Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Nome: Brasil Oliveira

Profissão: Comerciário

Partido político: PSD

Contatos: (51)3579.9200 – Ramal: 9234/9249 ou 9259

E-mail: [email protected]

Histórico

Brasil Fernando Santos Oliveira, nasceu em Canela, interior da Serra Gaúcha e foi criado na roça ao lado dos pais e dos 11 irmãos. A perda do pai, aos dez anos de idade, resultou na vinda para São Leopoldo no final dos anos 80. Acostumado com a lida na lavoura, Brasil teve que se adaptar à rotina da cidade grande, ajudando os irmãos mais velhos no serviço de lavagem de carros e outras tarefas para reforçar a renda familiar. Na adolescência, atuou no comércio, foi padeiro e dono de seu próprio negócio no ramo de oficina e lavagem de automóveis.

Em 2009 ocupou a cadeira de vereador como suplente e em 2012 elegeu-se vereador titular, sendo o segundo mais votado do partido. Em 2014, Brasil foi Presidente da Câmara de Vereadores, ano também que foi prefeito interino. Em 2015 esteve à frente da Secretaria de Proteção Animal, contribuindo para o avanço da saúde pública do município com o aumento significativo de castrações de animais de rua (cães e gatos). Um trabalho árduo que exigiu dedicação plena, priorizando a dignidade animal e ações pontuais no combate ao abandono, maus-tratos e a implantação de melhorias estruturais no Canil Municipal. Em 2016, Brasil foi eleito com 3.302 votos, o segundo mais votado da cidade. Em 2020, Brasil foi reeleito e hoje é o único vereador do PSD em São Leopoldo.

Suas principais bandeiras são Saúde, Educação e Defesa dos Animais.

Principais projetos e iniciativas

- Recursos na ordem de R$ 997 mil, através de emenda, para equipar uma sala de cirurgia no Hospital Centenário para realização de cirurgias de catarata no município;

- Regulamentação do comércio, reprodução e criação de cães e gatos no município;

- Resolução que torna obrigatória e exigência de curso superior em Jornalismo para contração de assessores de imprensa na Câmara de São Leopoldo;

- Unidade Móvel de Saúde a comunidade do bairro Independência;

- Regulamentação da Banda Municipal;

- Descentralização das Sessões da Câmara para bairros e vilas;

- Devolução aos cofres públicos R$ 2,5 milhões economizados durante sua gestão como presidente do legislativo, sugerindo que o valor fosse investido na área da saúde.

- Autor da lei 8.609/2017 que institui a diminuição gradativa dos veículos de tração animal (carroças) no município como medida de proteção animal e pelo fim dos maus-tratos, além de oferecer oportunidade profissional para os carroceiros através de Programa que garanta acesso ao mercado de trabalho extensivo aos familiares. Essa lei entrou em vigor em agosto de 2021.

- Em 2016, Brasil pediu para que a Câmara de Vereadores colocasse nos corredores, álcool gel para funcionários e visitantes, a fim de evitar proliferação de doenças. 

- Brasil foi autor de leis importantes:

Lei 9029/2019 - Permissão para instalar bebedouros e comedouros para animais de rua.

Lei 8938/2019 - Recuo das faixas de segurança

Lei 8247/2015 - Primeiros socorros em escolas. Obriga a presença de profissionais habilitados em creches e escolas de São Leopoldo.

Lei 8937/2019 - Proibição de fogos de artifício e outros artefatos com estampido Impede a queima, manuseio e soltura de fogos.

Lei 8878/2018 - Limpeza e conservação de terrenos baldios - aplicando multa e fiscalização a fim de evitar proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Lei 8028/2013 - Regularização de comércio de animais domésticos. Exige presença de veterinário em tempo integral nos estabelecimentos

- Lei 8609/2017 que proíbe a circulação de carroças em São Leopoldo.

 

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Exp: 1431 - PV 169/2021 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1337 - PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1250 - PV 151/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1249 - PV 150/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1099 - PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Exp: 1029 - PV 134/2021 - "Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais" Ver. Brasil Oliveira Exp: 996 - PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 924 - PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 912 - PV 125/2021 - Dispõe sobre local adequado para embarque e desembarque na Rua Independência, de passageiros que utilizam o transporte por aplicativo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 873 - PV 122/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 735 - PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Exp: 731 - PV 104/2021 - “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.” Ver. Brasil Oliveira Exp: 566 - PV 075/2021 - A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1328 - REQ 047/2021 - Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010). Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp: 1197 - REQ 042/2021 - Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp: 596 - REQ 021/2021 - Solicita que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito COVID, para que sejam apurados os determinados fatos relacionados aos valores recebidos pelo Governo do Estado referentes ao combate da pandemia do COVID. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1433 - PDP 773/2021 - Solicita que seja feita a limpeza do meio fio da calçada e o recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua: Pastor Ehler, Bairro: Morro do Espelho. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1388 - PDP 743/2021 - que façam um reparo ou troca do poste de luz, que está com risco de queda, na Rua: Da Olaria, n°58, Bairro: Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1387 - PDP 742/2021 - Solicita seja feita a substituição da lâmpada do poste, na Rua: Cristóvão Colombo, 188, Bairro: Santa Teresa. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1327 - PDP 728/2021 - Solicita que seja feita a limpeza do terreno, situado no endereço José Bonifácio esquina com João Correia, Bairro: Centro, antigo estacionamento da Justiça do Trabalho. Conforme a Lei n°8878/2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1299 - PDP 719/2021 - Solicita a troca da lâmpada na Rua: André M. dos Santos, Bairro: Feitoria/ novo loteamento do vale, pois a lâmpada está queimada há vária semanas Ver. Brasil Oliveira Exp: 1175 - PDP 651/2021 - Solicita a substituição da lâmpada queimada, na Rua: Picada Capivara, n°260, Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1098 - PDP 604/2021 - Solicita conserto do poste de luz (braço do poste), que está quebrado com risco de queda e também o conserto de outro poste na mesma localidade, que apresenta mal contato na lâmpada, ambos localizado na Rua: Campo Bom. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1097 - PDP 603/2021 - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Campo Bom, n°933, Bairro: Antônio Leite. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1092 - PDP 599/2021 - Solicita que seja feita a limpeza e roçada, de todas as Ruas, do Bairro: Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1031 - PDP 561/2021 - Solicita que seja feita a limpeza e roçada, de todas as Ruas, dos Bairros: Independência e Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 985 - PDP 539/2021 - Solicita a colocação de uma lombada, quebra-molas ou "olho de gato" na Rua Wilhelm Rotermund perto do número 1183, esquina com a João Goulart, onde acontecem graves acidentes Ver. Brasil Oliveira Exp: 872 - PDP 459/2021 - Solicita que sejam reservadas vagas de estacionamento, na Rua: Independência Bairro: Centro, para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o serviço de transporte por aplicativo, com objetivo de que esse serviço não prejudique o fluxo do trânsito na área central. Ver. Brasil Oliveira Exp: 871 - PDP 458/2021 - Solicita que sejam colocadas as placas com a nomenclatura das ruas, dos bairros e do centro, pelo menos uma placa indicativa em cada quadra, visto que muitas ruas estão sem identificação, dificultando a localização de moradores e visitantes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 847 - PDP 438/2021 - Solicita que o município providencie, URGENTE, local apropriado para abrigar, pelo menos nas próximas semanas de frio e chuva, os moradores de rua que habitam em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 835 - PDP 433/2021 - Solicita realizada uma poda de árvore, no endereço situado na Rua Carlos Bier, 671, Bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 773 - PDP 393/2021 - Solicita providências com o intuito de que o Poder Executivo Municipal, na figura do seu representante legal, Sr. Ary José Vanazzi, faça cumprir, desde já, a Lei Municipal n° 8.852 A de 17 de agosto de 2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 771 - PDP 392/2021 - Solicita que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de luz, localizados na Rua: Emílio Mayer na altura do n°153, Bairro: Fião. Ver. Brasil Oliveira Exp: 730 - PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 719 - PDP 370/2021 - Solicita que seja criada, COM EXTREMA URGÊNCIA, uma alternativa para os cidadãos que ficam na fila esperando para serem vacinados contra o COVID, enfrentando muitas vezes a chuva forte, a falta de espaço (o que acaba gerando mais aglomeração) e o frio. Ver. Brasil Oliveira Exp: 712 - PDP 366/2021 - Solicita colocação de lixeira comunitária na Rua: Campo Bom próximo ao n°933, no Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 541 - PDP 269/2021 - Solicita revitalização da Praça, localizada na Rua: Manuel da Fontoura, atrás do Campo da Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 540 - PDP 268/2021 - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar em terrenos baldios, localizado na Rua: Guaraí Mirim, Bairro: Campina/ Antonio Leite. Ver. Brasil Oliveira Exp: 526 - PDP 258/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua: Bento Gonçalves, n°1508, no Bairro: Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 522 - PDP 256/2021 - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua: Campo Bom, Bairro: Campina, em frente ao n°933 Ver. Brasil Oliveira Exp: 501 - PDP 242/2021 - Solicita conserto da erosão na calçada na Rua: João Archibal, esquina com Rua: Eugênio Berger n°789, Bairro: Scharlau . Ver. Brasil Oliveira Exp: 499 - PDP 240/2021 - Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada, por falta de iluminação na Rua: Rui Barbosa, 300, Bairro: Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 478 - PDP 235/2021 - Solicita colocação de um quebra-mola na Rua: Iran Paulo Sprinder, nº455, Bairro: Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 447 - PDP 229/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19 para motoristas de transporte coletivo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 431 - PDP 222/2021 - Solicita que seja feito o recolhimento dos galhos da árvore podada, que estão obstruindo a passagem dos pedestres na calçada, localizada na Rua: Bolivia n°181, Bairro: Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 411 - PDP 210/2021 - Solicita limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua: 15 de novembro ao lado do nº153, Bairro: Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 400 - PDP 205/2021 - Solicita que recoloquem a placa com o nome da Rua: Ârtemio Magagnin, Bairro: Parque Itapema, que foi retirada pela empresa Conecta. Ver. Brasil Oliveira Exp: 399 - PDP 204/2021 - Solicita troca de lâmpada por falta de iluminação na Rua: Revista Rua Grande, Bairro: Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 398 - PDP 203/2021 - Solicita que sejam realizadas as vacinações contra COVID-19 na sexta-feira dia 02/04/21, e no final de semana, sábado dia 03/04/21 e domingo dia 04/04/21. Ver. Brasil Oliveira Exp: 396 - PDP 202/2021 - Solicita que a Campanha do Agasalho 2021 seja antecipada em virtude da pandemia. Além dos postos que a Prefeitura já vem disponibilizado nos outros anos, sugerimos que as doações sejam entregues também nos pontos de vacinações. Ver. Brasil Oliveira Exp: 338 - PDP 173/2021 - Solicita conserto de boca de lobo, localizado na Rua: Eugenio Berger, n°866, Bairro: Parque Itapema. Ver. Brasil Oliveira Exp: 303 - PDP 161/2021 - Solicita realização de limpeza recolhimento de resíduos oriundos, no meio fio da calçada, na Rua: Maracatu, n°76, bairro: Vila Baum. Ver. Brasil Oliveira Exp: 251 - PDP 136/2021 - Solicita troca da tampa da boca de lobo na esquina da Rua: Regina Mundi com Rua: Santo Inácio, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 250 - PDP 135/2021 - Solicita reparo na erosão na calçada na Rua: Regina Mundi em frente ao n°132, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 246 - PDP 132/2021 - Solicita que seja desobstruída a boca de lobo, localizada na Rua: Frederico Wolfenbutel, 452, Bairro: Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 243 - PDP 129/2021 - Solicita troca da tampa da boca de lobo na Rua: José Pedro Machado, n°74, Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 224 - PDP 121/2021 - Solicita poda de árvore que apresenta risco de pegar nos fios de luz, localizado na Rua: Gregório de Matos n°40, Bairro: Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 207 - PDP 111/2021 - Solicita colocação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua: Porto Camargo, n°95, Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 197 - PDP 109/2021 - Solicita recolhimento de descartes de lixo e entulhos no terreno, localizado na Rua: Alfredo Kruse, esquina com a Rua: João Weber, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 196 - PDP 108/2021 - Solicita o corte de um galho de árvore, que está com risco de queda, localizada na rua: João Neves da Fontoura, esquina com rua: João Alfredo Panitz, Bairro: Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 179 - PDP 093/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19, para farmacêuticos e balconistas de farmácias. Visto que esses profissionais também possuem contato direto com o público e estão incluídos no grupo prioritário da 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 153 - PDP 072/2021 - Solicita que os buracos de tubulação de fios telefônicos, que foram retiradas, tenha uma sinalização, para que não ocorra eventuais acidentes, ou que seja encaminhado para a empresa responsável, consertar o mesmo, localizada na Rua: Marques do Herval, n°766, Bairro: Centro.(Exitem mais situações semelhantes ao longo da rua). Ver. Brasil Oliveira Exp: 126 - PDP 057/2021 - Solicita pedido de providências para que avalie a necessidade de pavimentação e iluminação da rua (anexo) que liga a BR116 a Rua: Presidente Lucena, no Bairro: Itapema, visto que o mesmo é utilizado por veículos e pedestres. Ver. Brasil Oliveira Exp: 124 - PDP 055/2021 - Solicita pedido de providências para que a câmara de monitoramento do Bairro: Itapema, localizada na Rua: Augusto Berger, seja reativada, devido ao aumento dos números de assaltos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 106 - PDP 045/2021 - Solicita conserto ou substituição de parada de ônibus, localizada na Rua: Rio Dourado, perto do n°605, Bairro: Jardim Luciana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 037 - PDP 018/2021 - Solicita enviar projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da IGPM (Índice Geral de Preços - Mercado), com o intuito de adequar o reajuste da tarifa de água no SEMAE, para realidade da população leopoldense. Ver. Brasil Oliveira Exp: 020 - PDP 011/2021 - Solicita a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), após o calçamento, na Rua Tarcílio Nunes, em frente ao Condomínio Berlim, número 1151. Ver. Brasil Oliveira Exp: 019 - PDP 010/2021 - Solicita pedido de providências para colocação de calçamento na Rua Coronel Bordini, bairro Santo André, a partir do trecho com a Rua Tarcílio Nunes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 007 - PDP 007/2021 - Solicita roçada do passeio da Rua: Santo Inácio, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 006 - PDP 006/2021 - Solicito reparo do calçamento da Rua: Irmão Domingos Vinotti, em frente ao n°70, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 005 - PDP 005/2021 - Solicita reparo de erosão ocorrida na Rua: Regina Mundi em frente ao N°90, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 004 - PDP 004/2021 - Que sejam retirados os entulhos, dejetos e roçar o passeio; na Rua: Concórdia fundos do Estadio João Correa da Silveira (Aimoré), Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 003 - PDP 003/2021 - Solicita que sejam retirados os entulhos e demais dejetos do terreno baldio na Rua: Bremer esquina com a Rua: Frederico Mayer, no Bairro: São Geraldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 002 - PDP 002/2021 - Solicita que sejam retirados os entulhos e demais dejetos do terreno baldio na Rua: Bremer esquina com a Rua: Frederico Mayer, no Bairro: São Geraldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 001 - PDP 001/2021 - Solicita que sejam retirados os entulhos e demais dejetos, no terreno baldio Av. Getúlio Vargas, embaixo da passarela, em frente a loja Zé Pneus. Ver. Brasil Oliveira Exp: 392 - MOC 011/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos Ver. Brasil Oliveira Exp: 391 - MOC 010/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ver. Brasil Oliveira Exp: 344 - MOC 005/2021 - Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul Ver. Brasil Oliveira Exp: 323 - MOC 002/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1339 - EM 057/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022” Ver. Brasil Oliveira Exp: 1338 - EM 056/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022” Ver. Brasil Oliveira Exp: 1320 - EM 052/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1319 - EM 051/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1318 - EM 050/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1317 - EM 049/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1316 - EM 048/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1315 - EM 047/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1314 - EM 046/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1313 - EM 045/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1312 - EM 044/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1067 - EM 037/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 493 - EM 012/2021 - Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 491 - EM 010/2021 - Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1378 - PINF 033/2021 - Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1194 - PINF 029/2021 - Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões. Ver. Brasil Oliveira Exp: 987 - PINF 026/2021 - solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão. Ver. Brasil Oliveira Exp: 966 - PINF 025/2021 - Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município). Ver. Brasil Oliveira Exp: 407 - PINF 014/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento). Ver. Brasil Oliveira Exp: 065 - PINF 005/2021 - Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 034 - PINF 001/2021 - Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação Ver. Brasil Oliveira Exp: 567 - IP 054/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo, o programa de prevenção e conscientização quanto ao uso de drogas. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1119 - IND 038/2021 - Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1085 - IND 037/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Exp: 989 - IND 034/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 819 - IND 032/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB). Ver. Brasil Oliveira Exp: 792 - IND 031/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município Ver. Brasil Oliveira Exp: 397 - IND 013/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 393 - IND 012/2021 - Dispõe sobre a criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, que tem por objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, todos provenientes de doações dos munícipes que forem vacinados do COVID-19 em nossa cidade e aos demais cidadãos que ainda não foram vacinados, mas que tenham interesse em aderir a essa causa muito importante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO Ver. Brasil Oliveira Exp: 335 - IND 005/2021 - Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 334 - IND 004/2021 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5945 - PV 810/2020 - Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5384 - PV 800/2020 - Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5382 - PV 799/2020 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5318 - PV 797/2020 - "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5475 - REQ 132/2020 - Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6459 - PDP 3553/2020 - Solicita que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da UPM (Unidade Padrão Monetária), com o intuito de adequar a legislação municipal à Súmula 160 do STJ e aos índices oficiais de correção monetária. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6452 - PDP 3546/2020 - Solicita que seja disponibilizada a testagem para à COVID-19 em farmacêuticos e balconistas de farmácias, atendentes e profissionais da saúde de laboratórios de análises. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6451 - PDP 3545/2020 - Solicita a colocação de um semáforo, na Av. John Kennedy, 1053, esquina com a Rua Passo Fundo, Bairro Vila Esperança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6440 - PDP 3542/2020 - Solicito providências para aumentar a frota dos ônibus da empresa Feitoria nos horários de grande movimento (manhã e tarde) Ver. Brasil Oliveira Exp: 6439 - PDP 3541/2020 - Solicito a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. John Kennedy, 1053, esquina com a Rua Passo Fundo, Bairro Vila Esperança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6438 - PDP 3540/2020 - Solicito colocação de iluminação em poste na Rua Otávio Palharine, 215. Vila Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6417 - PDP 3531/2020 - Solicita conserto de buraco na calçada (próximo a um poste de luz), localizada na Rua Praia do Gi, n°143, Bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6376 - PDP 3529/2020 - Solicito a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Felipe Uebel, na altura do número 1511, Bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6321 - PDP 3487/2020 - Solicito calçamento asfáltico na rua Manoel Moura, bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6314 - PDP 3480/2020 - Solicito a limpeza de terreno baldio (retirada de lixo) na Rua Bremer com a Rua Frederico Meyer, bairro São Geraldo - Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6301 - PDP 3475/2020 - Solicito o conserto de cobertura (tampa) de boca de loco, na Rua Olentino Vargas Câmara, 481. Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6298 - PDP 3474/2020 - Solicito limpeza na extensão do Cemitério Municipal Pedro Carlos Becker, na Rua Yran Paulo Sprenger, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6297 - PDP 3473/2020 - Solicito a limpeza do terreno baldio na Rua Osmar Darcy Heinfaerth, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6296 - PDP 3472/2020 - Solicito que seja feita a desobstrução da boca de lobo na Rua Osmar Darcy Heinfaerth esquina com a Rua Itajaí, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6295 - PDP 3471/2020 - Solicito a colocação de calçamento (pedras PVS) retiradas para conserto de cano estragado, na rua Vidal José Rodrigues, em frente ao número 164, Jardim Uirapuru, Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6294 - PDP 3470/2020 - Solicito o conserto da cobertura (tampa) de boca de lobo, na Rua Olentino Vargas Câmara, 481. Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6290 - PDP 3468/2020 - Solicita a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Olentino Vargas Vargas, na altura do número 389, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6241 - PDP 3428/2020 - Solicito que seja feito um tapa buracos na Rua Jacob Wieckert, Bairro Fião, bem em frente ao colégio Irmão Wiebert. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6229 - PDP 3418/2020 - Solicito conserto na calçada devido erosão Rua Catulo Cearense, 463, Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6226 - PDP 3415/2020 - Solicito providências para intensificar as rondas na Rua Heitor Villa Lobos, n° 505, Cohab Feitoria, Ver. Brasil Oliveira Exp: 6181 - PDP 3379/2020 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) , Av. das Américas, 490, Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6115 - PDP 3333/2020 - Solicito a colocação do asfalto na Rua Sarandi do Banhado, Bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6103 - PDP 3321/2020 - Solicito a colocação de quebra-molas na Rua Iran Paulo Springer, N°455, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6099 - PDP 3319/2020 - Solicito a colocação de quebra-molas/ redutor de velocidade na Rua Campo Bom, n°903, Bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6058 - PDP 3290/2020 - Solicito o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Osmar Darcy, n° 570, no Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6000 - PDP 3249/2020 - Solicito a instalação de um quebra molas na AV. Imperatriz Leopoldina, na altura do nº 3223. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5966 - PDP 3225/2020 - Solicita analise de equipe técnica no endereço Rua Luiz Pedro Daudt 306, Bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5965 - PDP 3224/2020 - Solicito recapeamento asfálfico na rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Cohab Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5964 - PDP 3223/2020 - Solicito o recolhimento de descartes de lixos e entulhos no Bairro Pinheiro entre as ruas Frei Caneca, Chicago e São Sebastião do Cai. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5963 - PDP 3222/2020 - Solicito que tenha fiscalização e segurança na rua Irmã Helenita no Bairro São José. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5867 - PDP 3159/2020 - Solicito a coleta de resíduo orgânico e coleta do resíduo reciclável se responsabilize em coletar os resíduos localizado na esquina da rua Armagedon com Ernesto Chiristian no bairro Duque de Caxias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5791 - PDP 3132/2020 - Que seja colocada placa permitindo o estacionamento de carros nas vagas de motos do horário das 8h às 18h, localizada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca(em frente ao presídio), haja vista que o estacionamento para motos é utilizado apenas pelos detentos do semiaberto que repousam à noite no presídio. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5681 - PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5680 - PDP 3076/2020 - Solicito iluminação, mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk, bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5651 - PDP 3053/2020 - Solicita a colocação de acrílico nas unidades básicas de saúde, como medida preventiva para o combate ao contágio da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5642 - PDP 3044/2020 - Solicita a supressão de árvore, localizada na avenida Albino Timm, Quadra 15, casa 8b, bairro Feitoria Cohab. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5616 - PDP 3024/2020 - Que seja autorizada a abertura de academias e centros de treinamentos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5612 - PDP 3023/2020 - Que sejam cessadas as queimadas no aterro (lixão) no Arroio da Manteiga, atendendo assim, a demanda da comunidade. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5589 - PDP 3007/2020 - "Pedido de providências para realização de troca da localização de parada de ônibus, retirando do local onde atualmente está situada (na alça de acesso à Rua Luís Carlos Prestes - "viaduto da Rodoviária") e remanejando-a para a Rua São Domingos," Ver. Brasil Oliveira Exp: 5588 - PDP 3006/2020 - "Pedido de providências para supressão de árvore (aroeira) com risco e queda, localizada na Av. Rodolfo Müller, quadra 62, parada 4." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5573 - PDP 2992/2020 - "Pedido de providências para recolhimento de descartes de lixo e entulhos no entorno do CTG Tio Lautério, localizado na avenida Tarcilio Nunes n° 301 bairro Santo André." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5458 - PDP 2913/2020 - Solicito corte de árvore (e não apenas a poda, como foi realizado), localizada na rua Aparício de Brito, Bloco 25B, Bairro Cohab Feitoria, Ver. Brasil Oliveira Exp: 5422 - PDP 2877/2020 - Sugerimos que a Prefeitura Municipal realize a vacinação da gripe nas casas dos idosos (maiores de 60 anos), ou, ao menos, nas residências daqueles maiores de 80 anos, evitando, ao máximo, que esta parcela da população fique exposta ao contágio pela COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5397 - PDP 2864/2020 - Sugerir estudo por este Executivo Municipal, através da sua Procuradoria-Geral do Município, acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5208 - PDP 2780/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Luiz Rau, n.º 70, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5207 - PDP 2779/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Guatacases, n.º 64. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5206 - PDP 2778/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Arnaldo Pereira, n.º 260, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5205 - PDP 2777/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 87, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5204 - PDP 2776/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Av. Caxias do Sul, n.º 86, bairro Rio dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5203 - PDP 2775/2020 - Solicita retirada de lixo, localizado na rua Alexandre Flemming, n.º 190, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5202 - PDP 2774/2020 - Solicita retirada de lixo da Rua Sete de Setembro, no número 406. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5201 - PDP 2773/2020 - Solicita retirada de lixo da rua, localizada na Rua Gaspar da Silveira, n.º 192. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5200 - PDP 2772/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre Flemming, n.º 265, Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5199 - PDP 2771/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 44, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5193 - PDP 2766/2020 - Solicita tampar boca de lobo aberta, localizada da Rua Governador Roberto Silveira, n.º 101, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5192 - PDP 2765/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 204, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5191 - PDP 2764/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 185, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5190 - PDP 2763/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 50, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5189 - PDP 2762/2020 - Solicita consertar erosão na calçada, localizada na Rua Rio Matheus, n.º 260, bairro Feitoria-Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5188 - PDP 2761/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento na Av. Integração, n.º 1509, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5187 - PDP 2760/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari, n.º 277, bairro Rio dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5186 - PDP 2759/2020 - Solicita colocar tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari, n.º 277, bairro Rio dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5185 - PDP 2758/2020 - Solicita correção de infiltração na calçada, localizada na Rua Silveira Freitas, n.º 88. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5184 - PDP 2757/2020 - Solicita correção de infiltração na calçada, localizada na Rua Raymundo Guilherme Eckel, n.º 2012. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5183 - PDP 2756/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Edgar Coelho, n.º 511. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5162 - PDP 2748/2020 - Solicita providências para limpeza da calçada em local situado na Rua João Carlos Becker esquina com a Rua Albino Weber, no bairro Feitoria, conforme protocolo 2020/862. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6411 - EM 326/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 5720 - EM 290/2020 - Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5719 - EM 289/2020 - Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6325 - PINF 240/2020 - Solicita informações acerca da invasão ocorrida no campo do Juventus Futebol Club. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6116 - PINF 235/2020 - Solicito informação a respeito do repasse de caixões pela Prefeitura às funerárias Ver. Brasil Oliveira Exp: 5842 - PINF 219/2020 - Solicito informações acerca da testagem em profissionais da saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5792 - PINF 210/2020 - Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5728 - PINF 207/2020 - Solicita informações acerca do falecimento de uma moradora de São Leopoldo pelo COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5721 - PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5712 - PINF 205/2020 - Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5675 - PINF 204/2020 - Solicito informação a respeito de quais medidas estão sendo tomadas em relação à abertura dos ginásios de esportes, escolinhas de futebol e centros de treinamento esportivo, bem como informações a respeito da abertura dos mesmos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5673 - PINF 203/2020 - Solicito Informações a respeito do ano letivo 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5662 - PINF 202/2020 - Solicito informações acerca das Cestas Básicas e Máscaras adquiridas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o combate à COVID-19; Ver. Brasil Oliveira Exp: 5641 - PINF 201/2020 - Solicita informações sobra a sala de vacina da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5640 - PINF 200/2020 - Solicita informações sobre casos positivos de COVID-19 em servidores da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5615 - PINF 198/2020 - Informações sobre o critério usado pelo Executivo Municipal para abertura de diferentes segmentos comerciais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5593 - PINF 197/2020 - "Pedido de informações que segue: Há quanto tempo não é realizada uma dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos em São Leopoldo?" Ver. Brasil Oliveira Exp: 5109 - PINF 186/2020 - Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6299 - IP 984/2020 - Tem a finalidade de tornar obrigatório o atendimento de profissional de oftalmologia para alunos da educação infantil, séries iniciais e ensino fundamental nas escolas municipais Ver. Brasil Oliveira Exp: 5908 - IP 963/2020 - Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5387 - IP 899/2020 - presente Projeto tem a finalidade de encaminhar pedido de providência ao Executivo Municipal a fim de sugerir estudo acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5127 - IP 844/2020 - Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5327 - SS 127/2020 - Solicita protocolo de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5260 - SS 124/2020 - Homenagem aos 100 anos da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia - ACIST/SL, a ser realizada no dia 23 de Março do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5108 - SE 032/2020 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família, a ser realizada no dia 09 de dezembro do presente ano. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5459 - IND 013/2020 - SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp: 4542 - PV 742/2019 - Dispõe sobre os prazos máximos para o retorno às consultas médicas agendadas e para realização de exames laboratoriais no sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3809 - PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 3474 - PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3447 - PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp: 4988 - REQ 123/2019 - Requerimento de recurso. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4767 - REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Exp: 4765 - REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4714 - REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Exp: 3518 - REQ 103/2019 - INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Ver. Brasil Oliveira Exp: 3479 - REQ 102/2019 - Audiência pública para debater o Expediente 2852 PL 942/2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4996 - PDP 2680/2019 - Solicita conserto de erosão situada na Rua Nóbrega esquina com a Rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4705 - PDP 2569/2019 - Solicita providências acerca da poda de árvore situada na Rua Constelação em frente ao número 2013 bairro Santa Tereza. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4697 - PDP 2565/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua São Paulo, no bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4696 - PDP 2564/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Amadeo Rossi em frente ao número 971 bairro Morro Espelho. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4695 - PDP 2563/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Avenida Feitoria, nº 4288 bairro Morro do Espelho Ver. Brasil Oliveira Exp: 4561 - PDP 2500/2019 - Solicita a limpeza e roçada da calçada situada em frente à Escola Estadual Especial Aracy de Paula Hofmann, na Rua Alberto Zimmermann, s/nº bairro Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4490 - PDP 2453/2019 - Solicita a colocação de redutores de velocidade "olho de gato" , na Rua Santo Inácio esquina com a Rua Anchieta, em frente ao número 270, bairro Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4338 - PDP 2377/2019 - Solicita a disponibilização de espaço na Fundação Centro de Eventos, com endereço na Av. São Borja, 1860 - Rio Branco, com o intuito de abrigar moradores de rua durante as noites de frio intenso deste inverno. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4202 - PDP 2266/2019 - Solicita a cobrança de providências à empresa Rek Parking, com base nas últimas adequações realizadas pela empresa para que disponibilize funcionários junto aos novos parquímetros a fim de que orientem a população acerca do uso correto da emissão de tíquete, pagamentos, etc. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4182 - PDP 2249/2019 - Solicita o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Rincão Viana, no bairro Vicentina Ver. Brasil Oliveira Exp: 3998 - PDP 2085/2019 - Solicita conserto de erosão situada em via pública, na Rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, em frente ao número 133 (Decar Pneus), bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3980 - PDP 2071/2019 - Solicita retirada de madeiras utilizadas para a construção de uma rampa em evento de "bicicross", bem como a retirada das demais rampas construídas na praça 5, sendo esta situada na Rua Carlos Augusto Daudt, Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3979 - PDP 2070/2019 - Solicita providências acerca retirada de galhos situados em calçada na Rua Botucatú, em frente ao número 32, bairro Santo André Ver. Brasil Oliveira Exp: 3871 - PDP 1973/2019 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Bremer esquina com a Rua Frederico Meyer, São Geraldo II (Feitoria), conforme protocolo nº 2019/4397. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3870 - PDP 1972/2019 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Viamão esquina com a Rua Ijuí e também na Rua Lajeado esquina com a Rua Ijuí,no bairro Santa Tereza, conforme protocolo nº 2019/4396. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3869 - PDP 1971/2019 - Solicita limpeza de terreno baldio situado na Rua Julio Moraz esquina com a Rua Tapes, bairro Pinheiro, conforme protocolo nº 2019/9193. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3703 - PDP 1883/2019 - Solicita conserto de rachadura em parede situada na ESF/UBS Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3680 - PDP 1869/2019 - Solicita limpeza da escadaria situada em frente à Avenida das Américas, número 1074, no bairro Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3636 - PDP 1837/2019 - Manutenção da rede de esgoto de toda a extensão da Rua Uruguai, conforme protocolo nº 2019/3324. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3635 - PDP 1836/2019 - Roçada e limpeza de terreno baldio situado na rua Uruguai, ao lado do Centro Medianeira, bairro Campina, conforme protocolo nº 2019/6528. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3626 - PDP 1830/2019 - Solicita roçada e limpeza da calçada situada na Rua Felipe Uebel, em frente ao número 950, bairro Santo André, conforme protocolo nº 2019/3160. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3542 - PDP 1793/2019 - Solicita manutenção da rede de esgoto situado na Rua Mario Quintana, no bairro Cohab Feitoria, conforme protocolo nº 2019/1171. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3525 - PDP 1781/2019 - Solicita limpeza e roçada na rua e calçada de terreno baldio situado na Rua Osmar Darci Heinfarth, em frente ao número 436 conforme protocolo nº 2019/4874. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3472 - PDP 1763/2019 - Limpeza das ruas do Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3469 - PDP 1761/2019 - Solicita remoção de lixo extradomiciliar atirado sobre a calçada de morador por terceiros na esquina da Rua Felipe Uebel e Botucatu, no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3468 - PDP 1760/2019 - Solicita limpeza e jateamento das bocas de lobo situadas nas imediações do número 1100 da Rua Frederico Mayer, bairro São Geraldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3425 - PDP 1738/2019 - Solicita providências acerca da poda/supressão de 3 (três) árvores em situação de risco eminente de queda, situadas na Rua Jaime Caetano Braun, em frente ao número 93, bairro Monte Blanco, conforme protocolo nº 2019/1965. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3373 - PDP 1694/2019 - Solicita providências acerca da execução da Lei 8.938/2019 de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Regulamentação do Recuo das Faixas de Segurança do município de São Leopoldo, que está em vigor no município de São Leopoldo desde a data de sua publicação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5078 - EM 287/2019 - Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Ver. Brasil Oliveira Exp: 4978 - EM 286/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4965 - EM 273/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4964 - EM 272/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4963 - EM 271/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4962 - EM 270/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4961 - EM 269/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4960 - EM 268/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4815 - PINF 180/2019 - Solicito informações sobre as ações realizadas no Centro de Eventos (Imalas) no período de janeiro de 2017 até a presente data. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4478 - PINF 170/2019 - Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4372 - PINF 169/2019 - Solicita informações sobre as ações realizadas pela Secretaria junto aos imigrantes que usam as calçadas para o desenvolvimento do comércio ambulante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4152 - PINF 166/2019 - Informações acerca da Lei 4652/1999 Ver. Brasil Oliveira Exp: 3773 - PINF 161/2019 - Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3745 - PINF 157/2019 - Solicita informações acerca do fechamento das unidades de saúde Ver. Brasil Oliveira Exp: 3545 - PINF 149/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.609/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 3500 - PINF 146/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.947 "A" /2019. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3372 - PINF 137/2019 - Solicita Informações acerca do programa de revitalização das ruas de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3274 - PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3219 - PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4592 - IP 753/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4557 - IP 734/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 4479 - IP 721/2019 - "Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 4312 - IP 682/2019 - "Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 4311 - IP 681/2019 - Cria o banco de fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3850 - IP 660/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3776 - IP 641/2019 - Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3574 - IP 608/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3573 - IP 607/2019 - Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3499 - IP 576/2019 - Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3491 - IP 574/2019 - Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3446 - IP 568/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3445 - IP 567/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3365 - IP 562/2019 - Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3360 - IP 561/2019 - Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3357 - IP 560/2019 - Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3343 - IP 559/2019 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3340 - IP 556/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3339 - IP 555/2019 - A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3273 - IP 522/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3251 - IP 521/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3202 - IP 520/2019 - Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3170 - IP 519/2019 - "Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3151 - IP 508/2019 - Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3146 - IP 504/2019 - "Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 3201 - SS 064/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3147 - SS 060/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp: 3145 - SS 059/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Exp: 3495 - SE 028/2019 - Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Fundação do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3184 - SE 027/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp: 4672 - REP 002/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Exp: 3284 - ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3100 - PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3021 - PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Exp: 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 2393 - PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2270 - PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Exp: 1900 - PV 164/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1899 - PV 163/2018 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1898 - PV 162/2018 - “Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1897 - PV 161/2018 - "Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1896 - PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1895 - PV 159/2018 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3007 - REQ 088/2018 - REQUER a troca de datas para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família que está agendada para o dia 10 de dezembro do presente ano para que passe a ser realizada no dia 12 de dezembro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2915 - REQ 085/2018 - Retomada da Comissão Especial para Revisão Geral e Reedição do Regimento Interno. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1914 - REQ 070/2018 - Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp: 1908 - REQ 069/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 2952 - PDP 1531/2018 - Retirada de lixo extra domiciliar e limpeza da área situada ao final da Rua Theodomiro José de Mellho, no bairro Imigrante Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2942 - PDP 1522/2018 - TROCA DE LÂMPADA em poste situado na Rua João Link em frente ao número 188 no bairro Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2940 - PDP 1520/2018 - Retirada de lixo extra domiciliar (galhos, entulhos, móveis, etc) situados na Rua Juventino Machado da Silva, em frente ao número 265, bairro São Cristóvão. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2934 - PDP 1517/2018 - Conserto de buraco em cima da faixa de pedestres situada na Rua Independência em frente ao número 111, no centro de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2917 - PDP 1511/2018 - REBAIXAMENTO DO MEIO FIO conforme protocolo número 2018/6991. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2912 - PDP 1508/2018 - DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO situada na rua Frederico Coimbra (toda extensão da rua) no bairro Santa Tereza Ver. Brasil Oliveira Exp: 2911 - PDP 1507/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Manoel Moura, em frente ao número 146 bairro Campestre Ver. Brasil Oliveira Exp: 2865 - PDP 1492/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Brusque em frente ao número 141 no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2846 - PDP 1488/2018 - Reparo na rede de esgoto situada na Rua Libéria esquina com a Rua Dinamarca, em frente ao número 14 Quadra 55, bairro Cohab Feitoria Ver. Brasil Oliveira Exp: 2838 - PDP 1483/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua João Carlos Groth, número 285 no bairro Pinheiros, conforme protocolo nº 2018/6066. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2833 - PDP 1482/2018 - Conserto da calçada, aberta após manutenção do esgoto no local, situada na Avenida Luiz Bernardo da Silva, em frente ao número 439, bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2822 - PDP 1478/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Barão do Triunfo esquina com a Alcides Maia, conforme protocolo nº 2018/5932. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2821 - PDP 1477/2018 - Solicito o calendário do Programa Coleta Seletiva Compartilhada nos bairros e centro de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2808 - PDP 1467/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva esquina com a Rua Corte Real. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2807 - PDP 1466/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva, em frente ao número 16. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2692 - PDP 1418/2018 - Requerer a poda das árvores localizadas na praça na Av. João Correa,esquina com a rua São Joaquim. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2691 - PDP 1417/2018 - Requerer a troca da tampa de boca de lobo na rua Ceará, em frente ao número 411, Bairro Sharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2618 - PDP 1365/2018 - Cerca da erosão evidenciada na Rua Itajaí, 144, Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2516 - PDP 1323/2018 - Que seja feito o patrolamento na Rua Madre Paulina, Bairro Feitoria/Cohab. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2566 - PDP 1288/2018 - Limpeza e retirada de galhos e entulhos na Rua Vieira Filho, Bairro Rio Branco (fundos da Escola Estadual de Ensino Médio Polisinos) Ver. Brasil Oliveira Exp: 2363 - PDP 1249/2018 - Que volte a ser transmitido o painel eletrônico para o público que assiste à sessão pela TV Câmara e pela internet,conforme era feito anteriormente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2042 - PDP 1092/2018 - Pedido de providências para um estudo de viabilidade de instalação de "quebra-molas" na Rua Luiz Bernardo da Silva, entre as ruas Frei Caneca e Suíça no bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1912 - PDP 1043/2018 - Pedido de providencia para o CONSERTO de dois buracos situados na Rua Arthur Berger, bairro Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1911 - PDP 1042/2018 - Pedido de providencia para a REPOSIÇÃO DE TAMPA e MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO situada na Rua Carlos Bier esquina com a Rua João Henrique Jaacks, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1894 - PDP 1035/2018 - Pedido de providencia para a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Avenida Maria Emília de Paula, em frente à praça Jardim das Acácias, no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2989 - EM 186/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2987 - EM 184/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2986 - EM 183/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2983 - EM 180/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2982 - EM 179/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2329 - EM 120/2018 - Emenda Modificativa - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2328 - EM 119/2018 - Emenda Modificativa - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Ver. Brasil Oliveira Exp: 2257 - EM 116/2018 - Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Ver. Brasil Oliveira Exp: 3011 - PINF 128/2018 - Solicito informação acerca do funcionamento do veículo cedido em comodato pela empresa Rek Parking – Zona Azul, responsável pelo estacionamento rotativo no município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2870 - PINF 126/2018 - Informações acerca de despesas com viagens nacionais e internacionais Ver. Brasil Oliveira Exp: 3102 - IP 477/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3019 - IP 442/2018 - REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3012 - IP 441/2018 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3010 - IP 440/2018 - CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2936 - IP 438/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2607 - IP 387/2018 - Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2290 - IP 336/2018 - Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2262 - IP 334/2018 - O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2239 - IP 332/2018 - Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2203 - IP 318/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2110 - IP 303/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2062 - IP 302/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SR. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1995 - IP 285/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1967 - IP 283/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1966 - IP 282/2018 - Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre : "obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1893 - IP 259/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1890 - IP 258/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1889 - IP 257/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2827 - SS 054/2018 - Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1851 - SS 031/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Exp: 1850 - SS 030/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2478 - IND 008/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp: 1774 - PV 155/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1549 - PV 142/2017 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI". Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira Exp: 1286 - PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1285 - PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1283 - PV 120/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1148 - PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1147 - PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp: 714 - PV 079/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 226 - PV 020/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1696 - REQ 064/2017 - Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1695 - REQ 063/2017 - Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1478 - REQ 057/2017 - Solicitar à mesa diretora que promova REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno da Casa, que seja tomado então os tramites cabíveis. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Bancada do PSB Exp: 1413 - REQ 052/2017 - RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 957 - REQ 041/2017 - Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 299 - REQ 018/2017 - Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 039 - REQ 003/2017 - Audiência pública para debater as questões pertinentes a Segurança Pública do Município. Bancada do PSD Exp: 1710 - PDP 943/2017 - Pedido de providencia para conserto de Erosão situada na Rua Bertholino Linck em frente ao nº 21, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1692 - PDP 936/2017 - SOLICITO que seja realizada a vistoria intensiva aos domingos nos locais acima citados para conscientizar a população e evitar a degradação destes locais destinados, principalmente, ao lazer da população leopoldense. Bem como evitar a poluição visual presenciada por quem transita próximo a estes locais no inicio da semana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1687 - PDP 933/2017 - Pedido de providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da via de passeio central em toda a extensão da Avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1682 - PDP 929/2017 - Providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da praça situada na Rua Carlos Augusto Daudt, bairro Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1554 - PDP 861/2017 - Pedido de providências acerca da DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo situada na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Osvaldo de Andrade, no bairro Duque de Caxias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1553 - PDP 860/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Floriano Vieira Peixoto, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1552 - PDP 859/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Pedro Aleixo, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1551 - PDP 858/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Manuel Deodoro da Fonseca, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1543 - PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1490 - PDP 828/2017 - Conforme protocolo nº 11452/2017, solicito Desobstrução de Boca de Lobo e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Itapuí em frente ao número 46, bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1466 - PDP 813/2017 - Solicito o PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO na Avenida Alta Tensão em frente ao número 475 no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1299 - PDP 763/2017 - Aumento gradativo do número de moradores de rua na Praça do Imigrante (Rua Independência em frente ao número 66), bem como o aumento do número de usuários de drogas no local, SOLICITO providências acerca do encaminhamento destes cidadãos em situação de rua aos municípios de origem ou à casa de acolhimento (albergue). Ver. Brasil Oliveira Exp: 1245 - PDP 729/2017 - Pedido de providencia para REPARO no meio fio situado na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 210 no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1244 - PDP 728/2017 - Pedido de providencias para DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo, situada na Rua Fernando de Noronha em frente ao número 216, no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1167 - PDP 676/2017 - Conforme protocolo 2017/9728 solicito reparo nas erosões na calçada situada na Rua Carlos Bier, em frente ao número 721, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1136 - PDP 655/2017 - Pedido de providência acerca do PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO, em toda a extensão da Rua Cometa, situada no bairro Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1135 - PDP 654/2017 - Pedido de providência acerca do conserto da calçada situada na Rua Osmar Darcy Heinfarth, em frente ao número 670, Loteamento Independência bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1134 - PDP 653/2017 - Pedido de providências acerca da Desobstrução de boca de lobo e canalização, situadas na rua Bertholino Linck, em frente ao número 21 no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1049 - PDP 580/2017 - Conforme protocolo 2017/9387 solicito a retirada de galhos situados na Rua Haidê Melo Rostirolla, em frente ao Campo do Clube Independência no loteamento Independência, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1018 - PDP 551/2017 - Solicito a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas na Rua Rio São Mateus em frente ao número 460, bairro Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 926 - PDP 499/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO e colocação de SAIBRO no inicio e no final da Travessa Reinaldo Georg, no bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 888 - PDP 480/2017 - Pedido de providências para a limpeza e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Corte Real esquina com a Rua Valerci Martins da Silva, no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 804 - PDP 434/2017 - Solicita a retirada de galhos e entulhos colocados na calçada situada na Rua Lury Adams, ao lado do número 6 no bairro Boa Vista. Ver. Brasil Oliveira Exp: 722 - PDP 388/2017 - Pedido de Providência para a colocação de SINALEIRA para travessia de pedestres no trecho situado na Rua São Caetano esquina com a Rua São Joaquim, no Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 716 - PDP 385/2017 - Solicita o conserto de EROSÃO na calçada situada na Rua Fernando de Noronha em frente ao nº 289 no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 715 - PDP 384/2017 - Pedido de Providência para o conserto dos buracos situados em toda extensão da Rua Paulo Roberto da Rosa Lima no bairro Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 711 - PDP 383/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO na Rua Ermelino Varnieri, em frente ao número 154 no bairro Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 710 - PDP 382/2017 - Pedido de Providência para a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas ao final na Rua Leopoldo Vieira, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 676 - PDP 373/2017 - Pedido de providencia para conserto no calçamento da calçada situada na Rua Paraná, 271 – Jardim Viaduto. Ver. Brasil Oliveira Exp: 650 - PDP 359/2017 - Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Alta Tensão, em frente ao número 475 no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 649 - PDP 358/2017 - Pedido de providência para a colocação de placa de sinalização para Carga e Descarga e pintura de amarelo do meio-fio situado em frente ao SESC, na Rua Marquês do Herval, 784 - Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 648 - PDP 357/2017 - Pedido de providência para a colocação de um posto da Guarda Municipal no Parque Imperatriz a fim de realizar a ronda diária no local, durante o horário de funcionamento, das 07h00 até às 19h00min. Ver. Brasil Oliveira Exp: 631 - PDP 347/2017 - Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Henrique Bier, em frente aos números 450, 476 e 492, no bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 604 - PDP 335/2017 - Pedido de providências para conserto de erosões situadas em toda a extensão da rua Luiz Carlos Georg, no loteamento Independência, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 603 - PDP 334/2017 - Pedido de providências para a limpeza e capina do terreno situado ao final da Rua Brasil, no trecho entre a Avenida Mauá e a Rua Guilherme Gaelzer. Ver. Brasil Oliveira Exp: 600 - PDP 332/2017 - Solicito a colocação de uma Parada de Ônibus na Avenida Feitoria entre os números 2300 e 2450 (Condomínio Altos do Pinheiro e Clube de Mães da Feitoria), facilitando o deslocamento dos moradores locais até o ponto de ônibus. Ver. Brasil Oliveira Exp: 573 - PDP 320/2017 - Solicito a criação de um Centro de Saúde Pediátrico com atendimento 24 horas no local situado na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810 - Fião, em frente ao Hospital Centenário, local onde funcionava o antigo Ambulatório Central. Ver. Brasil Oliveira Exp: 422 - PDP 188/2017 - Providências acerca da limpeza das bocas de lobo situadas em toda a extensão do bairro Independência (Feitoria). Ver. Brasil Oliveira Exp: 410 - PDP 187/2017 - Solicita providências acerca da disponibilização das fichas de atendimento aos pacientes na UBS Cohab Duque, onde os mesmos enfrentam filas durante toda a madrugada, expostos ao tempo por não haver sequer cobertura para aguardarem a abertura da unidade de saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 395 - PDP 182/2017 - Realização de retirada de galhos situados próximo ao número 510 na Rua Luiz Carlos Georg, bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 390 - PDP 181/2017 - Solicita à realização de limpeza (roçada) em terreno situado na Rua Canasvieiras esquina com a Rua Oscar Rieth no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 351 - PDP 172/2017 - Sugiro ao Executivo Municipal que realize uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 027 - PDP 002/2017 - Pedido de providências sugestionando a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Rua Marques do Herval (próximo ao número 582) com a João Neves da Fontoura. Ver. Brasil Oliveira Exp: 003 - PDP 001/2017 - Sugestionando que o município de São Leopoldo faça a perfuração de poços artesianos como alternativa para o suprimento de água em caso de crise hídrica. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1215 - MOC 012/2017 - Moção de Repúdio contra a decisão do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ver. Brasil Oliveira Exp: 186 - MOC 004/2017 - Moção de Apoio de uma área de terra para a Associação de Catadores e Recicladores Renascer. Ver. Adão Rambor, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1841 - EM 113/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1832 - PL 828/2017 ALTERA A LEI Nº 7910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Fabiano Haubert, Bancada do PDT e Bancada do PSD Exp: 1657 - EM 094/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1656 - EM 093/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1653 - EM 090/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1648 - EM 085/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1644 - EM 081/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1320 - EM 016/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1311 - EM 013/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1309 - EM 011/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1308 - EM 010/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1307 - EM 009/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1306 - EM 008/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 626 - EM 003/2017 - Emenda Modificativa Exp. 386 - PL 20/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 625 - EM 002/2017 - Emenda Supressiva Exp. 386 - PL 20/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 409 - PINF 034/2017 - Informação acerca da empresa prestadora de serviço de limpeza do Canil Municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1689 - IP 194/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1302 - IP 162/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1051 - IP 143/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1050 - IP 142/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 947 - IP 136/2017 - Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 946 - IP 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 810 - IP 121/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA LISTA DE INSCRITOS NA ORDEM DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 693 - IP 107/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 692 - IP 106/2017 - Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 691 - IP 105/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 523 - IP 085/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 522 - IP 084/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 389 - IP 074/2017 - Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 369 - IP 072/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 368 - IP 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 321 - IP 056/2017 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 320 - IP 055/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 191 - IP 037/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 190 - IP 036/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 188 - IP 035/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 005 - IP 003/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 110 - IP 001/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1523 - PV 567/2016 - Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1589 - REQ 041/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1506 - PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1423 - PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1422 - PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1764 - EM 068/2016 - Emenda Substitutiva Exp. 1726 - EM 32/2016 Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1746 - EM 053/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1742 - EM 049/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1741 - EM 048/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1726 - EM 032/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1668 - EM 017/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO). Ver. Brasil Oliveira Exp: 1473 - EM 002/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito Exp: 1480 - IP 005/2016 - Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1407 - IP 002/2016 - Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1147 - PDP 272/2015 - Conserto de buraco na rua Wilhelm Rotermund em frente ao nº 1179, no Bairro Morro do Espelho. Bancada do PSD Exp: 808 - SS 007/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Exp: 797 - SS 001/2015 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver. Brasil Oliveira Exp: 652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp: 709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira