Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Nome: Brasil Oliveira
Profissão: Comerciário
Partido político: PSD
Contatos: (51)3579.9200 – Ramal: 9234/9249 ou 9259
E-mail: [email protected]
Histórico
Brasil Fernando Santos Oliveira, nasceu em Canela, interior da Serra Gaúcha e foi criado na roça ao lado dos pais e dos 11 irmãos. A perda do pai, aos dez anos de idade, resultou na vinda para São Leopoldo no final dos anos 80. Acostumado com a lida na lavoura, Brasil teve que se adaptar à rotina da cidade grande, ajudando os irmãos mais velhos no serviço de lavagem de carros e outras tarefas para reforçar a renda familiar. Na adolescência, atuou no comércio, foi padeiro e dono de seu próprio negócio no ramo de oficina e lavagem de automóveis.
Em 2009 ocupou a cadeira de vereador como suplente e em 2012 elegeu-se vereador titular, sendo o segundo mais votado do partido. Em 2014, Brasil foi Presidente da Câmara de Vereadores, ano também que foi prefeito interino. Em 2015 esteve à frente da Secretaria de Proteção Animal, contribuindo para o avanço da saúde pública do município com o aumento significativo de castrações de animais de rua (cães e gatos). Um trabalho árduo que exigiu dedicação plena, priorizando a dignidade animal e ações pontuais no combate ao abandono, maus-tratos e a implantação de melhorias estruturais no Canil Municipal. Em 2016, Brasil foi eleito com 3.302 votos, o segundo mais votado da cidade. Em 2020, Brasil foi reeleito e hoje é o único vereador do PSD em São Leopoldo.
Suas principais bandeiras são Saúde, Educação e Defesa dos Animais.
Principais projetos e iniciativas
- Recursos na ordem de R$ 997 mil, através de emenda, para equipar uma sala de cirurgia no Hospital Centenário para realização de cirurgias de catarata no município;
- Regulamentação do comércio, reprodução e criação de cães e gatos no município;
- Resolução que torna obrigatória e exigência de curso superior em Jornalismo para contração de assessores de imprensa na Câmara de São Leopoldo;
- Unidade Móvel de Saúde a comunidade do bairro Independência;
- Regulamentação da Banda Municipal;
- Descentralização das Sessões da Câmara para bairros e vilas;
- Devolução aos cofres públicos R$ 2,5 milhões economizados durante sua gestão como presidente do legislativo, sugerindo que o valor fosse investido na área da saúde.
- Autor da lei 8.609/2017 que institui a diminuição gradativa dos veículos de tração animal (carroças) no município como medida de proteção animal e pelo fim dos maus-tratos, além de oferecer oportunidade profissional para os carroceiros através de Programa que garanta acesso ao mercado de trabalho extensivo aos familiares. Essa lei entrou em vigor em agosto de 2021.
- Em 2016, Brasil pediu para que a Câmara de Vereadores colocasse nos corredores, álcool gel para funcionários e visitantes, a fim de evitar proliferação de doenças.
- Brasil foi autor de leis importantes:
Lei 9035/2019 - Permissão para instalar bebedouros e comedouros para animais de rua.
Lei 8938/2019 - Recuo das faixas de segurança
Lei 8247/2015 - Primeiros socorros em escolas. Obriga a presença de profissionais habilitados em creches e escolas de São Leopoldo.
Lei 8937/2019 - Proibição de fogos de artifício e outros artefatos com estampido Impede a queima, manuseio e soltura de fogos.
Lei 8878/2018 - Limpeza e conservação de terrenos baldios - aplicando multa e fiscalização a fim de evitar proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Lei 8028/2013 - Regularização de comércio de animais domésticos. Exige presença de veterinário em tempo integral nos estabelecimentos
- Lei 8609/2017 que proíbe a circulação de carroças em São Leopoldo.
ATUAÇÃO EM COMISSÕES
Presidente da Comissão de Proteção Animal (2024)
Presidente da Comissão de Prevenção a Fenômenos Climáticos e Meio Ambiente; (2024)
Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (2024)
Vice-Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social (2024)
Integrante da Comissão Especial Exp 3741 - PL 372/2023 - Licença (2023)
Vice-Presidente da Comissão Especial Exp 455 PL 027/2021 - FUNDOBEM (2021)
Integrante da Comissão Especial Exp 738 PR 8/2021 - Regimento Interno (2021)
Integrante da Comissão Especial Exp 804 PL 60/2020 - Conselho Direitos Humanos (2021)