júlio Galperim Exp: 821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Pederssetti, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso