Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Nome: Brasil Oliveira

Profissão: Comerciário

Partido político: Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Contatos: (51)3579.9200 – Ramal: 9234/9249 ou 9259

E-mail: [email protected]

Histórico

 Brasil Fernando Santos Oliveira, nasceu em Canela, interior da Serra Gaúcha e foi criado na roça ao lado dos pais e dos 11 irmãos. A perda do pai, aos dez anos de idade, resultou na vinda para São Leopoldo no final dos anos 80. Acostumado com a lida na lavoura, Brasil teve que se adaptar à rotina da cidade grande, ajudando os irmãos mais velhos no serviço de lavagem de carros e outras tarefas para reforçar a renda familiar. Na adolescência, atuou no comércio, foi padeiro e dono de seu próprio negócio no ramo de oficina e lavagem de automóveis.

 Eleito em 2016 para o segundo mandato consecutivo com a segunda maior votação da cidade de São Leopoldo, com 3.302, Brasil Oliveira quer dar continuidade ao seu trabalho com ênfase à saúde, educação e defesa dos animais. No seu primeiro mandato, foi presidente do Legislativo e prefeito interino no ano de 2014. Em 2015 esteve à frente da Secretaria de Proteção Animal, contribuindo para o avanço da saúde pública do município com o aumento significativo de castrações de animais de rua (cães e gatos. Um trabalho árduo que exigiu dedicação plena, priorizando a dignidade animal e ações pontuais no combate ao abandono, maus tratos e a implantação de melhorias estruturais no Canil Municipal.

Principais projetos e iniciativas

 Recursos na ordem de R$ 997 mil, através de emenda, para equipar uma sala de cirurgia no Hospital Centenário para realização de cirurgias de catarata no município; regulamentação do comércio, reprodução e criação de cães e gatos no município;  resolução que torna obrigatória e exigência de curso superior em jornalismo para contração de assessores de imprensa na Câmara de São Leopoldo;  Unidade Móvel de Saúde a comunidade do bairro Independência; regulamentação da Banda Municipal; descentralização das Sessões da Câmara para bairros e vilas; devolução aos cofres públicos R$ 2,5 milhões economizados durante sua gestão como presidente do legislativo, sugerindo que o valor fosse investido na área da saúde.

 Autor do Projeto de Lei que institui a diminuição gradativa dos veículos de tração animal (carroças) no município como medida de proteção animal e pelo  fim dos maus tratos, além de oferecer oportunidade profissional para os carroceiros através de Programa que garanta acesso ao mercado de trabalho extensivo aos familiares.

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Proposições de Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Exp: 4542 - PV 742/2019 - Dispõe sobre os prazos máximos para o retorno às consultas médicas agendadas e para realização de exames laboratoriais no sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3809 - PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 3474 - PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3447 - PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp: 4988 - REQ 123/2019 - Requerimento de recurso. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4767 - REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Exp: 4765 - REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4714 - REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Exp: 3518 - REQ 103/2019 - INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Ver. Brasil Oliveira Exp: 3479 - REQ 102/2019 - Audiência pública para debater o Expediente 2852 PL 942/2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4996 - PDP 2680/2019 - Solicita conserto de erosão situada na Rua Nóbrega esquina com a Rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4705 - PDP 2569/2019 - Solicita providências acerca da poda de árvore situada na Rua Constelação em frente ao número 2013 bairro Santa Tereza. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4697 - PDP 2565/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua São Paulo, no bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4696 - PDP 2564/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Amadeo Rossi em frente ao número 971 bairro Morro Espelho. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4695 - PDP 2563/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Avenida Feitoria, nº 4288 bairro Morro do Espelho Ver. Brasil Oliveira Exp: 4561 - PDP 2500/2019 - Solicita a limpeza e roçada da calçada situada em frente à Escola Estadual Especial Aracy de Paula Hofmann, na Rua Alberto Zimmermann, s/nº bairro Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4490 - PDP 2453/2019 - Solicita a colocação de redutores de velocidade "olho de gato" , na Rua Santo Inácio esquina com a Rua Anchieta, em frente ao número 270, bairro Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4338 - PDP 2377/2019 - Solicita a disponibilização de espaço na Fundação Centro de Eventos, com endereço na Av. São Borja, 1860 - Rio Branco, com o intuito de abrigar moradores de rua durante as noites de frio intenso deste inverno. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4202 - PDP 2266/2019 - Solicita a cobrança de providências à empresa Rek Parking, com base nas últimas adequações realizadas pela empresa para que disponibilize funcionários junto aos novos parquímetros a fim de que orientem a população acerca do uso correto da emissão de tíquete, pagamentos, etc. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4182 - PDP 2249/2019 - Solicita o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Rincão Viana, no bairro Vicentina Ver. Brasil Oliveira Exp: 3998 - PDP 2085/2019 - Solicita conserto de erosão situada em via pública, na Rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, em frente ao número 133 (Decar Pneus), bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3980 - PDP 2071/2019 - Solicita retirada de madeiras utilizadas para a construção de uma rampa em evento de "bicicross", bem como a retirada das demais rampas construídas na praça 5, sendo esta situada na Rua Carlos Augusto Daudt, Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3979 - PDP 2070/2019 - Solicita providências acerca retirada de galhos situados em calçada na Rua Botucatú, em frente ao número 32, bairro Santo André Ver. Brasil Oliveira Exp: 3871 - PDP 1973/2019 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Bremer esquina com a Rua Frederico Meyer, São Geraldo II (Feitoria), conforme protocolo nº 2019/4397. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3870 - PDP 1972/2019 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Viamão esquina com a Rua Ijuí e também na Rua Lajeado esquina com a Rua Ijuí,no bairro Santa Tereza, conforme protocolo nº 2019/4396. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3869 - PDP 1971/2019 - Solicita limpeza de terreno baldio situado na Rua Julio Moraz esquina com a Rua Tapes, bairro Pinheiro, conforme protocolo nº 2019/9193. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3703 - PDP 1883/2019 - Solicita conserto de rachadura em parede situada na ESF/UBS Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3680 - PDP 1869/2019 - Solicita limpeza da escadaria situada em frente à Avenida das Américas, número 1074, no bairro Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3636 - PDP 1837/2019 - Manutenção da rede de esgoto de toda a extensão da Rua Uruguai, conforme protocolo nº 2019/3324. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3635 - PDP 1836/2019 - Roçada e limpeza de terreno baldio situado na rua Uruguai, ao lado do Centro Medianeira, bairro Campina, conforme protocolo nº 2019/6528. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3626 - PDP 1830/2019 - Solicita roçada e limpeza da calçada situada na Rua Felipe Uebel, em frente ao número 950, bairro Santo André, conforme protocolo nº 2019/3160. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3542 - PDP 1793/2019 - Solicita manutenção da rede de esgoto situado na Rua Mario Quintana, no bairro Cohab Feitoria, conforme protocolo nº 2019/1171. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3525 - PDP 1781/2019 - Solicita limpeza e roçada na rua e calçada de terreno baldio situado na Rua Osmar Darci Heinfarth, em frente ao número 436 conforme protocolo nº 2019/4874. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3472 - PDP 1763/2019 - Limpeza das ruas do Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3469 - PDP 1761/2019 - Solicita remoção de lixo extradomiciliar atirado sobre a calçada de morador por terceiros na esquina da Rua Felipe Uebel e Botucatu, no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3468 - PDP 1760/2019 - Solicita limpeza e jateamento das bocas de lobo situadas nas imediações do número 1100 da Rua Frederico Mayer, bairro São Geraldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3425 - PDP 1738/2019 - Solicita providências acerca da poda/supressão de 3 (três) árvores em situação de risco eminente de queda, situadas na Rua Jaime Caetano Braun, em frente ao número 93, bairro Monte Blanco, conforme protocolo nº 2019/1965. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3373 - PDP 1694/2019 - Solicita providências acerca da execução da Lei 8.938/2019 de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Regulamentação do Recuo das Faixas de Segurança do município de São Leopoldo, que está em vigor no município de São Leopoldo desde a data de sua publicação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4978 - EM 286/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4965 - EM 273/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4964 - EM 272/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4963 - EM 271/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4962 - EM 270/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4961 - EM 269/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4960 - EM 268/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4815 - PINF 180/2019 - Solicito informações sobre as ações realizadas no Centro de Eventos (Imalas) no período de janeiro de 2017 até a presente data. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4478 - PINF 170/2019 - Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4372 - PINF 169/2019 - Solicita informações sobre as ações realizadas pela Secretaria junto aos imigrantes que usam as calçadas para o desenvolvimento do comércio ambulante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4152 - PINF 166/2019 - Informações acerca da Lei 4652/1999 Ver. Brasil Oliveira Exp: 3773 - PINF 161/2019 - Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3745 - PINF 157/2019 - Solicita informações acerca do fechamento das unidades de saúde Ver. Brasil Oliveira Exp: 3545 - PINF 149/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.609/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 3500 - PINF 146/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.947 "A" /2019. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3372 - PINF 137/2019 - Solicita Informações acerca do programa de revitalização das ruas de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3274 - PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3219 - PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4592 - IP 753/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4557 - IP 734/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 4479 - IP 721/2019 - "Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 4312 - IP 682/2019 - "Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 4311 - IP 681/2019 - Cria o banco de fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3850 - IP 660/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3776 - IP 641/2019 - Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3574 - IP 608/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3573 - IP 607/2019 - Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3499 - IP 576/2019 - Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3491 - IP 574/2019 - Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3446 - IP 568/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3445 - IP 567/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3365 - IP 562/2019 - Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3360 - IP 561/2019 - Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3357 - IP 560/2019 - Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3343 - IP 559/2019 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3340 - IP 556/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3339 - IP 555/2019 - A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3273 - IP 522/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3251 - IP 521/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3202 - IP 520/2019 - Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3170 - IP 519/2019 - "Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3151 - IP 508/2019 - Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3146 - IP 504/2019 - "Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 3201 - SS 064/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3147 - SS 060/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp: 3145 - SS 059/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Exp: 3495 - SE 028/2019 - Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Fundação do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3184 - SE 027/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp: 4672 - REP 002/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Exp: 3284 - ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3100 - PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3021 - PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Exp: 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 2393 - PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2270 - PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Exp: 1900 - PV 164/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1899 - PV 163/2018 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1898 - PV 162/2018 - “Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1897 - PV 161/2018 - "Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1896 - PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1895 - PV 159/2018 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3007 - REQ 088/2018 - REQUER a troca de datas para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família que está agendada para o dia 10 de dezembro do presente ano para que passe a ser realizada no dia 12 de dezembro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2915 - REQ 085/2018 - Retomada da Comissão Especial para Revisão Geral e Reedição do Regimento Interno. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1914 - REQ 070/2018 - Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp: 1908 - REQ 069/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 2952 - PDP 1531/2018 - Retirada de lixo extra domiciliar e limpeza da área situada ao final da Rua Theodomiro José de Mellho, no bairro Imigrante Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2942 - PDP 1522/2018 - TROCA DE LÂMPADA em poste situado na Rua João Link em frente ao número 188 no bairro Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2940 - PDP 1520/2018 - Retirada de lixo extra domiciliar (galhos, entulhos, móveis, etc) situados na Rua Juventino Machado da Silva, em frente ao número 265, bairro São Cristóvão. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2934 - PDP 1517/2018 - Conserto de buraco em cima da faixa de pedestres situada na Rua Independência em frente ao número 111, no centro de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2917 - PDP 1511/2018 - REBAIXAMENTO DO MEIO FIO conforme protocolo número 2018/6991. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2912 - PDP 1508/2018 - DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO situada na rua Frederico Coimbra (toda extensão da rua) no bairro Santa Tereza Ver. Brasil Oliveira Exp: 2911 - PDP 1507/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Manoel Moura, em frente ao número 146 bairro Campestre Ver. Brasil Oliveira Exp: 2865 - PDP 1492/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Brusque em frente ao número 141 no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2846 - PDP 1488/2018 - Reparo na rede de esgoto situada na Rua Libéria esquina com a Rua Dinamarca, em frente ao número 14 Quadra 55, bairro Cohab Feitoria Ver. Brasil Oliveira Exp: 2838 - PDP 1483/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua João Carlos Groth, número 285 no bairro Pinheiros, conforme protocolo nº 2018/6066. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2833 - PDP 1482/2018 - Conserto da calçada, aberta após manutenção do esgoto no local, situada na Avenida Luiz Bernardo da Silva, em frente ao número 439, bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2822 - PDP 1478/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Barão do Triunfo esquina com a Alcides Maia, conforme protocolo nº 2018/5932. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2821 - PDP 1477/2018 - Solicito o calendário do Programa Coleta Seletiva Compartilhada nos bairros e centro de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2808 - PDP 1467/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva esquina com a Rua Corte Real. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2807 - PDP 1466/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva, em frente ao número 16. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2692 - PDP 1418/2018 - Requerer a poda das árvores localizadas na praça na Av. João Correa,esquina com a rua São Joaquim. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2691 - PDP 1417/2018 - Requerer a troca da tampa de boca de lobo na rua Ceará, em frente ao número 411, Bairro Sharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2618 - PDP 1365/2018 - Cerca da erosão evidenciada na Rua Itajaí, 144, Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2516 - PDP 1323/2018 - Que seja feito o patrolamento na Rua Madre Paulina, Bairro Feitoria/Cohab. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2566 - PDP 1288/2018 - Limpeza e retirada de galhos e entulhos na Rua Vieira Filho, Bairro Rio Branco (fundos da Escola Estadual de Ensino Médio Polisinos) Ver. Brasil Oliveira Exp: 2363 - PDP 1249/2018 - Que volte a ser transmitido o painel eletrônico para o público que assiste à sessão pela TV Câmara e pela internet,conforme era feito anteriormente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2042 - PDP 1092/2018 - Pedido de providências para um estudo de viabilidade de instalação de "quebra-molas" na Rua Luiz Bernardo da Silva, entre as ruas Frei Caneca e Suíça no bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1912 - PDP 1043/2018 - Pedido de providencia para o CONSERTO de dois buracos situados na Rua Arthur Berger, bairro Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1911 - PDP 1042/2018 - Pedido de providencia para a REPOSIÇÃO DE TAMPA e MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO situada na Rua Carlos Bier esquina com a Rua João Henrique Jaacks, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1894 - PDP 1035/2018 - Pedido de providencia para a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Avenida Maria Emília de Paula, em frente à praça Jardim das Acácias, no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2989 - EM 186/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2987 - EM 184/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2986 - EM 183/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2983 - EM 180/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2982 - EM 179/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2329 - EM 120/2018 - Emenda Modificativa - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2328 - EM 119/2018 - Emenda Modificativa - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Ver. Brasil Oliveira Exp: 2257 - EM 116/2018 - Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Ver. Brasil Oliveira Exp: 3011 - PINF 128/2018 - Solicito informação acerca do funcionamento do veículo cedido em comodato pela empresa Rek Parking – Zona Azul, responsável pelo estacionamento rotativo no município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2870 - PINF 126/2018 - Informações acerca de despesas com viagens nacionais e internacionais Ver. Brasil Oliveira Exp: 3102 - IP 477/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3019 - IP 442/2018 - REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3012 - IP 441/2018 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3010 - IP 440/2018 - CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2936 - IP 438/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2607 - IP 387/2018 - Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2290 - IP 336/2018 - Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2262 - IP 334/2018 - O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2239 - IP 332/2018 - Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2203 - IP 318/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2110 - IP 303/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2062 - IP 302/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SR. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1995 - IP 285/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1967 - IP 283/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1966 - IP 282/2018 - Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre : "obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1893 - IP 259/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1890 - IP 258/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1889 - IP 257/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2827 - SS 054/2018 - Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1851 - SS 031/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Exp: 1850 - SS 030/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2478 - IND 008/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp: 1774 - PV 155/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1549 - PV 142/2017 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI". Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira Exp: 1286 - PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1285 - PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1283 - PV 120/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1148 - PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1147 - PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp: 714 - PV 079/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 226 - PV 020/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1696 - REQ 064/2017 - Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1695 - REQ 063/2017 - Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1478 - REQ 057/2017 - Solicitar à mesa diretora que promova REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno da Casa, que seja tomado então os tramites cabíveis. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Bancada do PSB Exp: 1413 - REQ 052/2017 - RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 957 - REQ 041/2017 - Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 299 - REQ 018/2017 - Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1710 - PDP 943/2017 - Pedido de providencia para conserto de Erosão situada na Rua Bertholino Linck em frente ao nº 21, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1692 - PDP 936/2017 - SOLICITO que seja realizada a vistoria intensiva aos domingos nos locais acima citados para conscientizar a população e evitar a degradação destes locais destinados, principalmente, ao lazer da população leopoldense. Bem como evitar a poluição visual presenciada por quem transita próximo a estes locais no inicio da semana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1687 - PDP 933/2017 - Pedido de providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da via de passeio central em toda a extensão da Avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1682 - PDP 929/2017 - Providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da praça situada na Rua Carlos Augusto Daudt, bairro Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1554 - PDP 861/2017 - Pedido de providências acerca da DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo situada na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Osvaldo de Andrade, no bairro Duque de Caxias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1553 - PDP 860/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Floriano Vieira Peixoto, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1552 - PDP 859/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Pedro Aleixo, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1551 - PDP 858/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Manuel Deodoro da Fonseca, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1543 - PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1490 - PDP 828/2017 - Conforme protocolo nº 11452/2017, solicito Desobstrução de Boca de Lobo e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Itapuí em frente ao número 46, bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1466 - PDP 813/2017 - Solicito o PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO na Avenida Alta Tensão em frente ao número 475 no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1299 - PDP 763/2017 - Aumento gradativo do número de moradores de rua na Praça do Imigrante (Rua Independência em frente ao número 66), bem como o aumento do número de usuários de drogas no local, SOLICITO providências acerca do encaminhamento destes cidadãos em situação de rua aos municípios de origem ou à casa de acolhimento (albergue). Ver. Brasil Oliveira Exp: 1245 - PDP 729/2017 - Pedido de providencia para REPARO no meio fio situado na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 210 no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1244 - PDP 728/2017 - Pedido de providencias para DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo, situada na Rua Fernando de Noronha em frente ao número 216, no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1167 - PDP 676/2017 - Conforme protocolo 2017/9728 solicito reparo nas erosões na calçada situada na Rua Carlos Bier, em frente ao número 721, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1136 - PDP 655/2017 - Pedido de providência acerca do PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO, em toda a extensão da Rua Cometa, situada no bairro Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1135 - PDP 654/2017 - Pedido de providência acerca do conserto da calçada situada na Rua Osmar Darcy Heinfarth, em frente ao número 670, Loteamento Independência bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1134 - PDP 653/2017 - Pedido de providências acerca da Desobstrução de boca de lobo e canalização, situadas na rua Bertholino Linck, em frente ao número 21 no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1049 - PDP 580/2017 - Conforme protocolo 2017/9387 solicito a retirada de galhos situados na Rua Haidê Melo Rostirolla, em frente ao Campo do Clube Independência no loteamento Independência, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1018 - PDP 551/2017 - Solicito a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas na Rua Rio São Mateus em frente ao número 460, bairro Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 926 - PDP 499/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO e colocação de SAIBRO no inicio e no final da Travessa Reinaldo Georg, no bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 888 - PDP 480/2017 - Pedido de providências para a limpeza e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Corte Real esquina com a Rua Valerci Martins da Silva, no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 804 - PDP 434/2017 - Solicita a retirada de galhos e entulhos colocados na calçada situada na Rua Lury Adams, ao lado do número 6 no bairro Boa Vista. Ver. Brasil Oliveira Exp: 722 - PDP 388/2017 - Pedido de Providência para a colocação de SINALEIRA para travessia de pedestres no trecho situado na Rua São Caetano esquina com a Rua São Joaquim, no Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 716 - PDP 385/2017 - Solicita o conserto de EROSÃO na calçada situada na Rua Fernando de Noronha em frente ao nº 289 no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 715 - PDP 384/2017 - Pedido de Providência para o conserto dos buracos situados em toda extensão da Rua Paulo Roberto da Rosa Lima no bairro Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 711 - PDP 383/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO na Rua Ermelino Varnieri, em frente ao número 154 no bairro Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 710 - PDP 382/2017 - Pedido de Providência para a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas ao final na Rua Leopoldo Vieira, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 676 - PDP 373/2017 - Pedido de providencia para conserto no calçamento da calçada situada na Rua Paraná, 271 – Jardim Viaduto. Ver. Brasil Oliveira Exp: 650 - PDP 359/2017 - Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Alta Tensão, em frente ao número 475 no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 649 - PDP 358/2017 - Pedido de providência para a colocação de placa de sinalização para Carga e Descarga e pintura de amarelo do meio-fio situado em frente ao SESC, na Rua Marquês do Herval, 784 - Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 648 - PDP 357/2017 - Pedido de providência para a colocação de um posto da Guarda Municipal no Parque Imperatriz a fim de realizar a ronda diária no local, durante o horário de funcionamento, das 07h00 até às 19h00min. Ver. Brasil Oliveira Exp: 631 - PDP 347/2017 - Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Henrique Bier, em frente aos números 450, 476 e 492, no bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 604 - PDP 335/2017 - Pedido de providências para conserto de erosões situadas em toda a extensão da rua Luiz Carlos Georg, no loteamento Independência, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 603 - PDP 334/2017 - Pedido de providências para a limpeza e capina do terreno situado ao final da Rua Brasil, no trecho entre a Avenida Mauá e a Rua Guilherme Gaelzer. Ver. Brasil Oliveira Exp: 600 - PDP 332/2017 - Solicito a colocação de uma Parada de Ônibus na Avenida Feitoria entre os números 2300 e 2450 (Condomínio Altos do Pinheiro e Clube de Mães da Feitoria), facilitando o deslocamento dos moradores locais até o ponto de ônibus. Ver. Brasil Oliveira Exp: 573 - PDP 320/2017 - Solicito a criação de um Centro de Saúde Pediátrico com atendimento 24 horas no local situado na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810 - Fião, em frente ao Hospital Centenário, local onde funcionava o antigo Ambulatório Central. Ver. Brasil Oliveira Exp: 422 - PDP 188/2017 - Providências acerca da limpeza das bocas de lobo situadas em toda a extensão do bairro Independência (Feitoria). Ver. Brasil Oliveira Exp: 410 - PDP 187/2017 - Solicita providências acerca da disponibilização das fichas de atendimento aos pacientes na UBS Cohab Duque, onde os mesmos enfrentam filas durante toda a madrugada, expostos ao tempo por não haver sequer cobertura para aguardarem a abertura da unidade de saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 395 - PDP 182/2017 - Realização de retirada de galhos situados próximo ao número 510 na Rua Luiz Carlos Georg, bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 390 - PDP 181/2017 - Solicita à realização de limpeza (roçada) em terreno situado na Rua Canasvieiras esquina com a Rua Oscar Rieth no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 351 - PDP 172/2017 - Sugiro ao Executivo Municipal que realize uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 027 - PDP 002/2017 - Pedido de providências sugestionando a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Rua Marques do Herval (próximo ao número 582) com a João Neves da Fontoura. Ver. Brasil Oliveira Exp: 003 - PDP 001/2017 - Sugestionando que o município de São Leopoldo faça a perfuração de poços artesianos como alternativa para o suprimento de água em caso de crise hídrica. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1215 - MOC 012/2017 - Moção de Repúdio contra a decisão do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ver. Brasil Oliveira Exp: 186 - MOC 004/2017 - Moção de Apoio de uma área de terra para a Associação de Catadores e Recicladores Renascer. Ver. Adão Rambor, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1657 - EM 094/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1656 - EM 093/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1653 - EM 090/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1648 - EM 085/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1644 - EM 081/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1320 - EM 016/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1311 - EM 013/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1309 - EM 011/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1308 - EM 010/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1307 - EM 009/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1306 - EM 008/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 626 - EM 003/2017 - Emenda Modificativa Exp. 386 - PL 20/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 625 - EM 002/2017 - Emenda Supressiva Exp. 386 - PL 20/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 409 - PINF 034/2017 - Informação acerca da empresa prestadora de serviço de limpeza do Canil Municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1689 - IP 194/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1302 - IP 162/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1051 - IP 143/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1050 - IP 142/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 947 - IP 136/2017 - Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 946 - IP 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 810 - IP 121/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA LISTA DE INSCRITOS NA ORDEM DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 693 - IP 107/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 692 - IP 106/2017 - Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 691 - IP 105/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 523 - IP 085/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 522 - IP 084/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 389 - IP 074/2017 - Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 369 - IP 072/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 368 - IP 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 321 - IP 056/2017 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 320 - IP 055/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 191 - IP 037/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 190 - IP 036/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 188 - IP 035/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 005 - IP 003/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 110 - IP 001/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1523 - PV 567/2016 - Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1589 - REQ 041/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1506 - PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1423 - PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1422 - PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1764 - EM 068/2016 - Emenda Substitutiva Exp. 1726 - EM 32/2016 Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1746 - EM 053/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1742 - EM 049/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1741 - EM 048/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1726 - EM 032/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1668 - EM 017/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO). Ver. Brasil Oliveira Exp: 1473 - EM 002/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito Exp: 1480 - IP 005/2016 - Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1407 - IP 002/2016 - Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 808 - SS 007/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Exp: 797 - SS 001/2015 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver. Brasil Oliveira Exp: 652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp: 709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira