Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Nome: Brasil Oliveira

Profissão: Comerciário

Partido político: PSD

Contatos: (51)3579.9200 – Ramal: 9234/9249 ou 9259

E-mail: [email protected]

Histórico

Brasil Fernando Santos Oliveira, nasceu em Canela, interior da Serra Gaúcha e foi criado na roça ao lado dos pais e dos 11 irmãos. A perda do pai, aos dez anos de idade, resultou na vinda para São Leopoldo no final dos anos 80. Acostumado com a lida na lavoura, Brasil teve que se adaptar à rotina da cidade grande, ajudando os irmãos mais velhos no serviço de lavagem de carros e outras tarefas para reforçar a renda familiar. Na adolescência, atuou no comércio, foi padeiro e dono de seu próprio negócio no ramo de oficina e lavagem de automóveis.

Em 2009 ocupou a cadeira de vereador como suplente e em 2012 elegeu-se vereador titular, sendo o segundo mais votado do partido. Em 2014, Brasil foi Presidente da Câmara de Vereadores, ano também que foi prefeito interino. Em 2015 esteve à frente da Secretaria de Proteção Animal, contribuindo para o avanço da saúde pública do município com o aumento significativo de castrações de animais de rua (cães e gatos). Um trabalho árduo que exigiu dedicação plena, priorizando a dignidade animal e ações pontuais no combate ao abandono, maus-tratos e a implantação de melhorias estruturais no Canil Municipal. Em 2016, Brasil foi eleito com 3.302 votos, o segundo mais votado da cidade. Em 2020, Brasil foi reeleito e hoje é o único vereador do PSD em São Leopoldo.

Suas principais bandeiras são Saúde, Educação e Defesa dos Animais.

Principais projetos e iniciativas

- Recursos na ordem de R$ 997 mil, através de emenda, para equipar uma sala de cirurgia no Hospital Centenário para realização de cirurgias de catarata no município;

- Regulamentação do comércio, reprodução e criação de cães e gatos no município;

- Resolução que torna obrigatória e exigência de curso superior em Jornalismo para contração de assessores de imprensa na Câmara de São Leopoldo;

- Unidade Móvel de Saúde a comunidade do bairro Independência;

- Regulamentação da Banda Municipal;

- Descentralização das Sessões da Câmara para bairros e vilas;

- Devolução aos cofres públicos R$ 2,5 milhões economizados durante sua gestão como presidente do legislativo, sugerindo que o valor fosse investido na área da saúde.

- Autor da lei 8.609/2017 que institui a diminuição gradativa dos veículos de tração animal (carroças) no município como medida de proteção animal e pelo fim dos maus-tratos, além de oferecer oportunidade profissional para os carroceiros através de Programa que garanta acesso ao mercado de trabalho extensivo aos familiares. Essa lei entrou em vigor em agosto de 2021.

- Em 2016, Brasil pediu para que a Câmara de Vereadores colocasse nos corredores, álcool gel para funcionários e visitantes, a fim de evitar proliferação de doenças. 

- Brasil foi autor de leis importantes:

Lei 9035/2019 - Permissão para instalar bebedouros e comedouros para animais de rua.

Lei 8938/2019 - Recuo das faixas de segurança

Lei 8247/2015 - Primeiros socorros em escolas. Obriga a presença de profissionais habilitados em creches e escolas de São Leopoldo.

Lei 8937/2019 - Proibição de fogos de artifício e outros artefatos com estampido Impede a queima, manuseio e soltura de fogos.

Lei 8878/2018 - Limpeza e conservação de terrenos baldios - aplicando multa e fiscalização a fim de evitar proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Lei 8028/2013 - Regularização de comércio de animais domésticos. Exige presença de veterinário em tempo integral nos estabelecimentos

- Lei 8609/2017 que proíbe a circulação de carroças em São Leopoldo.

 

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Exp: 6515 - PV 409/2024 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7195 - PDP 4801/2024 - Pedido de providências para o conserto de erosão em calçada na rua Eugenio Schardong nº 287 no bairro Rio Branco, pois é necessária a manutenção da calçada contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7194 - PDP 4800/2024 - Pedido de providências para asfaltar a Rua Carlos krohn, no bairro Campina, pois esta rua apresenta muitos buracos e desta forma acaba prejudicando o trânsito. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7192 - PDP 4798/2024 - Solicita a implantação da boca de lobo, na Rua Umbú, em frente ao número 505, no bairro Campina, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Protocolo: 2024/4340. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7191 - PDP 4797/2024 - Solicita limpeza em terreno baldio na Rua Germano Panitz em frente ao número 90, localizada no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra em situação deplorável, sujeira, mato alto, água parada e com risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 2024/4306. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7187 - PDP 4795/2024 - Solicita o corte/supressão de uma árvore na Rua Alegria com a Rua do Parque na esquina da Rua Gonzaga, no bairro Cristo Rei, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2024/3213. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7186 - PDP 4794/2024 - Solicita a limpeza e tratamento no Centro do Idoso localizado na Av Theodomiro Porto da Fonseca, localizada no bairro Centro, pois a mesma se encontra com Água parada e risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação. Protocolo n°2024/4269. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7185 - PDP 4793/2024 - Solicita o corte/supressão de uma árvore localizada na Rua Vital Brasil n° 14 , bairro Arroio da Manteiga, pois a árvore em questão, possui risco de queda. Número de protocolo 2024/4267. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7184 - PDP 4792/2024 - Solicita instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Rua Oasis nº 150, Bairro Duque de Caxias, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Número protocolo 2024/4264. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7167 - PDP 4776/2024 - Solicito pedido de providências para o reparo de suporte e lâmpada na Rua Juvenal Lopes n°20 no Bairro Feitoria, com o protocolo de n°: 2024/4168, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real Ver. Brasil Oliveira Exp: 7166 - PDP 4775/2024 - Solicito pedido de providências para asfaltar a Rua Uruguai, no bairro Campina, pois esta rua apresenta muito buraco e desta forma acaba prejudicando o trânsito. nº de Protocolo 2024/4239 Ver. Brasil Oliveira Exp: 7116 - PDP 4728/2024 - Solicita limpeza na rua travessa k, no Bairro Santos Dumont, O ambiente se apresenta em situações deploráveis, mato grande e com acúmulo de diversos galhos caído no chão. n.º de Protocolo: 2024/3811. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7115 - PDP 4727/2024 - Solicita colocação de um bebedouro na farmácia municipal localizada na rua Dom João Becker, n.º 313, bairro Centro, no Ginásio Municipal Celso Morbach, pois há filas enormes, muito calor e não há nada para os cidadãos se hidratarem. Protocolado juntamente ao nº 2024/ 3809. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7114 - PDP 4726/2024 - Solicita o conserto de erosão na , localizada na rua Carlos Krohn número 912, bairro Fazenda São Borja, pois é necessária a manutenção do objeto, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/3635. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7113 - PDP 4725/2024 - Solicita parolamento em via e colocação de saibro na rua Ermelindo Varniei número 43, no Bairro Duque de Caxias, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolado juntamente ao 2024/3632. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7112 - PDP 4724/2024 - Solicita o conserto de erosão, localizada na rua Carlos Krohn número 930, bairro Fazenda São Borja, pois é necessária a manutenção da rua, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/3633. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6980 - PDP 4615/2024 - Solicita asfaltar a Rua Johann Glaser, Bairro Fazenda São Borja, moradores pedem o asfaltamento pois o local é uma linha de ônibus. nº de Protocolo 2024/3138. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6979 - PDP 4614/2024 - Solicita a limpeza na Avenida Integração, localizada no Feitoria, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n°2024/3346. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6964 - PDP 4598/2024 - Pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6938 - PDP 4575/2024 - Solicita pedido de providências para colocação de duas tampas de esgoto na Rua Canoas nº 181, no Bairro: Pinheiro, pois melhora o acesso e a circulação de crianças e pedestres na rua. nº de Protocolo 2024/3165. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6937 - PDP 4574/2024 - Solicita pedido de providências para a troca de lâmpada na Rua Anita Malfatti n°86 no Bairro Feitoria, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação. n° de Protocolo: 2024/3188. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6936 - PDP 4573/2024 - Solicita pedido de providências para a troca de lâmpada no poste da rua Anita Malfatti em frente ao nº 51, bairro Feitoria, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação. n. º de Protocolo:2024/3190. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6935 - PDP 4572/2024 - Solicita pedido de providências para instalação de redutor de velocidade na Av. João Correa, no Bairro Centro, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco quando se deslocam até a escola conforme. n.º de Protocolo 2024/3260. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6934 - PDP 4571/2024 - Solicita pedido de providências para instalação de quebra-mola na Avenida Tharcilio Nunes nº 37, Bairro Santo Andre, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco conforme protocolo 2024/3198. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6933 - PDP 4570/2024 - Solicito pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Presidente Lucena nº 601, Bairro Scharlau, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco conforme protocolo 2024/3195. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6897 - PDP 4542/2024 - Solicita concerto de calçada a qual está cedendo devido à problemas na rede de esgoto, localizada na Avenida integração nº 2219 do lado da escola Carlos de Moraes, no bairro Feitoria, para prevenção de possíveis acidentes. nº de Protocolo:2024/3063 Ver. Brasil Oliveira Exp: 6883 - PDP 4528/2024 - Solicita a limpeza e poda de árvores na rua Morro do Espelho nº169, localizada no bairro Vila Nova, O ambiente se apresenta em situações deploráveis, mato grande e com acúmulo de diversos galhos caído no chão Ver. Brasil Oliveira Exp: 6882 - PDP 4527/2024 - Solcita a troca de lâmpada na Rua Morro do Espelho n°169 no Bairro Vila Nova, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação Ver. Brasil Oliveira Exp: 6881 - PDP 4526/2024 - Solicita asfaltar a rua Travessa Nereu Ramos, com a Jaime Caetano Braum, localizado no bairro Duque de Caxias pois, a mesma apresenta muito buraco e desta forma acaba prejudicando o trânsito Ver. Brasil Oliveira Exp: 6880 - PDP 4525/2024 - Solcita o conserto de erosão na rua Travessa Nereu Ramos nº 74 em frente ao salão Mega Hair bairro Duque de Caxias, pois é necessária a manutenção da rua Ver. Brasil Oliveira Exp: 6879 - PDP 4524/2024 - Solicita a instalação de sinalização semafórica para pedestres na rua Albino Tim com a Avenida Feitoria, Bairro Feitoria, pois moradores locais reclamam dos carros em alta velocidade que colocam a vida dos estudantes em risco Ver. Brasil Oliveira Exp: 6878 - PDP 4523/2024 - Solicita o conserto de erosão na rua de paralelepípedo, localizada na rua Erwin Bomm número 115, bairro Vila nova, pois é necessária a manutenção da rua, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade Ver. Brasil Oliveira Exp: 6877 - PDP 4522/2024 - Solicita a limpeza da Rua Thomas Edison, no Bairro vicentina, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. nº de Protocolo: 2024/2722 Ver. Brasil Oliveira Exp: 6753 - PDP 4411/2024 - Solicito pedido de providências para o conserto de erosões na rua Bento Gonçalves nº 345 e 613 localizada no bairro Centro, é necessária a manutenção pois a alagamentos em duas paradas de ônibus, ocasionando em possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/2663 Ver. Brasil Oliveira Exp: 6748 - PDP 4407/2024 - Solicita que seja feito a poda dos galhos da árvore localizada na Rua: Travessa k, n°246, no Bairro: Santos Dumont, pois está obstruindo a passagem dos pedestres na calçada e dos carros na estrada. n° de protocolo:2024/2509. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6747 - PDP 4406/2024 - Solicita a roçada/limpeza na Rua Travessa K, no Santos Dumont, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. n.º de Protocolo:2024/2508 Ver. Brasil Oliveira Exp: 6690 - PDP 4356/2024 - Solicita a limpeza na rua Cora Coralina próximo ao n°1620 (final da rua), Santos Dumont, para prevenção de doenças infecciosas, pois o acumulo de lixo atrai insetos e roedores, e a mesma se encontra em situações deploráveis, muito acúmulo de lixos. N° de Protocolo: 2024/2425. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6688 - PDP 4355/2024 - Solicita concerto de erosão em rua de paralelepípedo, localizada na Rua Arthur Berger n°55 no Bairro Fazenda São Borja, para evitar possíveis acidentes de pedestres e de veículos. nº de Protocolo: 2024/2385. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6686 - PDP 4353/2024 - Solicita a implantação da boca de lobo, na Rua Botafogo, em frente ao número 47 e 32, no bairro Santo André, pois a poucas bocas de lobo, o que acarreta em alagamentos nas casas dos moradores. Protocolo: 2024/2378 Ver. Brasil Oliveira Exp: 6673 - PDP 4341/2024 - Solicita limpeza na Rua Benkestein com a Rua Lindolfo Collor localizado no bairro Centro, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, com acumulo de lixo e água parada, possibilitando a proliferação de mosquitos da dengue. Protocolo n° 2024/2303. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6672 - PDP 4340/2024 - Solicita conserto de erosão no paralelepípedo na av Dr Paulo Uebel, próximo ao número 540, bairro Vila Nova, pois é necessária a manutenção da rua, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/2296. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6671 - PDP 4339/2024 - Solicita providências para asfaltar a rua Augusto Meyer, bairro Santo André, pois os moradores reclamam diariamente das dificuldades pela ausência de calçamento. Protocolo de n°: 2024/2294. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6670 - PDP 4338/2024 - Solicita troca de lâmpada na Rua Carlos Eli com a Arnaldo Zimermman n°194 no Bairro Vila Nova, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação. Protocolo de n°: 2024/2292. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6669 - PDP 4337/2024 - Solicita limpeza na rua Paraná próximo ao n°342, Scharlau, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de lixos, impossibilitando a visão dos moradores, podendo causar uma fatalidade, pela situação do ambiente. N° de Protocolo: 2024/2298. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6575 - PDP 4267/2024 - Solicito pedido de providências para a troca de lâmpada no poste da Rua Anita Malfatti, número 86, bairro Feitoria, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da situação. Protocolo 156 2024/1779. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6574 - PDP 4266/2024 - Solicito pedido de providências para manutenção do asfalto que se apresenta com erosões na via. Localizada na Rua Gildo freitas em frente ao n°143, Bairro imigrante, para evitar possíveis acidentes. Protocolo 156 2024/1780. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6487 - PDP 4197/2024 - Solicita que seja realizada a limpeza e a roçada da calçada, e também a poda na rua Mariano Jacinto de Quadros, na Quadra 1, entre a Avenida Pelotas e a Rua João Waldomiro Schuh, no bairro Santo Augusto junto a Cooperativa CooperArroio. Protocolo 156 2024/947. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6482 - PDP 4192/2024 - Solicita desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Oladir Bueno com a Rua Sérgio Farina - bairro Scharlau, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Protocolo 156 2024/569. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6481 - PDP 4191/2024 - Solicita instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na AV. John Kenedy, Bairro Monte Blanco, após ter feito o asfalto novo, carros e motos passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres e moradores em risco. Protocolo 156 2024/929. Ver. Brasil Oliveira Exp: 7111 - MOC 055/2024 - MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, solicitando ao Prefeito o envio urgente a esta Câmara de Vereadores de Projeto de Lei que conceda, a título de reajuste salarial à categoria dos Professores Municipais, o índice equivalente ao INPC ou IPCA (o que for mais vantajoso) dos 12 meses anteriores à data base (10 de abril), além de 2% de ganho real. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Adão Rambor Exp: 6983 - EM 471/2024 - Emenda Modificativa - PL 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 6987 - IND 460/2024 - Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4915 - PR 016/2023 - Altera o art. 56 da resolução n°132, de 9 de julho de 2010. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4912 - PR 015/2023 - O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5954 - PV 402/2023 - Altera o art. 1º e o inciso I, do art. 4º, da Lei 7334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do Imposto Predial Urbano e Taxa de coleta de Lixo do Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5819 - PV 398/2023 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5462 - PV 390/2023 - Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5449 - PV 389/2023 - Institui a educação física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com Deficiência e necessidades Especiais e da outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5447 - PV 387/2023 - Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da Silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, Bairro Fazenda São Borja, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5033 - PV 378/2023 - Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4988 - PV 377/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4812 - PV 372/2023 - Projeto de lei, trata-se dos benefícios concedidas pela lei 7334/2010, que permite a isenção do IPTU e a Taxa de coleta de lixo aos contribuintes ou pensionistas Ver. Brasil Oliveira Exp: 4811 - PV 371/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4617 - PV 369/2023 - O projeto de lei em questão visa oferecer ferramentas de resolução de problema crucial e estratégico para a vida e segurança dos cidadãos Leopoldense Ver. Brasil Oliveira Exp: 4567 - PV 362/2023 - Altera, a letra “a” do art. 1°da Lei 9.380/2021. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4496 - PV 360/2023 - Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4495 - PV 359/2023 - Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4328 - PV 348/2023 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamento deverão ser exclusivamente subterrâneos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4327 - PV 347/2023 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4237 - PV 344/2023 - O projeto que hora se apresenta visa dar designação a Rua Cinco (05) localizada no Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se, Rua Maria Iara Penha da Silva.. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4235 - PV 343/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e redação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo, e da outras providencias”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6138 - REQ 126/2023 - Requer uma Audiência Pública com o tema “Vamos Falar Sobre Dependência Química”, com a finalidade de promover diálogo e a situação no município nas ações desenvolvidas nessa matéria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 19h. Ver. Brasil Oliveira, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Adão Rambor Exp: 5779 - REQ 120/2023 - Requerem audiência pública sobre Culturas populares, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 às 19h. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp: 5450 - REQ 117/2023 - Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal). Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 5306 - REQ 113/2023 - Audiência Pública sobre : "Programa Assistir do Governo Estadual e os impactos nas políticas públicas de saúde no município de São Leopoldo" Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Lemos e Ver. Marcelo Dentinho Exp: 5034 - REQ 109/2023 - Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp: 4568 - REQ 100/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo. Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso Exp: 4529 - REQ 098/2023 - “Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs." Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 4418 - REQ 097/2023 - Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso Exp: 4250 - REQ 094/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) . Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 4222 - REQ 093/2023 - Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h. Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira Exp: 4221 - REQ 092/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min. Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos Exp: 3930 - REQ 085/2023 - Requer a realização de uma Audiência Pública em 10/04/2023, às 19h00, com base no artigo 205 do Regimento Interno desta Câmara Municipal referente à Câmara Temática do Desenvolvimento da Indústria. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 3675 - REQ 083/2023 - Audiência Pública para tratar da situação de alunos com deficiência e com necessidades especiais na rede de Ensino Municipal de São Leopoldo. Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcel Frison, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 6284 - PDP 4079/2023 - pedido de providências para a troca de 5 lâmpadas nos postes da Rua 31, bairro Santos Dumont, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da falta de iluminação. Protocolo 156 2023/13019. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6282 - PDP 4078/2023 - Solicita a limpeza na Rua 26 com a Rua 31, localizada no bairro Santos Dumont, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, com muito acumulo de lixos, moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo 156 2023/13017. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6100 - PDP 4008/2023 - Solicita pedido de providências para a colocação de brinquedos novos e bancos na Rua Olivia Uebel, em frente ao nº 158, bairro Campestre, trata-se de uma área pública, moradores do local pedem por uma praça para uso da população. PROTOCOLO 156 2023/12198. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5953 - PDP 3903/2023 - Solicita a implantação da boca de lobo, localizada na rua R. Augusta Rosalina Chaves, em frente ao número 206 no bairro Fazenda São Borja, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Protocolo: 2023/10059. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5952 - PDP 3902/2023 - Solicita a implantação da boca de lobo, localizada na rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 147 no bairro Feitoria Seller, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5940 - PDP 3894/2023 - Solicita pedido de providências para a limpeza nas ruas do Residencial Manuela, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 156 2023/11623. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5939 - PDP 3893/2023 - Solicita pedido de providências para a poda de árvores na Rua Augusto Hening n°, bairro Feitoria Seller, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a calçada e os moradores reclamam da situação do ambiente e de não poder transitar na calçada. Protocolo 156 2023/11614. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5909 - PDP 3871/2023 - Solicita pedido de providências para recapeamento asfáltico na rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Cohab Feitoria. Os moradores reclamam que o asfalto colocado anteriormente é muito fino e já apresenta buracos com risco de acidentes. Protocolo 2023/11455. Já havia solicitado anteriormente em 03 de agosto de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5908 - PDP 3870/2023 - Solicita pedido de providências para a limpeza na Rua Carlos Krohn, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n°2023/11457. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5838 - PDP 3822/2023 - Solicita patrolamento em via e colocação de saibro na Estrada do Quilombo, Bairro Feitoria, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolado juntamente ao 156 2023/11077. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5837 - PDP 3821/2023 - Solicita limpeza na Rua Brusque, localizada no bairro Santo Andre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Protocolo 156 2023/11074. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5836 - PDP 3820/2023 - Solicita o corte/supressão de uma árvore localizada na Rua Guilherme Muller ao lado do n° 291, bairro Feitoria, pois a árvore em questão, possui risco de queda. Número de protocolo 2023/10719. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5835 - PDP 3819/2023 - Solicita asfaltar a Rua Luís Galvão Osório, Bairro Feitoria Madezatti, pois moradores pedem por melhorias no local. Protocolado juntamente ao nº 2023/ 10720. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5834 - PDP 3818/2023 - Solicita limpeza na ciclovia da Avenida Imperatriz Leopoldina, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acumulo de sujeira, cacos de vidro, entre outros. Número protocolo 2023/10722. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5831 - PDP 3815/2023 - Solicita a poda de árvores na Rua Brusque, bairro Santo André, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a calçada e os moradores reclamam da situação do ambiente e de não poder transitar na calçada. Protocolo 156 2023/11069. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5830 - PDP 3814/2023 - Solicita o rebaixamento de boca de lobo, localizada na Rua Brusque- Bairro Santo André, ao lado do número 701, pois a mesma não está captando a água da rua. Número do protocolo 156 2023/11059. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5826 - PDP 3810/2023 - Solicita patrolamento em via e colocação de saibro na Rua Quimissinos, Bairro Arroio da Manteiga, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolado juntamente ao 156 2023/11053. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5807 - PDP 3796/2023 - Solicita a limpeza na Rua Oscar Rieth, localizada no bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Número protocolo 2023/10633. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5806 - PDP 3795/2023 - Solicita o corte/supressão de duas árvores na Rua Alberto Lungblut 671, bairro Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/10723. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5755 - PDP 3754/2023 - Solicita pedido de providências para a colocação de aparelhos de ginástica na praça Jane Dietrich, localizada entre a Rua Paulo Jack Felts com a Av. Maria Emília de Paula, pois moradores do local pedem a colocação de equipamentos para uso da população. Número de protocolo 2023/ 10627. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5754 - PDP 3753/2023 - Solicita pedido de providências para o recolhimento de lixo, entre eles materiais de construção e objetos, obstruindo a calçada, localizado na rua Jordânia, bairro Feitoria ao lado do número 5712, pois moradores pedem por melhorias no local. Protocolo: 2023/10201. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5732 - PDP 3735/2023 - Solicita limpeza na Av. Dr. Arthur Ebling, a partir do número 1376 por diante, localizada no bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5729 - PDP 3732/2023 - Solicita a instalação de uma lixeira, na rua Jorge Amado em frente ao número 42 com cruzamento com a rua Luiz Carlos Barbosa Lessa pode ser até do tipo container, localizado no bairro Santo André. Na Ocupação residem centenas de famílias e esta lixeira servirá para que cada família deposite os seus sacos de lixo diariamente, para que sejam posteriormente recolhidos. Protocolo: 2023/10459 Ver. Brasil Oliveira Exp: 5728 - PDP 3731/2023 - Solicita o corte/supressão de duas árvores na Rua Carlos Bier 671, bairro Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/10460. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5683 - PDP 3714/2023 - Solicita pedido de providências para o conserto de erosão na rua de paralelepípedo, localizada entre a rua Santa Marta com cruzamento com a rua Ernesto Nazaré, próximo ao número 117, bairro Campestre, pois é necessária a manutenção da rua, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2023/10269. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5653 - PDP 3685/2023 - Solicita o recolhimento de lixo, entre eles materiais como PV’s, obstruindo a calçada, localizado na Av. feitoria, ao lado do número 5518, pois moradores pedem por melhorias e informam que já fazem mais 30 dias que o problema não é solucionado. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5652 - PDP 3684/2023 - Solicita o corte/supressão de tronco de árvore na Rua Gilberto Galhardo, n° 44, bairro Jardim Cora, pois moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5651 - PDP 3683/2023 - Solicita pedido de providências para o reparo da imperfeição do asfalto na rua Ivo Afonso dias em frente ao n°401, Bairro Fazenda São Borja, pois assim pode-se intervir diversos acidentes. Protocolo: 2023/10164 Ver. Brasil Oliveira Exp: 5650 - PDP 3682/2023 - Solicita pedido de providências para o conserto de encanação localizada na rua Ivo Afonso Dias, em frente ao número 401, pois o esgoto encontra-se a céu aberto, podendo ainda ocasionar diversas doenças nos moradores que residem ao redor. Protocolo: 2023/10167 Ver. Brasil Oliveira Exp: 5643 - PDP 3681/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Dr. Frederico Wolffenbuttel com a rua Primeiro de Março - bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5642 - PDP 3680/2023 - Solicita o conserto de erosão no asfalto, localizada na rua Praça Tiradentes cruzamento com a Av. Dom João Becker - bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5641 - PDP 3679/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizado na Av. Imperatriz em frente ao número 64, bairro São José. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5640 - PDP 3678/2023 - Solicita reparo de asfalto na Av. feitoria 4736- bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5639 - PDP 3677/2023 - Solicita reparo de asfalto na Av. Albino Timm com avenida feitoria 4999 (empoçamento de água) - bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5638 - PDP 3676/2023 - Solicita colocação de calçada na praça Laura Adela Beckman, sob as ruas: Arnaldo Zimmermann com Carlos Eli, Bairro: Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5637 - PDP 3675/2023 - Solicita a implantação da boca de lobo, localizada na rua R. Augusta Rosalina Chaves, em frente ao número 206 no bairro Fazenda São Borja. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5630 - PDP 3670/2023 - Solicita instalação de sinaleira para pedestre na Rua São Joaquim, Bairro Centro ao lado da Escola Jesus Menino, pois os carros passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco, conforme protocolo 2023/8153. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5629 - PDP 3669/2023 - Solicita limpeza da Praça dos Correios localizada no endereço Rua José Bonifácio, n° 753, Bairro Centro, pois está em estado deplorável, conforme protocolo 2023/8152. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5628 - PDP 3668/2023 - Solicita colocação de placa na beira da calçada sinalizando onde fica o centro do idoso, pois os idosos estão encontrando dificuldades de encontrá-lo, localizado na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810, Bairro Centro, tal solicitação também foi feita através do protocolo 2023/7585. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5625 - PDP 3665/2023 - Solicita concerto de erosão no asfalto, localizado na Av. Mauá 1476, no bairro Santa Teresa pois vizinhos reclamam da real situação da via, levando assim a prevenção de possíveis acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5624 - PDP 3664/2023 - Solicita o conserto de erosão na rua de paralelepípedo, localizada entre Paulo Uebel com a rua Santa Marta, bairro Campestre, pois é necessária a manutenção do objeto, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2023/9911. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5623 - PDP 3663/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Paulo Uebel com a rua Santa Marta, bairro Campestre, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Protocolo 2023/9910. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5612 - PDP 3653/2023 - Solicita poda de árvore na Rua Cristal 333, bairro Rio dos Sinos, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5611 - PDP 3652/2023 - Solicita limpeza na rua Eron Santos, bairro Boa Vista, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5609 - PDP 3650/2023 - Solicita roçada/limpeza na Rua Abraão Borges Flôres, no Bairro Feitoria Imigrante, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5606 - PDP 3648/2023 - Solicita concerto de calçada a qual está cedendo devido à problemas na rede de esgoto, localizada na Rua Alberto Uebel 621, bairro Feitoria Cohab, para prevenção de possíveis acidentes. Protocolo n°: 2023058893. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5603 - PDP 3645/2023 - Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Av. John Kennedy 684, bairro Santa Teresa, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5602 - PDP 3644/2023 - Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Av. John Kennedy 1596, bairro Santa Teresa, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5590 - PDP 3633/2023 - Solicita a troca de lâmpada no poste da Av. Pedro Américo com cruzamento com a Rua Victor Meireles, bairro São José, pois a avenida se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real situação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5589 - PDP 3632/2023 - Solicita pedido de providências para a poda de árvore na Rua Guilherme Gaelzer Netto, em frente ao número 218, bairro São José, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5588 - PDP 3631/2023 - Solicita pedido de providências para instalação de placa de sinalização de embarque e desembarque na rua João XXIII, em frente ao Edifício Chrome offices – bairro São José, possibilitando assim melhor organização no trânsito. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5587 - PDP 3630/2023 - Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Dom João Becker com cruzamento com a rua praça Tiradentes, esquina com a antiga CEPROL, no bairro Centro, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5586 - PDP 3629/2023 - Solicita pedido de providências para a roçada/limpeza na Praça Laura Adela Beckmann dos Santos, bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5585 - PDP 3628/2023 - Solicita pedido de providências para concerto de calçada a qual está cedendo devido à problemas na rede de esgoto, localizada na Rua Mauro Bianchi n°25 com cruzamento com a Rua Av. John Kennedy, bairro Monte Blanco, para prevenção de possíveis acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5584 - PDP 3627/2023 - Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Ângelo Bianchi 26, Bairro Monte Blanco, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5578 - PDP 3621/2023 - Solicita pedido de providências para a roçada/limpeza na Av. Presidente Lucena no parque Itapema juntamente com o auxílio de uma patrola até o local, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente, constando ainda que no final da Avenida, existe uma valeta, e por conta destes acúmulos de lixos não é possível o escoamento da água até o final de seu percurso. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5575 - PDP 3619/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua candelária, no bairro São José, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5567 - PDP 3615/2023 - Solicita pedido de providências para a Iluminação, na esquina com Av. Feitoria com cruzamento com a rua Gildo de Freitas com a rua Alziro da Silva, pois a mesma necessita urgentemente de manutenção por não possuir um suporte de lâmpada no local, prejudicando assim, a falta de segurança e acessibilidade entre os vizinhos de se localizarem. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5563 - PDP 3612/2023 - Projeto pedido de providências para a Iluminação, na rua Alziro da Silva, no bairro Feitoria Imigrante, pois a mesma necessita urgentemente de manutenção por não possuir um suporte de lâmpada no local, prejudicando assim, a falta de segurança e acessibilidade entre os vizinhos de se localizarem. Protocolo: 2023/9421 Ver. Brasil Oliveira Exp: 5539 - PDP 3592/2023 - Pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Augusta Rosalina Chavez, bairro Fazenda São Borja, em frente à empresa Metalúrgica Nunes Ltda, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos vizinhos em risco, evitando assim possíveis trágicos acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5538 - PDP 3591/2023 - Pedido de providências para a ampliação do espaço da vaga para deficientes, que seja alterado de 2,40m para 3,15m de largura e que de cumprimento permaneça com seus 5,15m. Dessa forma se tem mais espaço para as pessoas portadoras de necessidades especiais fazerem a retirada de objetos, assim como cadeiras de rodas, muletas e entre outros, sem o perigo de se machucar ou trazer algum prejuízo a outrem. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5526 - PDP 3585/2023 - Solicita pedido de providências para o corte/supressão de árvore localizada na Rua João Carlos Haas sobrinho 857, Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/9098. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5523 - PDP 3582/2023 - Solicita o corte/supressão de árvore localizada na Rua Angola 26B - QUADRA 20, bairro Feitoria Cohab pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/9084. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5517 - PDP 3575/2023 - "Pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Glaúber Rocha n°132, em frente à Escola Osvaldo Aranha, Bairro Feitoria Nova, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco quando se deslocam até a escola, conforme protocolo 2023/9055." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5501 - PDP 3560/2023 - Solicita pedido de providências para colocação de calçada na Praça Paulo Couto, sob as ruas: João Pereira Chaves, Adão Gernhadt, Castro Alves e Emilio H. Dexheimer, pois moradores pedem por melhorias no local e maior fácil acesso para a circulação de crianças e pedestres até a praça. Protocolado juntamente ao nº 2023/ 8978. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5464 - PDP 3525/2023 - Solicita pedido de providências para manutenção de brinquedos na Praça do Imigrante localizada entre as Ruas Vacaria, Rua Rio Pardo e Rua Dom Pedrito, bairro Campestre, pois os brinquedos se encontram em situações precárias possibilitando assim perigo para as crianças Ver. Brasil Oliveira Exp: 5456 - PDP 3519/2023 - Solicita a preparação da terra para o plantio de flores e plantas na Praça dos Correios, juntamente com os alunos da EMEI Jesus Menino. Portanto, é de suma importância que a SEMURB isole a áreas de plantio, com o intuito de não ocorrer nenhum acidente trágico no local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5437 - PDP 3506/2023 - Pedido de providências para a colocação de calçamento PAVS na rua João Pereira Chaves, no bairro Jardim América, localizada na Praça Paulo Couto, pois moradores pedem por melhorias no local Ver. Brasil Oliveira Exp: 5386 - PDP 3460/2023 - Solicita pedido de providências para a Revitalização, colocação de brinquedos novos e bancos na praça Paulo Couto, na rua João Pereira Chaves, bairro Jardim América, pois moradores do local pedem por melhorias na praça para uso da população. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5385 - PDP 3459/2023 - Solicita pedido de providências para a colocação de aparelhos de ginástica na praça, localizada entre a Rua Leblon com cruzamento com a Av. Integração, pois moradores do local pedem a colocação de equipamentos para uso da população. Número de protocolo 2023/8709. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5376 - PDP 3454/2023 - Solicita providências para a Erosão da calçada, na rua Dom João Becker 66, bairro Centro, pois no local onde possui uma rampa de acesso à cadeirante, esta virando motivo de grande preocupação e dificuldade para a passagem de pessoas com necessidade especiais e em geral. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5363 - PDP 3442/2023 - Solicita pavimentação de chão batido na rua Pottenstein 1892, localizado no bairro Feitoria Madezzati, pois o ambiente se apresenta em situações deploráveis, além da má qualidade da rua, evitando assim possíveis acidentes cruciais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5362 - PDP 3441/2023 - Solicita corte/supressão de duas árvores na Rua Luiz General Câmara esquina com a Rua Nobrega n°100, bairro Cristo Rei, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/8545. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5361 - PDP 3440/2023 - Solicita poda de árvore na rua do parque com a rua Gonzaga localizada no bairro Cristo Rei, não contendo assim numeração. O ambiente se apresenta em situações deploráveis, pois além de atrapalhar o passeio pela cidade, acaba encobrindo a sinalização na placa de PARE. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5358 - PDP 3437/2023 - Solicita reparo de buraco em calçada localizado na Av. São Borja n°289, Bairro Rio Branco, pois esta dificultando o acesso de pedestres no local e para que se possam evitar possíveis acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5357 - PDP 3436/2023 - Solicita troca de lâmpada na Av. São Borja n°1056, bairro Fazenda São Borja. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5300 - PDP 3399/2023 - Solicita pedido de providências para o reparo de buracos e imperfeições na via, localizada na rua Coxilha da Cruz, no bairro Morro de Paula, pois moradores alegam aumentar as chances de acidentes e o difícil acesso de pedestres e cidadãos no local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5297 - PDP 3398/2023 - Solicita concerto de calçada a qual está irregular e com muitos buracos, localizada na Rua São Joaquim, n° 1008, Bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5296 - PDP 3397/2023 - Solicita concerto de calçada a qual está cedendo devido a problemas na rede de esgoto, localizada na rua Arnaldo Zimermann esquina com Carlos Eli n °310 Ver. Brasil Oliveira Exp: 5290 - PDP 3393/2023 - Solicita pedido de providências para concerto de calçada a qual está cedendo devido a problemas na rede de esgoto, por tanto está se tornando perigoso para os pedestres que passam por ali, localizados na Rua Marinho da Silva Silveira, n° 185, Bairro Vila Tereza. Número do protocolo 2023/8185. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5284 - PDP 3388/2023 - Solicita a limpeza e poda de árvores na Rua João Pereira Chaves n° 395, bairro Jardim América. Pois a mesma está entrelaçada com os fios de energia elétrica, podendo causar assim um acidente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5283 - PDP 3387/2023 - Solicita pedido de providências para a pintura de faixa de segurança na Rua Amadeo Rossi, nº 467, Bairro Morro do Espelho, pois moradores reclamam da segurança dos estudantes que fazem esse trajeto, onde os carros passam em alta velocidade, para ir para faculdade, conforme protocolo 2023/8096. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5282 - PDP 3386/2023 - Solicita pedido providências para a instalação de sinalização semafórica para pedestres na Rua Amadeo Rossi, Bairro Morro do Espelho, pois moradores locais reclamam dos carros em alta velocidade que colocam a vida dos estudantes em risco, conforme protocolo 2023/8095. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5281 - PDP 3385/2023 - Solicita pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Amadeo Rossi nº 467, Bairro Morro do Espelho, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco quando se deslocam até a faculdade conforme protocolo 2023/8094. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5274 - PDP 3381/2023 - Solicita a Reposição de tampa de boca de lobo na rua Luís Galvão Osório, n°65 no bairro Feitoria, pois é necessário a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5273 - PDP 3380/2023 - Solicita o reparo de buraco entre a Rua das Camélias com a Rua 20 de Setembro, localizada no bairro Pinheiro, pois a imperfeição no meio da ponte pode ocasionar diversos acidentes e entre outros prejuízos financeiros com determinados veículos de locomoção, assim como, carros, motos, bicicletas e entre outros. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5272 - PDP 3379/2023 - Solicita pedido de providências para a retirada de árvore na Rua Brasil em frente ao número 285, bairro Centro, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5252 - PDP 3371/2023 - Pedido de providências para o concerto de erosão em via, localizada na Rua John Kennedy, n° 466, Bairro fazenda São Borja, pra evitar possíveis acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5225 - PDP 3355/2023 - Solicito pedido de providências para o concerto de erosão em calçada, localizada na Rua Arnaldo Zimmermann com a Rua Carlos Eli n°310 no Bairro Vila Nova, pra evitar possíveis acidentes de pedestres. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5205 - PDP 3343/2023 - Solicita limpeza e passagem com o auxílio de vassourão de aço no meio fio, na Rua Arno Schuch, 608, bairro Vicentino, pois vizinhos reclamam do problema de água parada e a forma em que o local se apresenta. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5192 - PDP 3331/2023 - Solicita retirada de árvore na Rua Independência n°179, por conta do enraizamento do tronco da arvore situada nesta região, prejudicando desta forma a abertura da calçada e o difícil acesso aos pedestres. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5182 - PDP 3321/2023 - Solicita o conserto a Erosão da calçada e via, na Rua Jovêntino Machado da Silva, em frente ao número 294, no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5181 - PDP 3320/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo e limpeza, localizada na Av. Integração ao lado do n°214, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5180 - PDP 3319/2023 - Solicita o reparo de buraco entre a Rua Christiano Zimmermann com a Rua Gastão, localizada no bairro Feitoria Seller, pois a imperfeição no meio do asfalto pode ocasionar diversos acidentes e entre outros prejuízos financeiros com determinados veículos de locomoção, assim como, carros, motos, bicicletas e entre outros. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5168 - PDP 3310/2023 - Solicito pedido de providências para instalação de placas de carga e descarga, com uso exclusivo de carregamento e descarregamento de cargas, na rua Dr. Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5166 - PDP 3308/2023 - Solicita pedido de providências para conserto de boca de lobo e reparo em calçada, erosão causada devida a boca de lobo. Ambas as situações se encontram na Rua José Bonifácio com a AV. Dom João Becker n° 11, Bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5163 - PDP 3306/2023 - Solicita a colocação de calçada na praça ao lado da rua Mario Sperb 1971, preservando assim a segurança e maior acessibilidade da passagem dos pedestres na via. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5162 - PDP 3305/2023 - Solicita colocação de calçada na praça ao lado da rua Mario Sperb 1971. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5161 - PDP 3304/2023 - Solicita instalação de semáforo na Rua Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5160 - PDP 3303/2023 - Solicita instalação de faixas de segurança na Rua Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5159 - PDP 3302/2023 - Solicita limpeza e poda de árvores na praça localizada ao lado do número 1971, na Rua Mario Sperb, bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5156 - PDP 3299/2023 - Solicita instalação de placas de carga e descarga, com uso exclusivo de carregamento e descarregamento de cargas, na rua Dr. Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5155 - PDP 3298/2023 - Pedido de providências para colocar o devido encanamento no local descristo abaixo, pois o esgoto está a céu aberto, solicito também a manutenção do asfalto que se apresenta com erosões na via, ambas as situações se encontram na Rua Ivo Afonso dias em frente ao n°401, Bairro Fazenda São Borja. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5153 - PDP 3297/2023 - Pedido de providências para a Reposição de tampa de boca de lobo e a manutenção do asfalto que se apresenta com possíveis erosões na via. Ambas as situações se encontram na rua Ivo Afonso dias n°401, Av. São Borja. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5152 - PDP 3296/2023 - Pedido de providências para a limpeza na Av. Mário Sperb ao lado do n° 1971, bairro Rio Branco, (prédio abandonado sem nenhum morador), pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de lixos e moradores reclamam da real situação do ambiente. N° de Protocolo: 2023/2106 Ver. Brasil Oliveira Exp: 5151 - PDP 3295/2023 - Pedido de providências para a Erosão do asfalto, na Rua Francisco Ferreira Gomes n° 165, bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5150 - PDP 3293/2023 - Pedido de providências para a Desobstrução da boca de lobo na rua Botucatu n°132, no bairro Santo André, com a utilização de máquinas, para que se possa fazer a abertura da vala, possibilitando desta forma a passagem do devido encanamento. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5149 - PDP 3292/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Iran Paulo Sprenger n°40, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5147 - PDP 3291/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Iran Paulo Sprenger n°412, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5086 - PDP 3244/2023 - Solicita colocar uma ponte de madeira provisória entre as ruas Felipe Uebel e Rua Brusque, pois os moradores estão tendo dificuldades de acesso a outros locais, devido a ponte que caiu no último ciclone extratropical. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5083 - PDP 3243/2023 - Solicita a retirada de árvore na Rua Independência n°79. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5035 - PDP 3199/2023 - Solicita o conserto da via, localizada na Rua Tapes n°80, no bairro Pinheiro, pois a mesma se encontra em estados deploráveis, possibilitando possíveis acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5029 - PDP 3195/2023 - Solicito pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Independência n°301, no bairro Centro, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5013 - PDP 3181/2023 - Solicito pedido de providências referente a esgoto a céu aberto, localizada na Rua Botucatu, no bairro Santo Andre, pois o contato com o esgoto pode causar diversas doenças nos habitantes da região, principalmente com o contato de moscas que pousam nesses locais e depois pousam em alimentos nas casas. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5005 - PDP 3173/2023 - Solicita o conserto de erosão na calçada, localizada na Rua Carlos Heneman n°110, no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra em estados deploráveis, possibilitando possíveis acidentes de pedestres. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5004 - PDP 3172/2023 - Solicita a reposição da tampa de boca de lobo, localizada na Rua São Caetano n°53, no bairro Centro, pois a mesma se encontra partida ao meio, possibilitando possíveis acidentes de pedestres. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4973 - PDP 3144/2023 - Solicita pedido de providências para a colocação de um quebra molas na Rua Juliana Fortuna 210, bairro Pinheiros, possibilitando que seja mais seguro para os pedestres e moradores que ali habitam. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4911 - PDP 3086/2023 - Solicito pedido de providências para o fechamento do buraco, decorrente de manutenções do SEMAE, está localizado na rua Emílio Mayer, com a rua vinte e um de agosto, no bairro Fião. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4846 - PDP 3024/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Ernesto Rosa da Silva n°250, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4845 - PDP 3023/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Ernesto Rosa da Silva n°107, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4843 - PDP 3021/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Carlos Eli n°316, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4842 - PDP 3020/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Carlos Eli n°212, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4841 - PDP 3019/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Carlos Eli n°225, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4840 - PDP 3018/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Carlos Eli n°89, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4839 - PDP 3017/2023 - Desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Carlos Eli n°62, no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4833 - PDP 3012/2023 - Solicito pedido de providências para a manutenção de via localizada entre as ruas Carlos Krohn com Ernesto Nazaré, no bairro Fazenda São Borja, pois há buracos nesse acesso do PVS, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4830 - PDP 3009/2023 - Apresenta pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Carlos Eli n°124, no bairro Vila Nova, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4816 - PDP 3000/2023 - Colocação de asfalto na rua Aurélio Porto, no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra com muitos buracos e é o novo desvio para o centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4815 - PDP 2999/2023 - Colocação de asfalto na travessa Rio Branco, no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra com muitos buracos e é o novo desvio para o centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4802 - PDP 2989/2023 - Pedido de providências para alterar o local da parada de ônibus na Rua Arnaldo Zimmermann em frente ao n° 290 no bairro Vila Nova, pois a mesma está causando acidentes e transtornos na via. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4801 - PDP 2988/2023 - Pedido de providências para manutenção de tampa da boca de lobo na Rua Arnaldo Zimmermann, ao lado do n°290, para prevenção de possíveis acidentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4799 - PDP 2987/2023 - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Arnaldo Zimmermann n°290, no bairro Vila Nova, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4798 - PDP 2986/2023 - Pedido de providências para colocar calçada na rua Arnaldo Zimmermann, ao lado do n°175, bairro Vila Nova, pois não há como passar devido ao barro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4797 - PDP 2985/2023 - Solicita a limpeza geral na Rua Arnaldo Zimmermann, n° 290, no Bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4543 - PDP 2778/2023 - Solicita a roçada/limpeza na Rua Paulo Francisco de Souza, n° 70, no Bairro Feitoria, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4542 - PDP 2777/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua João Alves Pereira n°185 no Bairro Pinheiro, com o protocolo de n°: 2023/5456. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4488 - PDP 2744/2023 - Solicita asfaltar a Rua Hélio Emilio Minghelli, com desvio do bairro Rio Branco em direção ao Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4486 - PDP 2743/2023 - Solicita limpeza e roçado no bairro Independência - Feitoria, inclusive nos cordões meios-fios, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de sujeira no local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4456 - PDP 2714/2023 - Pedido de providências para a pavimentação da Rua Reinaldo Uebel no Bairro Campestre. Ocorre que, ao longo da rua, somente um lado é pavimentado. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4454 - PDP 2712/2023 - Solicita limpeza na Av. Getulio Vargas (BR), ao lado dos Reboques Gaúchos, n°1231 no bairro São Miguel. pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de lixos e moradores reclamam da real situação do ambiente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4439 - PDP 2700/2023 - Solicito pedido de providências para a roçada/limpeza na Av. Presidente Lucena no parque Itapema, Bairro Scharlau, juntamente com o auxílio de uma patrola até o local, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente, constando ainda que no final da Avenida, existe uma valeta, e por conta destes acúmulos de lixos não é possível o escoamento da água até o final de seu percurso. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4424 - PDP 2693/2023 - Solicito pedido de providências para a passagem de patrola na Rua Coréia (ligação da BR 116, iniciando na subestação da RGE, até a Presidente Lucena no Bairro Scharlau), pois a mesma se encontra em situações deploráveis e muitos moradores reclamam da dificuldade do acesso de carros até o local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4420 - PDP 2689/2023 - Solicito pedido de providências para a colocação de um estacionamento oblíquo, na Rua Benkenstein n°77, Bairro Centro, para maior organização, facilitação e ampliamento de mais números de vagas até o local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4402 - PDP 2673/2023 - Pedido de providências para roçado na Rua Jacy Porto, ao lado do número 795, Bairro Vicentina, protocolo de número 20231608. O ambiente se apresenta em situações deploráveis, mato grande e com acúmulo de diversos galhos caído no chão. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4336 - PDP 2624/2023 - Solicita calçamento na rua Dr. Vitor Oto Schmidt no bairro Jardim das Acácias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4335 - PDP 2623/2023 - Solicita roçada na rua José Joaquim de Paula no bairro Jardim das Acácias, em um terreno baldio de esquina (duas casas após o número 102). O ambiente se apresenta em situações deploráveis e mato muito alto. Protocolos de n°: 20231542. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4334 - PDP 2622/2023 - Solicita colocação de asfalto na rua Dr. Paulo Uebel, no bairro Vila nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis com muitos buracos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4331 - PDP 2619/2023 - Solicita a limpeza da rua Ipê Roxo N°08, bairro Santo Dumont, esquina com Vila Progresso, protocolos de números 2834168 e 20234169. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4253 - PDP 2555/2023 - Pedido de providências para roçado na Rua Arnaldo Zimmermann, Bairro Vila Nova, ao lado do n° 254. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4252 - PDP 2554/2023 - Pedido de providências para roçado na Rua João Alves Pereira, Bairro Pinheiro, ao lado do n° 132. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4251 - PDP 2553/2023 - Pedido de providências para roçado nos fundos da Av Feitoria 2746, Bairro São José, ao lado da mecânica Toninho. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4234 - PDP 2541/2023 - Solicita instalação de um quebra mola, localizado na Rua: Pastor Aleixo Flores da Silva - próximo ao nº 117 e a pracinha. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4220 - PDP 2529/2023 - Solicita a instalação de um quebra mola, localizado na rua: Pastor Aleixo Flores da silva - próximo ao n° 117 e a pracinha. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4106 - PDP 2428/2023 - Solicita providências para podar arvore da Rua Cel.Bordini, no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4095 - PDP 2427/2023 - Solicita poda de arvore na rua José Justo em frente ao numeral 794, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4000 - PDP 2347/2023 - Solicita conserto de quebra-molas na avenida imperatriz Leopoldina 2300, Bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3995 - PDP 2344/2023 - Solicita instalação de placa de sinalização de embarque e desembarque em frente à escola EMEF Irmão Weibert, Av. João Corrêa,bairro Fião. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3994 - PDP 2343/2023 - Solicita instalação de semáforo na Avenida Imperatriz Leopoldina 2300 Bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3993 - PDP 2342/2023 - Solicita fechamento de esgoto a céu aberto que se inicia no fim da rua Catharina Leid Scherer, bairro fazenda São Borja. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3981 - PDP 2331/2023 - Solicito pedido de providências para colocação de semáforo na rua Albino Timm com a Avenida Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3980 - PDP 2330/2023 - Solicita limpeza e roçado da rua Paulo Francisco de Souza, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3891 - PDP 2248/2023 - Solicito pedido de providências para roçado urgente da rua Abraão Borges Flores, bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3893 - PDP 2247/2023 - Solicito pedido de providências para pedido de providências para pavimentação da Rua Gisela Schumacher com a Avenida Integração. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3889 - PDP 2246/2023 - Solicito pedido de providências para conserto no asfalto da rua Lindolfo Collor. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3760 - PDP 2129/2023 - Solicita troca de poste de luz na Rua Rudi Valter Gernhardt n°71, bairro Jardim América, conforme já solicitado para a RGE com n° de protocolo 9246707423. Poste esta com a madeira podre e quando há clima de ventania o mesmo parece que vai cair. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3759 - PDP 2128/2023 - Solicita manutenção de via e imperfeição no asfalto da Rua Coronel Bordini próximo ao numeral 1151. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3758 - PDP 2127/2023 - Pedido de providências para pavimentação da Rua Baixa no bairro Vicentina, rua em condições precárias onde metade esta coberta de paralelepípedo e a outra por areia. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3755 - PDP 2124/2023 - Solicita limpeza e desobstrução dos boeiros da Rua Marinho da Silva Silveira bairro Santa Teresa,pois com as chuvas causa alagamentos em toda a rua. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3754 - PDP 2123/2023 - Solicita troca de lâmpada do poste na rua Frederico Mayer 190 conforme solicitação de nº 2023/3054 realizada na ouvidoria municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3666 - PDP 2047/2023 - Solicita poda de árvore na rua José Justo em frente ao numeral 794, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3555 - PDP 2014/2023 - Solicita limpeza e roçado na praça e campo do areião localizada na Rua Travessa Liberia, na quadra 55, no bairro Feitoria/Cohab. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3553 - PDP 2012/2023 - Solicita poda de árvores da rua Jornal do Comércio, bairro Madezzatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3552 - PDP 2011/2023 - Solicita limpeza e roçado na Rua Maria Célia Dias Câmara, bairro Jardim das Acácias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3540 - PDP 2003/2023 - Solicita a poda de árvores e limpeza da mata que se encontra na Rua Paulo Freire, próximo ao residencial vivendas das acácias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3522 - PDP 1986/2023 - Solicita providências para limpeza e desentupimento dos boeiros da Rua Professor Paulo Freire. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3518 - PDP 1982/2023 - Solicita o desentupimento das bocas de lobo da Rua Mathias Scherer, bairro Feitoria Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3516 - PDP 1980/2023 - Solicita patrolamento e colocação de saibro na Rua Estrada do Quilombo n° 1710,bairro Quilombo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3497 - PDP 1976/2023 - Solicita o desentupimento dos boeiros da rua Frederico Algayer, bairro Seller. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3494 - PDP 1974/2023 - Solicito pedido de providências para colocação de cercado na praça Av.Imperatriz(Av. Imperatriz Leopoldina e R. Paulo Francisco de Souza) , visando a segurança das crianças, pois a avenida imperatriz é uma via de grande fluxo de carros. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3421 - PDP 1929/2023 - Pedido de providências para podar arvore e retirada de galhos que quebraram com as fortes tempestades da Rua Cel.Bordini, no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3350 - PDP 1875/2023 - Apresenta pedido de providências para roçado na rua Malta, bairro Feitoria Seller Ver. Brasil Oliveira Exp: 3332 - PDP 1858/2023 - Pedido de providências para asfaltamento na Rua Albino Timm (parada 8) Cohab Feitoria, pois uma parte da rua não foi feito o asfalto. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3329 - PDP 1855/2023 - Solicita recolocação de placa com a nomenclatura da rua Pasto Augusto Heine, bairro feitoria seller, pois após troca de posto retiraram a mesma. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5114 - MOC 049/2023 - Moção de Apoio e solidariedade ao Senhor Cavaleiro Marcelo Bernardo, tradicionalista, diretor campeiro do CTG Tio Lautério, em decorrência da discriminação sofrida durante o desfile de abertura da São Leopoldo Fest. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Ana Affonso Exp: 4497 - MOC 045/2023 - Apoio ao processo que envolve maus-tratos a animais, precisamente o arremesso de gatos pela janela de apartamento na região central do município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp: 6207 - EM 470/2023 - Emenda Modificativa - PR 17/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Exp: 6144 - EM 406/2023 - Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 6143 - EM 405/2023 - Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 6142 - EM 404/2023 - Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 6141 - EM 403/2023 - Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 6139 - EM 402/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 6138 - EM 401/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 5718 - EM 334/2023 - Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira Exp: 5708 - EM 324/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (colocação de banheiros químicos nas praças de maior circulação de pessoas do município) Ver. Brasil Oliveira Exp: 5707 - EM 323/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Construção de Unidade Básica de Saúde para o Bairro Independência). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5706 - EM 322/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (ampliação da UBS do bairro Jardim América). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5705 - EM 321/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (cartilha explicativa sobre o bem estar animal e cuidados com os bichinhos). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5704 - EM 320/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (manutenção da rede de drenagem pluvial e bocas de lobo Bairro Independência). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5703 - EM 319/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (obras de drenagem na Rua das Camélias) Ver. Brasil Oliveira Exp: 5695 - EM 311/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (castramóvel) Ver. Brasil Oliveira Exp: 5694 - EM 310/2023 - Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (câncer de mama). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5693 - EM 309/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/LDO 2024: 'Aquisição do “Castramóvel” - R$ 300.000,00 (trezentos mil) Ônibus especificamente adaptado com mesa e materiais cirúrgicos para a realização de castração de caninos e felinos, bem como atendimento veterinário nos bairros do município.' Ver. Brasil Oliveira Exp: 5676 - EM 308/2023 - Emenda Modificativa - PL 475/2023 "Proporcionar bem estar às mulheres acometidas do câncer de mama, especialmente pós cirurgia, ofertando fisioterapia especializada,bem como apoio psicológico." Ver. Brasil Oliveira Exp: 6019 - IP 135/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que o dia 20 de novembro seja feriado no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5285 - IP 128/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de ter um representante mirim de escolas do município para que possa ser passado as demandas para Câmara de vereadores. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4241 - IP 120/2023 - O presente Projeto tem a finalidade : EMENDA À LEI 3822, DE 1993, estabelecendo aos inscritos na LOAS e/ou portadores do Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down ou deficiência que, efetivamente comprometa sua atividade física e laborativa. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4032 - IP 117/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança de segurança e vedação permanente nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4029 - IP 116/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica,de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5545 - SS 056/2023 - Sessão Solene do Idoso, com o intuito de homenagem ao dia Internacional do Idoso (1°de Outubro) e os 20 anos do Estatuto do Idoso. Solicito o uso do Plenário no dia 02 de outubro de 2023, às 15 horas. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5253 - SS 055/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene para homenagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Sperb. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3480 - SS 048/2023 - Solicito a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3440 - SS 044/2023 - Solicito a reserva do plenário para a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h Ver. Brasil Oliveira Exp: 5576 - SE 008/2023 - Na oportunidade de cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, encaminhar à consideração dessa Colenda Plenária a solicitação de SESSÃO ESPECIAL para homenagem à Associação Força Rosa, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5072 - SE 007/2023 - SESSÃO ESPECIAL para homenagem do CDC – Conselho de Desenvolvimento Comunitário, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5947 - IND 446/2023 - Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5894 - IND 440/2023 - A presente indicação, sugere ao Poder Executivo local um estudo tendente ao atendimento de passagem de ônibus municipal a pessoas com câncer de mama, em deslocamento para procedimentos oncológicos (quimio, radio e consulta) e quando há realização de fisioterapia oncológica prescrita. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5235 - IND 427/2023 - Indica à Câmara de vereadores a remessa de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o implemento de um Censo dos Animais no Município de São Leopoldo, a ser organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Proteção Animal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3002 - PV 294/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2754 - PV 280/2022 - O Projeto de Lei que ora dispõe sobre a criação de um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2710 - PV 270/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa dispõe sobre a disponibilização de espaço público para deposição de urnas biodegradáveis, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2709 - PV 269/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para o depósito de dejetos dos pets, cães e gatos, em praças e logradouros do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2566 - PV 259/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim, para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2562 - PV 258/2022 - Determina que o Poder Executivo disponibilize um espaço público junto a uma área de lazer ou afim para a deposição de urnas biodegradáveis de pessoas que optaram pela cremação e cujos familiares queiram manter as cinzas de seu ente querido em solo Capilé. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2536 - PV 254/2022 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras personalizadas para a separação de rejeitos dos pets (cães e gatos), em praças e logradouros do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira e Comissão Especial Exp: 2383 - PV 237/2022 - Fica denominada de Mestre Dani, a pista destinada ao Recuo da Bateria nos desfiles de Carnaval do Município de São Leolpoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2818 - REQ 079/2022 - O Vereador requer que seja realizada Audiência Pública para debater com a Comunidade e agentes da Saúde, necessidade da criação de Banco de Sangue no Município de São Leopoldo, tendo em vista a grande procura de local para doação e de quem necessita de sangue. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2664 - REQ 075/2022 - Audiência pública referente ao investimento para revitalização da rua independência, a realizar-se dia 20 de julho de 2022. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Lemos Exp: 2387 - REQ 070/2022 - Os Vereadores que subscrevem requerem a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DA CAUSA AUTISTA, com base na Resolução 138/2013 desta Câmara Municipal. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira e Ver. Hitler Pederssetti Exp: 2218 - REQ 063/2022 - programa cívico-militar do governo federal na Escola Estadual de Ensino Médio Cristo Rei, de São Leopoldo. Dia 23 de março, às 18 horas e 30 minutos. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp: 1889 - REQ 058/2022 - Requer promulgação e publicação do Exp. 0924 – Projeto de Lei de Vereador 126/2021, dando a ele número de lei, conforme argumentos expostos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3276 - PDP 1818/2022 - Solicita providências para asfaltar a Rua Olivia Uebel bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3262 - PDP 1806/2022 - Solicito pedido de providências para limpeza nas bocas de lobo e desentupimento de canos de esgoto nas ruas do bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3252 - PDP 1803/2022 - Solicito pedido de providências para patrolamento e saibramento na Rua Frederico Allgayer 109, bairro feitoria Ver. Brasil Oliveira Exp: 3212 - PDP 1792/2022 - Solicito pedido de providências para poda de arvore na rua Pastor Augusto Heine 80 , Seller Feitoria.A referida árvore se encontram fora do imóvel, os galhos das mesmas estão pegando nos fios de luz. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3211 - PDP 1791/2022 - Solicito pedido de providências para conserto de calçada e troca de tampa de boca de lobo na rua Pastor Augusto Heine nº 80,bairro seller feitoria . Ver. Brasil Oliveira Exp: 3194 - PDP 1787/2022 - Solicito pedido de providências para limpeza e roçado nas ruas dos bairros Imigrante e Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3193 - PDP 1786/2022 - Solicito pedido de providências para instalação de semáforo na rua São José esquina com Osvaldo Cruz,pois neste local tem grande fluxo de pessoas em função de ter o colégio São José nas proximidades. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3160 - PDP 1779/2022 - Solicito manutenção de via, fechamento de buraco na Rua Alberto Schwindt, Feitoria em frente ao numeral 188. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3036 - PDP 1718/2022 - Solicita troca de tampa de boeiro localizado na rua Manoel Lobo numero 151,bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3034 - PDP 1716/2022 - Solicita providências para que seja feita a substituição da lâmpada queimada do postes de luz, localizado na Rua theodomiro josé de mello ,em frente ao numeral 222. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2961 - PDP 1690/2022 - Solicito remoção de cadeiras que estão localizadas dentro da E.M.E.F PROF. OTILIA CARVALHO RIETH ocupando o espaço onde seria usado para recreação das crianças. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2922 - PDP 1671/2022 - Solicita providências para conserto(recapeamento) de buraco localizado na esquina da rua visconde de São leopoldo com a rua Jacy Porto. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2912 - PDP 1669/2022 - Solicita providências para colocação de tampa de boeiro localizado na rua Matias Scherer esquina com José Schuch, bairro feitoria nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2911 - PDP 1668/2022 - Solicita providências para colocação de banco na parada de ônibus na avenida Imperatriz com a rua Luis Bernardo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2777 - PDP 1600/2022 - Solicita revitalização da pracinha localizada na rua nove do bairro imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2763 - PDP 1591/2022 - Solicita a colocação de calçamento nos corredores entre a Rua Jornal Zero Hora e Mario Brasil. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2731 - PDP 1573/2022 - Solicita providências para que seja realizada a revitalização(pintura) da faixa de segurança localizada entre as ruas Amadeo Rossi e Avenida São Borja. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2366 - PDP 1364/2022 - Solicita colocação de placas indicativas nas principais ruas da cidade reforçando a proibição da circulação de carroças nesses locais, constando o número da Lei 8.609 e um fone de contato. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2291 - PDP 1312/2022 - Solicita pedido de providências para que seja feita a poda de árvores na Rua Carlos Bier, em frente ao número 671, no bairro Madezzati. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2262 - PDP 1295/2022 - Solicita limpeza de lixo jogado na rua, na Avenida Dom João Becker ao lado do número, 1601. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2159 - PDP 1209/2022 - Solicita que sejam disponibilizados Guardas de Trânsito, na Avenida Dom João Becker, número 155, em frente ao Colégio Professor Gustavo Schreiber, em de entrada e saída dos estudantes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2158 - PDP 1208/2022 - Solicita que seja colocada uma sinaleira de pedestres na Avenida Dom João Becker, número 155, em frente ao Colégio Professor Gustavo Schreiber. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2112 - PDP 1172/2022 - Solicita conserto irregularidades na Rua Rudi Valter Gernhardt. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1998 - PDP 1075/2022 - Solicita colocação de brita na Rua: Frederico Allgayer Ver. Brasil Oliveira Exp: 1887 - PDP 982/2022 - Solicita que seja feito a retirada de fios telefônicos arrebentados, na Rua: Padre Giordano Bruno em frente ao n°94, Bairro: Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1836 - PDP 947/2022 - Pedido de providências para que se estabeleça uma organização para atendimento do Ônibus da Saúde quando ele se encontra no bairro Independência/Feitoria, pois muitos moradores precisam estar de madrugada na fila para conseguir atendimento. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2611 - MOC 038/2022 - Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza e Ver. Tarzan Corrêa Exp: 2317 - MOC 036/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE SÃO LEOPOLDO Ver. Lemos, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Gabriel Dias, Ver. Rafael Souza, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Fabiano Haubert Exp: 3109 - EM 296/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3108 - EM 295/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3107 - EM 294/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3104 - EM 291/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3103 - EM 290/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3102 - EM 289/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3098 - EM 285/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 3097 - EM 284/2022 - Emenda Modificativa - PL 300/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2918 - PINF 047/2022 - Solicito informação a respeito da suspensão das castrações do projeto "melhores amigos" para animais de pessoas que recebem algum tipo de benefício social e também a respeito da data que irá iniciar as castrações para animais de pessoas que tenham renda de até R$2,500. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2775 - PINF 046/2022 - Solicita informações a respeito dos projetos das redes de ciclovias para o município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2981 - IP 112/2022 - CRIA O PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2778 - IP 110/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um sistema cicloviário na avenida São Borja, Bairro Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2751 - IP 109/2022 - O presente Projeto tem a finalidade a conscientização de doação do cordão umbilical ,tornando o município referencia neste tipo de procedimento Ver. Brasil Oliveira Exp: 2745 - IP 108/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de criar um banco publico de sangue de cordão umbilical e placentário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2665 - IP 106/2022 - Projeto tem a finalidade de criar um Banco de Sangue em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2563 - IP 101/2022 - O presente Projeto tem a finalidade de Proibir o consumo de cigarros eletrônicos em bares e ambientes fechados no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2774 - SS 037/2022 - Sessão Solene em homenagem ao SR. RODRIGO LORENZINI ZUCCOS, Delegado de Polícia Ver. Brasil Oliveira Exp: 1823 - SS 018/2022 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 12 de dezembro do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1622 - PV 191/2021 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU IMPRESSOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1526 - PV 181/2021 - Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira Exp: 1456 - PV 175/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp: 1431 - PV 169/2021 - Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1337 - PV 162/2021 - Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1250 - PV 151/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1249 - PV 150/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Leopoldo/RS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1099 - PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Exp: 1029 - PV 134/2021 - "Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais" Ver. Brasil Oliveira Exp: 996 - PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 924 - PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 912 - PV 125/2021 - Dispõe sobre local adequado para embarque e desembarque na Rua Independência, de passageiros que utilizam o transporte por aplicativo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 873 - PV 122/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 735 - PV 106/2021 - “Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.” Ver. Brasil Oliveira Exp: 731 - PV 104/2021 - “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.” Ver. Brasil Oliveira Exp: 566 - PV 075/2021 - A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1328 - REQ 047/2021 - Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Exp. 738 (PR 8-2021) que trata sobre a proposta de atualização do Regimento Interno Atual (RESOLUÇÃO Nº132, DE 09 DE JULHO DE 2010). Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Nadir Jesus Exp: 1197 - REQ 042/2021 - Solicito providências da MESA DIRETORA para cobrança do executivo Municipal a respeito dos Pedidos de Informações enviados pelos Vereadores desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp: 596 - REQ 021/2021 - Solicita que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito COVID, para que sejam apurados os determinados fatos relacionados aos valores recebidos pelo Governo do Estado referentes ao combate da pandemia do COVID. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1805 - PDP 932/2021 - Solicita providências para a colocação de pavimentação asfáltica, na Rua: Carlos Lemos Basto, nº400, Bairro: Arroio da Manteiga. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1803 - PDP 931/2021 - Solicita seja feita a troca da lâmpada do poste que esta queimada, na Rua: Olentino Vargas Câmara, 755, Bairro: Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1795 - PDP 930/2021 - Solicita que seja trocado o poste de luz, localizado na Rua: Otto Daudt, n°60, Bairro: Feitoria, em frente ao F13 Escolinha de Futebol, pois o poste está danificado com risco de queda. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1688 - PDP 883/2021 - Solicito pedido de providências para recolhimento de galhos e árvores caídas, proveniente do temporal ocorrido no dia 25/11/2021, na Rua: José Piovan, 205, Bairro: São José. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1673 - PDP 881/2021 - Solicita limpeza e recolhimento de lixo extra domiciliar, no terreno baldio, localizado na Rua: Farrapos, 57, Bairro: Antônio Leite - Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1672 - PDP 880/2021 - Solicita colocação de uma lixeira/contêiner em frente a loja Zé Pneus, Rua: Benkenstein, 77, Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1620 - PDP 862/2021 - Solicita colocação de uma placa de sinalização de trânsito de "PROIBIDO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS", na lateral da Praça do Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1617 - PDP 860/2021 - Solicita instalação de uma sinaleira de acionamento na Rua: Dom João Becker, em frente a escola Professor Gustavo Schreiber. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1550 - PDP 834/2021 - Solicita que sejam colocadas placas de identificação dos nomes das ruas do bairro: Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1546 - PDP 831/2021 - Solicita que sejam colocadas placas com identificação, com nome das seguintes Ruas do Bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1544 - PDP 829/2021 - Solicita providências para o conserto da erosão no meio fio da calçada, localizada na Rua: Olentino Vargas Câmara, esquina com Rua: Rio São Matheus, Bairro: Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1486 - PDP 801/2021 - Solicita conserto da erosão na calçada, localizado na Rua: Ervino Boll, N°422, Bairro: Parque Itapema Ver. Brasil Oliveira Exp: 1479 - PDP 798/2021 - Solicita providências para que seja feita uma limpeza urbana em torno da estação Unisinos, para a retirada do lixo do local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1467 - PDP 791/2021 - Solicita que seja feito uma limpeza urbana, mais precisamente no trecho situado entre as Ruas: Presidente Roosevelt, esquina com Av. Mauá até Av. Imperatriz Leopoldina, de fronte ao Hipermercado Big. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1433 - PDP 773/2021 - Solicita que seja feita a limpeza do meio fio da calçada e o recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua: Pastor Ehler, Bairro: Morro do Espelho. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1388 - PDP 743/2021 - que façam um reparo ou troca do poste de luz, que está com risco de queda, na Rua: Da Olaria, n°58, Bairro: Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1387 - PDP 742/2021 - Solicita seja feita a substituição da lâmpada do poste, na Rua: Cristóvão Colombo, 188, Bairro: Santa Teresa. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1327 - PDP 728/2021 - Solicita que seja feita a limpeza do terreno, situado no endereço José Bonifácio esquina com João Correia, Bairro: Centro, antigo estacionamento da Justiça do Trabalho. Conforme a Lei n°8878/2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1299 - PDP 719/2021 - Solicita a troca da lâmpada na Rua: André M. dos Santos, Bairro: Feitoria/ novo loteamento do vale, pois a lâmpada está queimada há vária semanas Ver. Brasil Oliveira Exp: 1175 - PDP 651/2021 - Solicita a substituição da lâmpada queimada, na Rua: Picada Capivara, n°260, Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1098 - PDP 604/2021 - Solicita conserto do poste de luz (braço do poste), que está quebrado com risco de queda e também o conserto de outro poste na mesma localidade, que apresenta mal contato na lâmpada, ambos localizado na Rua: Campo Bom. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1097 - PDP 603/2021 - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Campo Bom, n°933, Bairro: Antônio Leite. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1092 - PDP 599/2021 - Solicita que seja feita a limpeza e roçada, de todas as Ruas, do Bairro: Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1031 - PDP 561/2021 - Solicita que seja feita a limpeza e roçada, de todas as Ruas, dos Bairros: Independência e Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 985 - PDP 539/2021 - Solicita a colocação de uma lombada, quebra-molas ou "olho de gato" na Rua Wilhelm Rotermund perto do número 1183, esquina com a João Goulart, onde acontecem graves acidentes Ver. Brasil Oliveira Exp: 872 - PDP 459/2021 - Solicita que sejam reservadas vagas de estacionamento, na Rua: Independência Bairro: Centro, para embarque e desembarque de passageiros que utilizam o serviço de transporte por aplicativo, com objetivo de que esse serviço não prejudique o fluxo do trânsito na área central. Ver. Brasil Oliveira Exp: 871 - PDP 458/2021 - Solicita que sejam colocadas as placas com a nomenclatura das ruas, dos bairros e do centro, pelo menos uma placa indicativa em cada quadra, visto que muitas ruas estão sem identificação, dificultando a localização de moradores e visitantes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 847 - PDP 438/2021 - Solicita que o município providencie, URGENTE, local apropriado para abrigar, pelo menos nas próximas semanas de frio e chuva, os moradores de rua que habitam em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 835 - PDP 433/2021 - Solicita realizada uma poda de árvore, no endereço situado na Rua Carlos Bier, 671, Bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 773 - PDP 393/2021 - Solicita providências com o intuito de que o Poder Executivo Municipal, na figura do seu representante legal, Sr. Ary José Vanazzi, faça cumprir, desde já, a Lei Municipal n° 8.852 A de 17 de agosto de 2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 771 - PDP 392/2021 - Solicita que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de luz, localizados na Rua: Emílio Mayer na altura do n°153, Bairro: Fião. Ver. Brasil Oliveira Exp: 730 - PDP 373/2021 - Solicita revitalização da praça e da quadra de vôlei, que necessita a colocação de areia, pois hoje está tomada por mato, conforme relato de moradores, localizada na Rua: Carlos Augusto Daudt, esquina com a Otto Daudt, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 719 - PDP 370/2021 - Solicita que seja criada, COM EXTREMA URGÊNCIA, uma alternativa para os cidadãos que ficam na fila esperando para serem vacinados contra o COVID, enfrentando muitas vezes a chuva forte, a falta de espaço (o que acaba gerando mais aglomeração) e o frio. Ver. Brasil Oliveira Exp: 712 - PDP 366/2021 - Solicita colocação de lixeira comunitária na Rua: Campo Bom próximo ao n°933, no Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 541 - PDP 269/2021 - Solicita revitalização da Praça, localizada na Rua: Manuel da Fontoura, atrás do Campo da Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 540 - PDP 268/2021 - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar em terrenos baldios, localizado na Rua: Guaraí Mirim, Bairro: Campina/ Antonio Leite. Ver. Brasil Oliveira Exp: 526 - PDP 258/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua: Bento Gonçalves, n°1508, no Bairro: Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 522 - PDP 256/2021 - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua: Campo Bom, Bairro: Campina, em frente ao n°933 Ver. Brasil Oliveira Exp: 501 - PDP 242/2021 - Solicita conserto da erosão na calçada na Rua: João Archibal, esquina com Rua: Eugênio Berger n°789, Bairro: Scharlau . Ver. Brasil Oliveira Exp: 499 - PDP 240/2021 - Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada, por falta de iluminação na Rua: Rui Barbosa, 300, Bairro: Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 478 - PDP 235/2021 - Solicita colocação de um quebra-mola na Rua: Iran Paulo Sprinder, nº455, Bairro: Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 447 - PDP 229/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19 para motoristas de transporte coletivo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 431 - PDP 222/2021 - Solicita que seja feito o recolhimento dos galhos da árvore podada, que estão obstruindo a passagem dos pedestres na calçada, localizada na Rua: Bolivia n°181, Bairro: Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 411 - PDP 210/2021 - Solicita limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua: 15 de novembro ao lado do nº153, Bairro: Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 400 - PDP 205/2021 - Solicita que recoloquem a placa com o nome da Rua: Ârtemio Magagnin, Bairro: Parque Itapema, que foi retirada pela empresa Conecta. Ver. Brasil Oliveira Exp: 399 - PDP 204/2021 - Solicita troca de lâmpada por falta de iluminação na Rua: Revista Rua Grande, Bairro: Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 398 - PDP 203/2021 - Solicita que sejam realizadas as vacinações contra COVID-19 na sexta-feira dia 02/04/21, e no final de semana, sábado dia 03/04/21 e domingo dia 04/04/21. Ver. Brasil Oliveira Exp: 396 - PDP 202/2021 - Solicita que a Campanha do Agasalho 2021 seja antecipada em virtude da pandemia. Além dos postos que a Prefeitura já vem disponibilizado nos outros anos, sugerimos que as doações sejam entregues também nos pontos de vacinações. Ver. Brasil Oliveira Exp: 338 - PDP 173/2021 - Solicita conserto de boca de lobo, localizado na Rua: Eugenio Berger, n°866, Bairro: Parque Itapema. Ver. Brasil Oliveira Exp: 303 - PDP 161/2021 - Solicita realização de limpeza recolhimento de resíduos oriundos, no meio fio da calçada, na Rua: Maracatu, n°76, bairro: Vila Baum. Ver. Brasil Oliveira Exp: 251 - PDP 136/2021 - Solicita troca da tampa da boca de lobo na esquina da Rua: Regina Mundi com Rua: Santo Inácio, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 250 - PDP 135/2021 - Solicita reparo na erosão na calçada na Rua: Regina Mundi em frente ao n°132, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 246 - PDP 132/2021 - Solicita que seja desobstruída a boca de lobo, localizada na Rua: Frederico Wolfenbutel, 452, Bairro: Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 243 - PDP 129/2021 - Solicita troca da tampa da boca de lobo na Rua: José Pedro Machado, n°74, Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 224 - PDP 121/2021 - Solicita poda de árvore que apresenta risco de pegar nos fios de luz, localizado na Rua: Gregório de Matos n°40, Bairro: Rio Branco. Ver. Brasil Oliveira Exp: 207 - PDP 111/2021 - Solicita colocação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Rua: Porto Camargo, n°95, Bairro: Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 197 - PDP 109/2021 - Solicita recolhimento de descartes de lixo e entulhos no terreno, localizado na Rua: Alfredo Kruse, esquina com a Rua: João Weber, Bairro: Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 196 - PDP 108/2021 - Solicita o corte de um galho de árvore, que está com risco de queda, localizada na rua: João Neves da Fontoura, esquina com rua: João Alfredo Panitz, Bairro: Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 179 - PDP 093/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19, para farmacêuticos e balconistas de farmácias. Visto que esses profissionais também possuem contato direto com o público e estão incluídos no grupo prioritário da 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 153 - PDP 072/2021 - Solicita que os buracos de tubulação de fios telefônicos, que foram retiradas, tenha uma sinalização, para que não ocorra eventuais acidentes, ou que seja encaminhado para a empresa responsável, consertar o mesmo, localizada na Rua: Marques do Herval, n°766, Bairro: Centro.(Exitem mais situações semelhantes ao longo da rua). Ver. Brasil Oliveira Exp: 126 - PDP 057/2021 - Solicita pedido de providências para que avalie a necessidade de pavimentação e iluminação da rua (anexo) que liga a BR116 a Rua: Presidente Lucena, no Bairro: Itapema, visto que o mesmo é utilizado por veículos e pedestres. Ver. Brasil Oliveira Exp: 124 - PDP 055/2021 - Solicita pedido de providências para que a câmara de monitoramento do Bairro: Itapema, localizada na Rua: Augusto Berger, seja reativada, devido ao aumento dos números de assaltos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 106 - PDP 045/2021 - Solicita conserto ou substituição de parada de ônibus, localizada na Rua: Rio Dourado, perto do n°605, Bairro: Jardim Luciana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 037 - PDP 018/2021 - Solicita enviar projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da IGPM (Índice Geral de Preços - Mercado), com o intuito de adequar o reajuste da tarifa de água no SEMAE, para realidade da população leopoldense. Ver. Brasil Oliveira Exp: 020 - PDP 011/2021 - Solicita a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), após o calçamento, na Rua Tarcílio Nunes, em frente ao Condomínio Berlim, número 1151. Ver. Brasil Oliveira Exp: 019 - PDP 010/2021 - Solicita pedido de providências para colocação de calçamento na Rua Coronel Bordini, bairro Santo André, a partir do trecho com a Rua Tarcílio Nunes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 007 - PDP 007/2021 - Solicita roçada do passeio da Rua: Santo Inácio, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 006 - PDP 006/2021 - Solicito reparo do calçamento da Rua: Irmão Domingos Vinotti, em frente ao n°70, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 005 - PDP 005/2021 - Solicita reparo de erosão ocorrida na Rua: Regina Mundi em frente ao N°90, Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 004 - PDP 004/2021 - Que sejam retirados os entulhos, dejetos e roçar o passeio; na Rua: Concórdia fundos do Estadio João Correa da Silveira (Aimoré), Bairro: Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 003 - PDP 003/2021 - Solicita que sejam retirados os entulhos e demais dejetos do terreno baldio na Rua: Bremer esquina com a Rua: Frederico Mayer, no Bairro: São Geraldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 002 - PDP 002/2021 - Solicita que sejam retirados os entulhos e demais dejetos do terreno baldio na Rua: Bremer esquina com a Rua: Frederico Mayer, no Bairro: São Geraldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 001 - PDP 001/2021 - Solicita que sejam retirados os entulhos e demais dejetos, no terreno baldio Av. Getúlio Vargas, embaixo da passarela, em frente a loja Zé Pneus. Ver. Brasil Oliveira Exp: 392 - MOC 011/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos Ver. Brasil Oliveira Exp: 391 - MOC 010/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ver. Brasil Oliveira Exp: 344 - MOC 005/2021 - Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul Ver. Brasil Oliveira Exp: 323 - MOC 002/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1717 - EM 174/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1712 - EM 169/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1686 - EM 147/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1685 - EM 146/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1684 - EM 145/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1683 - EM 144/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1682 - EM 143/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1681 - EM 142/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1680 - EM 141/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1647 - EM 121/2021 - Emenda Modificativa - PR 8/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1339 - EM 057/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022” Ver. Brasil Oliveira Exp: 1338 - EM 056/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022” Ver. Brasil Oliveira Exp: 1320 - EM 052/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1319 - EM 051/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1318 - EM 050/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1317 - EM 049/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1316 - EM 048/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1315 - EM 047/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1314 - EM 046/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1313 - EM 045/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1312 - EM 044/2021 - Emenda Modificativa - PL 87/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022”, Ver. Brasil Oliveira Exp: 1067 - EM 037/2021 - Emenda Modificativa - PL 72/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 493 - EM 012/2021 - Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 491 - EM 010/2021 - Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1378 - PINF 033/2021 - Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1194 - PINF 029/2021 - Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões. Ver. Brasil Oliveira Exp: 987 - PINF 026/2021 - solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão. Ver. Brasil Oliveira Exp: 966 - PINF 025/2021 - Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município). Ver. Brasil Oliveira Exp: 407 - PINF 014/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento). Ver. Brasil Oliveira Exp: 065 - PINF 005/2021 - Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 034 - PINF 001/2021 - Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação Ver. Brasil Oliveira Exp: 567 - IP 054/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais de São Leopoldo, o programa de prevenção e conscientização quanto ao uso de drogas. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1687 - SS 016/2021 - Solicito a reserva do plenário para a realização da Sessão Solene em Homenagem aos 20 Anos da Oncologia Centenário - Centro de Câncer, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19:00h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1619 - SS 015/2021 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Exp: 1481 - IND 045/2021 - Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1119 - IND 038/2021 - Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1085 - IND 037/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Exp: 989 - IND 034/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 819 - IND 032/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que exercem a função de frentista dos postos de combustíveis, taxistas, motoristas de aplicativos e os servidores que trabalham nas estações ferroviárias (TRENSURB). Ver. Brasil Oliveira Exp: 792 - IND 031/2021 - Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município Ver. Brasil Oliveira Exp: 397 - IND 013/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 393 - IND 012/2021 - Dispõe sobre a criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, que tem por objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, todos provenientes de doações dos munícipes que forem vacinados do COVID-19 em nossa cidade e aos demais cidadãos que ainda não foram vacinados, mas que tenham interesse em aderir a essa causa muito importante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO Ver. Brasil Oliveira Exp: 335 - IND 005/2021 - Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 334 - IND 004/2021 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5945 - PV 810/2020 - Reconhece a prática de exercício físicos orientados por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São Leopoldo e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5384 - PV 800/2020 - Fica concedida a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento do exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5382 - PV 799/2020 - Fica vedada a cobrança de juros e multas no que se referem aos atrasos de pagamentos do débito integral ou de parcelas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referentes ao exercício de 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5318 - PV 797/2020 - "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana, em vias públicas do município e dá outras providências." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5475 - REQ 132/2020 - Solicito que seja realizado o recálculo da composição das comissões permanentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6459 - PDP 3553/2020 - Solicita que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da UPM (Unidade Padrão Monetária), com o intuito de adequar a legislação municipal à Súmula 160 do STJ e aos índices oficiais de correção monetária. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6452 - PDP 3546/2020 - Solicita que seja disponibilizada a testagem para à COVID-19 em farmacêuticos e balconistas de farmácias, atendentes e profissionais da saúde de laboratórios de análises. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6451 - PDP 3545/2020 - Solicita a colocação de um semáforo, na Av. John Kennedy, 1053, esquina com a Rua Passo Fundo, Bairro Vila Esperança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6440 - PDP 3542/2020 - Solicito providências para aumentar a frota dos ônibus da empresa Feitoria nos horários de grande movimento (manhã e tarde) Ver. Brasil Oliveira Exp: 6439 - PDP 3541/2020 - Solicito a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. John Kennedy, 1053, esquina com a Rua Passo Fundo, Bairro Vila Esperança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6438 - PDP 3540/2020 - Solicito colocação de iluminação em poste na Rua Otávio Palharine, 215. Vila Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6417 - PDP 3531/2020 - Solicita conserto de buraco na calçada (próximo a um poste de luz), localizada na Rua Praia do Gi, n°143, Bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6376 - PDP 3529/2020 - Solicito a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Felipe Uebel, na altura do número 1511, Bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6321 - PDP 3487/2020 - Solicito calçamento asfáltico na rua Manoel Moura, bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6314 - PDP 3480/2020 - Solicito a limpeza de terreno baldio (retirada de lixo) na Rua Bremer com a Rua Frederico Meyer, bairro São Geraldo - Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6301 - PDP 3475/2020 - Solicito o conserto de cobertura (tampa) de boca de loco, na Rua Olentino Vargas Câmara, 481. Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6298 - PDP 3474/2020 - Solicito limpeza na extensão do Cemitério Municipal Pedro Carlos Becker, na Rua Yran Paulo Sprenger, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6297 - PDP 3473/2020 - Solicito a limpeza do terreno baldio na Rua Osmar Darcy Heinfaerth, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6296 - PDP 3472/2020 - Solicito que seja feita a desobstrução da boca de lobo na Rua Osmar Darcy Heinfaerth esquina com a Rua Itajaí, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6295 - PDP 3471/2020 - Solicito a colocação de calçamento (pedras PVS) retiradas para conserto de cano estragado, na rua Vidal José Rodrigues, em frente ao número 164, Jardim Uirapuru, Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6294 - PDP 3470/2020 - Solicito o conserto da cobertura (tampa) de boca de lobo, na Rua Olentino Vargas Câmara, 481. Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6290 - PDP 3468/2020 - Solicita a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Olentino Vargas Vargas, na altura do número 389, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6241 - PDP 3428/2020 - Solicito que seja feito um tapa buracos na Rua Jacob Wieckert, Bairro Fião, bem em frente ao colégio Irmão Wiebert. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6229 - PDP 3418/2020 - Solicito conserto na calçada devido erosão Rua Catulo Cearense, 463, Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6226 - PDP 3415/2020 - Solicito providências para intensificar as rondas na Rua Heitor Villa Lobos, n° 505, Cohab Feitoria, Ver. Brasil Oliveira Exp: 6181 - PDP 3379/2020 - Solicito a instalação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) , Av. das Américas, 490, Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6115 - PDP 3333/2020 - Solicito a colocação do asfalto na Rua Sarandi do Banhado, Bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6103 - PDP 3321/2020 - Solicito a colocação de quebra-molas na Rua Iran Paulo Springer, N°455, Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6099 - PDP 3319/2020 - Solicito a colocação de quebra-molas/ redutor de velocidade na Rua Campo Bom, n°903, Bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6058 - PDP 3290/2020 - Solicito o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Osmar Darcy, n° 570, no Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6000 - PDP 3249/2020 - Solicito a instalação de um quebra molas na AV. Imperatriz Leopoldina, na altura do nº 3223. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5966 - PDP 3225/2020 - Solicita analise de equipe técnica no endereço Rua Luiz Pedro Daudt 306, Bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5965 - PDP 3224/2020 - Solicito recapeamento asfálfico na rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Cohab Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5964 - PDP 3223/2020 - Solicito o recolhimento de descartes de lixos e entulhos no Bairro Pinheiro entre as ruas Frei Caneca, Chicago e São Sebastião do Cai. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5963 - PDP 3222/2020 - Solicito que tenha fiscalização e segurança na rua Irmã Helenita no Bairro São José. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5867 - PDP 3159/2020 - Solicito a coleta de resíduo orgânico e coleta do resíduo reciclável se responsabilize em coletar os resíduos localizado na esquina da rua Armagedon com Ernesto Chiristian no bairro Duque de Caxias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5791 - PDP 3132/2020 - Que seja colocada placa permitindo o estacionamento de carros nas vagas de motos do horário das 8h às 18h, localizada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca(em frente ao presídio), haja vista que o estacionamento para motos é utilizado apenas pelos detentos do semiaberto que repousam à noite no presídio. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5681 - PDP 3077/2020 - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5680 - PDP 3076/2020 - Solicito iluminação, mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk, bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5651 - PDP 3053/2020 - Solicita a colocação de acrílico nas unidades básicas de saúde, como medida preventiva para o combate ao contágio da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5642 - PDP 3044/2020 - Solicita a supressão de árvore, localizada na avenida Albino Timm, Quadra 15, casa 8b, bairro Feitoria Cohab. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5616 - PDP 3024/2020 - Que seja autorizada a abertura de academias e centros de treinamentos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5612 - PDP 3023/2020 - Que sejam cessadas as queimadas no aterro (lixão) no Arroio da Manteiga, atendendo assim, a demanda da comunidade. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5589 - PDP 3007/2020 - "Pedido de providências para realização de troca da localização de parada de ônibus, retirando do local onde atualmente está situada (na alça de acesso à Rua Luís Carlos Prestes - "viaduto da Rodoviária") e remanejando-a para a Rua São Domingos," Ver. Brasil Oliveira Exp: 5588 - PDP 3006/2020 - "Pedido de providências para supressão de árvore (aroeira) com risco e queda, localizada na Av. Rodolfo Müller, quadra 62, parada 4." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5573 - PDP 2992/2020 - "Pedido de providências para recolhimento de descartes de lixo e entulhos no entorno do CTG Tio Lautério, localizado na avenida Tarcilio Nunes n° 301 bairro Santo André." Ver. Brasil Oliveira Exp: 5458 - PDP 2913/2020 - Solicito corte de árvore (e não apenas a poda, como foi realizado), localizada na rua Aparício de Brito, Bloco 25B, Bairro Cohab Feitoria, Ver. Brasil Oliveira Exp: 5422 - PDP 2877/2020 - Sugerimos que a Prefeitura Municipal realize a vacinação da gripe nas casas dos idosos (maiores de 60 anos), ou, ao menos, nas residências daqueles maiores de 80 anos, evitando, ao máximo, que esta parcela da população fique exposta ao contágio pela COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5397 - PDP 2864/2020 - Sugerir estudo por este Executivo Municipal, através da sua Procuradoria-Geral do Município, acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5208 - PDP 2780/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Luiz Rau, n.º 70, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5207 - PDP 2779/2020 - Solicita retirada de lixo da calçada, localizada na Rua Guatacases, n.º 64. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5206 - PDP 2778/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Arnaldo Pereira, n.º 260, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5205 - PDP 2777/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 87, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5204 - PDP 2776/2020 - Solicita correção de infiltração, localizada na Av. Caxias do Sul, n.º 86, bairro Rio dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5203 - PDP 2775/2020 - Solicita retirada de lixo, localizado na rua Alexandre Flemming, n.º 190, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5202 - PDP 2774/2020 - Solicita retirada de lixo da Rua Sete de Setembro, no número 406. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5201 - PDP 2773/2020 - Solicita retirada de lixo da rua, localizada na Rua Gaspar da Silveira, n.º 192. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5200 - PDP 2772/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre Flemming, n.º 265, Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5199 - PDP 2771/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro, localizada na Rua Alexandre Flemming, n.º 44, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5193 - PDP 2766/2020 - Solicita tampar boca de lobo aberta, localizada da Rua Governador Roberto Silveira, n.º 101, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5192 - PDP 2765/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 204, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5191 - PDP 2764/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 185, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5190 - PDP 2763/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 50, bairro Santos Dumont. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5189 - PDP 2762/2020 - Solicita consertar erosão na calçada, localizada na Rua Rio Matheus, n.º 260, bairro Feitoria-Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5188 - PDP 2761/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento na Av. Integração, n.º 1509, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5187 - PDP 2760/2020 - Solicita colocação de tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari, n.º 277, bairro Rio dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5186 - PDP 2759/2020 - Solicita colocar tampa de bueiro na Rua Fernando Ferrari, n.º 277, bairro Rio dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5185 - PDP 2758/2020 - Solicita correção de infiltração na calçada, localizada na Rua Silveira Freitas, n.º 88. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5184 - PDP 2757/2020 - Solicita correção de infiltração na calçada, localizada na Rua Raymundo Guilherme Eckel, n.º 2012. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5183 - PDP 2756/2020 - Solicita retirada de lixo do calçamento, localizado na Rua Edgar Coelho, n.º 511. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5162 - PDP 2748/2020 - Solicita providências para limpeza da calçada em local situado na Rua João Carlos Becker esquina com a Rua Albino Weber, no bairro Feitoria, conforme protocolo 2020/862. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6411 - EM 326/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 5720 - EM 290/2020 - Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5719 - EM 289/2020 - Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6325 - PINF 240/2020 - Solicita informações acerca da invasão ocorrida no campo do Juventus Futebol Club. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6116 - PINF 235/2020 - Solicito informação a respeito do repasse de caixões pela Prefeitura às funerárias Ver. Brasil Oliveira Exp: 5842 - PINF 219/2020 - Solicito informações acerca da testagem em profissionais da saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5792 - PINF 210/2020 - Informações referentes ao Programa Saúde da Família (PSF) no município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5728 - PINF 207/2020 - Solicita informações acerca do falecimento de uma moradora de São Leopoldo pelo COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5721 - PINF 206/2020 - Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5712 - PINF 205/2020 - Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5675 - PINF 204/2020 - Solicito informação a respeito de quais medidas estão sendo tomadas em relação à abertura dos ginásios de esportes, escolinhas de futebol e centros de treinamento esportivo, bem como informações a respeito da abertura dos mesmos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5673 - PINF 203/2020 - Solicito Informações a respeito do ano letivo 2020. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5662 - PINF 202/2020 - Solicito informações acerca das Cestas Básicas e Máscaras adquiridas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o combate à COVID-19; Ver. Brasil Oliveira Exp: 5641 - PINF 201/2020 - Solicita informações sobra a sala de vacina da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5640 - PINF 200/2020 - Solicita informações sobre casos positivos de COVID-19 em servidores da UBS Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5615 - PINF 198/2020 - Informações sobre o critério usado pelo Executivo Municipal para abertura de diferentes segmentos comerciais. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5593 - PINF 197/2020 - "Pedido de informações que segue: Há quanto tempo não é realizada uma dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos em São Leopoldo?" Ver. Brasil Oliveira Exp: 5109 - PINF 186/2020 - Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 6299 - IP 984/2020 - Tem a finalidade de tornar obrigatório o atendimento de profissional de oftalmologia para alunos da educação infantil, séries iniciais e ensino fundamental nas escolas municipais Ver. Brasil Oliveira Exp: 5908 - IP 963/2020 - Tem a finalidade de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de São Leopoldo e de declarar a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças física e mentais no âmbito do Município de São Leopoldo, e dar outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5387 - IP 899/2020 - presente Projeto tem a finalidade de encaminhar pedido de providência ao Executivo Municipal a fim de sugerir estudo acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp: 5127 - IP 844/2020 - Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5327 - SS 127/2020 - Solicita protocolo de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5260 - SS 124/2020 - Homenagem aos 100 anos da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia - ACIST/SL, a ser realizada no dia 23 de Março do presente ano, às 19h. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5108 - SE 032/2020 - Solicita Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família, a ser realizada no dia 09 de dezembro do presente ano. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5459 - IND 013/2020 - SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Ver. Brasil Oliveira Exp: 4542 - PV 742/2019 - Dispõe sobre os prazos máximos para o retorno às consultas médicas agendadas e para realização de exames laboratoriais no sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3809 - PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 3474 - PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3447 - PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp: 4988 - REQ 123/2019 - Requerimento de recurso. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4767 - REQ 121/2019 - Solicita Audiência Pública para debater acerca da Lei Federal nº 13.874 de 20 de Setembro de 2019, chamada de "Lei de liberdade econômica." Ver. Brasil Oliveira Exp: 4765 - REQ 120/2019 - Requer a formação, nomeação e instauração de Comissão Especial de Inquérito. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4714 - REQ 117/2019 - Convocação Secretário Municipal de Proteção Animal Ver. Brasil Oliveira Exp: 3518 - REQ 103/2019 - INSTAURAÇÃO DE CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Ver. Brasil Oliveira Exp: 3479 - REQ 102/2019 - Audiência pública para debater o Expediente 2852 PL 942/2018. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4996 - PDP 2680/2019 - Solicita conserto de erosão situada na Rua Nóbrega esquina com a Rua Santo Inácio, bairro Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4705 - PDP 2569/2019 - Solicita providências acerca da poda de árvore situada na Rua Constelação em frente ao número 2013 bairro Santa Tereza. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4697 - PDP 2565/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Osvaldo Aranha esquina com a Rua São Paulo, no bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4696 - PDP 2564/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Rua Amadeo Rossi em frente ao número 971 bairro Morro Espelho. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4695 - PDP 2563/2019 - Solicito providências acerca do conserto de erosão situada na Avenida Feitoria, nº 4288 bairro Morro do Espelho Ver. Brasil Oliveira Exp: 4561 - PDP 2500/2019 - Solicita a limpeza e roçada da calçada situada em frente à Escola Estadual Especial Aracy de Paula Hofmann, na Rua Alberto Zimmermann, s/nº bairro Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4490 - PDP 2453/2019 - Solicita a colocação de redutores de velocidade "olho de gato" , na Rua Santo Inácio esquina com a Rua Anchieta, em frente ao número 270, bairro Cristo Rei. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4338 - PDP 2377/2019 - Solicita a disponibilização de espaço na Fundação Centro de Eventos, com endereço na Av. São Borja, 1860 - Rio Branco, com o intuito de abrigar moradores de rua durante as noites de frio intenso deste inverno. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4202 - PDP 2266/2019 - Solicita a cobrança de providências à empresa Rek Parking, com base nas últimas adequações realizadas pela empresa para que disponibilize funcionários junto aos novos parquímetros a fim de que orientem a população acerca do uso correto da emissão de tíquete, pagamentos, etc. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4182 - PDP 2249/2019 - Solicita o patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Rincão Viana, no bairro Vicentina Ver. Brasil Oliveira Exp: 3998 - PDP 2085/2019 - Solicita conserto de erosão situada em via pública, na Rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, em frente ao número 133 (Decar Pneus), bairro Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3980 - PDP 2071/2019 - Solicita retirada de madeiras utilizadas para a construção de uma rampa em evento de "bicicross", bem como a retirada das demais rampas construídas na praça 5, sendo esta situada na Rua Carlos Augusto Daudt, Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3979 - PDP 2070/2019 - Solicita providências acerca retirada de galhos situados em calçada na Rua Botucatú, em frente ao número 32, bairro Santo André Ver. Brasil Oliveira Exp: 3871 - PDP 1973/2019 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Bremer esquina com a Rua Frederico Meyer, São Geraldo II (Feitoria), conforme protocolo nº 2019/4397. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3870 - PDP 1972/2019 - Solicita retirada de lixo extradomiciliar situado na Rua Viamão esquina com a Rua Ijuí e também na Rua Lajeado esquina com a Rua Ijuí,no bairro Santa Tereza, conforme protocolo nº 2019/4396. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3869 - PDP 1971/2019 - Solicita limpeza de terreno baldio situado na Rua Julio Moraz esquina com a Rua Tapes, bairro Pinheiro, conforme protocolo nº 2019/9193. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3703 - PDP 1883/2019 - Solicita conserto de rachadura em parede situada na ESF/UBS Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3680 - PDP 1869/2019 - Solicita limpeza da escadaria situada em frente à Avenida das Américas, número 1074, no bairro Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3636 - PDP 1837/2019 - Manutenção da rede de esgoto de toda a extensão da Rua Uruguai, conforme protocolo nº 2019/3324. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3635 - PDP 1836/2019 - Roçada e limpeza de terreno baldio situado na rua Uruguai, ao lado do Centro Medianeira, bairro Campina, conforme protocolo nº 2019/6528. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3626 - PDP 1830/2019 - Solicita roçada e limpeza da calçada situada na Rua Felipe Uebel, em frente ao número 950, bairro Santo André, conforme protocolo nº 2019/3160. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3542 - PDP 1793/2019 - Solicita manutenção da rede de esgoto situado na Rua Mario Quintana, no bairro Cohab Feitoria, conforme protocolo nº 2019/1171. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3525 - PDP 1781/2019 - Solicita limpeza e roçada na rua e calçada de terreno baldio situado na Rua Osmar Darci Heinfarth, em frente ao número 436 conforme protocolo nº 2019/4874. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3472 - PDP 1763/2019 - Limpeza das ruas do Bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3469 - PDP 1761/2019 - Solicita remoção de lixo extradomiciliar atirado sobre a calçada de morador por terceiros na esquina da Rua Felipe Uebel e Botucatu, no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3468 - PDP 1760/2019 - Solicita limpeza e jateamento das bocas de lobo situadas nas imediações do número 1100 da Rua Frederico Mayer, bairro São Geraldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3425 - PDP 1738/2019 - Solicita providências acerca da poda/supressão de 3 (três) árvores em situação de risco eminente de queda, situadas na Rua Jaime Caetano Braun, em frente ao número 93, bairro Monte Blanco, conforme protocolo nº 2019/1965. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3373 - PDP 1694/2019 - Solicita providências acerca da execução da Lei 8.938/2019 de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Regulamentação do Recuo das Faixas de Segurança do município de São Leopoldo, que está em vigor no município de São Leopoldo desde a data de sua publicação. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4698 - MOC 043/2019 - Moção de Apoio para a instalação de uma Escola Cívico-Militar em São Leopoldo, passando assim a integrar o quadro de municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares que visa a criação de 216 escolas cívico-militares no País, até o ano de 2023. Ver. Brasil Oliveira Exp: 5078 - EM 287/2019 - Emenda Aditiva - PL 1131/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Ver. Brasil Oliveira Exp: 4978 - EM 286/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4965 - EM 273/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4964 - EM 272/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4963 - EM 271/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4962 - EM 270/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4961 - EM 269/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4960 - EM 268/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 4815 - PINF 180/2019 - Solicito informações sobre as ações realizadas no Centro de Eventos (Imalas) no período de janeiro de 2017 até a presente data. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4478 - PINF 170/2019 - Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4372 - PINF 169/2019 - Solicita informações sobre as ações realizadas pela Secretaria junto aos imigrantes que usam as calçadas para o desenvolvimento do comércio ambulante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4152 - PINF 166/2019 - Informações acerca da Lei 4652/1999 Ver. Brasil Oliveira Exp: 3773 - PINF 161/2019 - Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3745 - PINF 157/2019 - Solicita informações acerca do fechamento das unidades de saúde Ver. Brasil Oliveira Exp: 3545 - PINF 149/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.609/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 3500 - PINF 146/2019 - Solicita informações acerca da execução da Lei 8.947 "A" /2019. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3372 - PINF 137/2019 - Solicita Informações acerca do programa de revitalização das ruas de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 3274 - PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3219 - PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4592 - IP 753/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 4557 - IP 734/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de língua brasileira de sinais (libras) desde a educação infantil ao ensino fundamental no município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 4479 - IP 721/2019 - "Torna obrigatória a disponibilização de vagas de retorno médico para pacientes em atendimento pelo sistema único de saúde em São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 4312 - IP 682/2019 - "Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 4311 - IP 681/2019 - Cria o banco de fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3850 - IP 660/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3776 - IP 641/2019 - Cria o Banco de Fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3574 - IP 608/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3573 - IP 607/2019 - Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3499 - IP 576/2019 - Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3491 - IP 574/2019 - Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3446 - IP 568/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3445 - IP 567/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3365 - IP 562/2019 - Dispõe sobre a Isenção da cobrança da taxa referente ao estacionamento rotativo no período do 12h00min até 13h30min, com incentivo ao comércio, bares e restaurantes e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3360 - IP 561/2019 - Solicita busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva em todos os canais de comunicação da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3357 - IP 560/2019 - Cria no âmbito do município de São Leopoldo o programa " Transitolândia" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3343 - IP 559/2019 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3340 - IP 556/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3339 - IP 555/2019 - A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3273 - IP 522/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3251 - IP 521/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3202 - IP 520/2019 - Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3170 - IP 519/2019 - "Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3151 - IP 508/2019 - Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3146 - IP 504/2019 - "Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp: 3201 - SS 064/2019 - Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3147 - SS 060/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp: 3145 - SS 059/2019 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família Ver. Brasil Oliveira Exp: 3495 - SE 028/2019 - Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Fundação do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3184 - SE 027/2019 - Sessão Especial em Homenagem ao dia do Esportista Ver. Brasil Oliveira Exp: 4672 - REP 002/2019 - Representação membro de Comissão Permanente. Ver. Arthur Schmidt, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos e Ver. Perci Pereira Exp: 3284 - ELO 701/2019 - Altera a redação do inciso I do art. 114 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3100 - PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3021 - PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Exp: 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp: 2393 - PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2270 - PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Exp: 1900 - PV 164/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1899 - PV 163/2018 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1898 - PV 162/2018 - “Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1897 - PV 161/2018 - "Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1896 - PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1895 - PV 159/2018 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3007 - REQ 088/2018 - REQUER a troca de datas para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família que está agendada para o dia 10 de dezembro do presente ano para que passe a ser realizada no dia 12 de dezembro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2915 - REQ 085/2018 - Retomada da Comissão Especial para Revisão Geral e Reedição do Regimento Interno. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1914 - REQ 070/2018 - Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa Ver. Brasil Oliveira Exp: 1908 - REQ 069/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater acerca da DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 2952 - PDP 1531/2018 - Retirada de lixo extra domiciliar e limpeza da área situada ao final da Rua Theodomiro José de Mellho, no bairro Imigrante Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2942 - PDP 1522/2018 - TROCA DE LÂMPADA em poste situado na Rua João Link em frente ao número 188 no bairro Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2940 - PDP 1520/2018 - Retirada de lixo extra domiciliar (galhos, entulhos, móveis, etc) situados na Rua Juventino Machado da Silva, em frente ao número 265, bairro São Cristóvão. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2934 - PDP 1517/2018 - Conserto de buraco em cima da faixa de pedestres situada na Rua Independência em frente ao número 111, no centro de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2917 - PDP 1511/2018 - REBAIXAMENTO DO MEIO FIO conforme protocolo número 2018/6991. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2912 - PDP 1508/2018 - DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO situada na rua Frederico Coimbra (toda extensão da rua) no bairro Santa Tereza Ver. Brasil Oliveira Exp: 2911 - PDP 1507/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Manoel Moura, em frente ao número 146 bairro Campestre Ver. Brasil Oliveira Exp: 2865 - PDP 1492/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua Brusque em frente ao número 141 no bairro Santo André. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2846 - PDP 1488/2018 - Reparo na rede de esgoto situada na Rua Libéria esquina com a Rua Dinamarca, em frente ao número 14 Quadra 55, bairro Cohab Feitoria Ver. Brasil Oliveira Exp: 2838 - PDP 1483/2018 - Conserto de EROSÃO em calçada situada na Rua João Carlos Groth, número 285 no bairro Pinheiros, conforme protocolo nº 2018/6066. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2833 - PDP 1482/2018 - Conserto da calçada, aberta após manutenção do esgoto no local, situada na Avenida Luiz Bernardo da Silva, em frente ao número 439, bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2822 - PDP 1478/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Barão do Triunfo esquina com a Alcides Maia, conforme protocolo nº 2018/5932. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2821 - PDP 1477/2018 - Solicito o calendário do Programa Coleta Seletiva Compartilhada nos bairros e centro de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2808 - PDP 1467/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva esquina com a Rua Corte Real. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2807 - PDP 1466/2018 - Colocação de TAMPA em boca de lobo situada na Rua Valerci Martins da Silva, em frente ao número 16. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2692 - PDP 1418/2018 - Requerer a poda das árvores localizadas na praça na Av. João Correa,esquina com a rua São Joaquim. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2691 - PDP 1417/2018 - Requerer a troca da tampa de boca de lobo na rua Ceará, em frente ao número 411, Bairro Sharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2618 - PDP 1365/2018 - Cerca da erosão evidenciada na Rua Itajaí, 144, Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2516 - PDP 1323/2018 - Que seja feito o patrolamento na Rua Madre Paulina, Bairro Feitoria/Cohab. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2566 - PDP 1288/2018 - Limpeza e retirada de galhos e entulhos na Rua Vieira Filho, Bairro Rio Branco (fundos da Escola Estadual de Ensino Médio Polisinos) Ver. Brasil Oliveira Exp: 2363 - PDP 1249/2018 - Que volte a ser transmitido o painel eletrônico para o público que assiste à sessão pela TV Câmara e pela internet,conforme era feito anteriormente. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2042 - PDP 1092/2018 - Pedido de providências para um estudo de viabilidade de instalação de "quebra-molas" na Rua Luiz Bernardo da Silva, entre as ruas Frei Caneca e Suíça no bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1912 - PDP 1043/2018 - Pedido de providencia para o CONSERTO de dois buracos situados na Rua Arthur Berger, bairro Jardim América. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1911 - PDP 1042/2018 - Pedido de providencia para a REPOSIÇÃO DE TAMPA e MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO situada na Rua Carlos Bier esquina com a Rua João Henrique Jaacks, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1894 - PDP 1035/2018 - Pedido de providencia para a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Avenida Maria Emília de Paula, em frente à praça Jardim das Acácias, no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2989 - EM 186/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2987 - EM 184/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2986 - EM 183/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2983 - EM 180/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2982 - EM 179/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 2329 - EM 120/2018 - Emenda Modificativa - PV 171/2018 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2328 - EM 119/2018 - Emenda Modificativa - PL 875/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, 11 (ONZE) ATENDENTES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Ver. Brasil Oliveira Exp: 2257 - EM 116/2018 - Emenda Modificativa - PL 848/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Ver. Brasil Oliveira Exp: 3011 - PINF 128/2018 - Solicito informação acerca do funcionamento do veículo cedido em comodato pela empresa Rek Parking – Zona Azul, responsável pelo estacionamento rotativo no município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2870 - PINF 126/2018 - Informações acerca de despesas com viagens nacionais e internacionais Ver. Brasil Oliveira Exp: 3102 - IP 477/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3019 - IP 442/2018 - REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 3012 - IP 441/2018 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO". Ver. Brasil Oliveira Exp: 3010 - IP 440/2018 - CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2936 - IP 438/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2607 - IP 387/2018 - Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2290 - IP 336/2018 - Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2262 - IP 334/2018 - O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2239 - IP 332/2018 - Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2203 - IP 318/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo um canal específico para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2110 - IP 303/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2062 - IP 302/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SR. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1995 - IP 285/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1967 - IP 283/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1966 - IP 282/2018 - Intenção de Projeto de Lei que dispõe sobre : "obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e à estética de animais domésticos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1893 - IP 259/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENOS BALDIOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1890 - IP 258/2018 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1889 - IP 257/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2827 - SS 054/2018 - Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1851 - SS 031/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Exp: 1850 - SS 030/2018 - Sessão Solene em Homenagem ao dia da Família. Ver. Brasil Oliveira Exp: 2478 - IND 008/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp: 1774 - PV 155/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 8º, 10º, 13º E 14º DA LEI Nº 7.158 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1549 - PV 142/2017 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI". Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira Exp: 1286 - PV 123/2017 - Dispõe sobre a comercialização, depósito, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido, no âmbito da área urbana do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1285 - PV 122/2017 - Criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1283 - PV 120/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1148 - PV 114/2017 - A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1147 - PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB Exp: 714 - PV 079/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 226 - PV 020/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1696 - REQ 064/2017 - Solicito o protocolo de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater o Exp. 1451 - PV 133/2017 que dispõe sobre: "Objetivo principal garantir irrestritamente o direito dos pais em optarem pela forma que acharem mais adequada de educar seus filhos no que se refere aos valores morais, tais como opção religiosa e liberdade individual de crenças - ESCOLA SEM PARTIDO". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1695 - REQ 063/2017 - Emendas Modificativas nº 090 e 094 do Exp. 1555 – PL 811/2017, que dispõe sobre “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018”, vem perante o douto Plenário interpor o presente RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, as emendas tenham trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1478 - REQ 057/2017 - Solicitar à mesa diretora que promova REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno da Casa, que seja tomado então os tramites cabíveis. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Bancada do PSB Exp: 1413 - REQ 052/2017 - RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp: 957 - REQ 041/2017 - Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”. Ver. Brasil Oliveira Exp: 299 - REQ 018/2017 - Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas relativas à Proteção Animal em nosso município. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1710 - PDP 943/2017 - Pedido de providencia para conserto de Erosão situada na Rua Bertholino Linck em frente ao nº 21, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1692 - PDP 936/2017 - SOLICITO que seja realizada a vistoria intensiva aos domingos nos locais acima citados para conscientizar a população e evitar a degradação destes locais destinados, principalmente, ao lazer da população leopoldense. Bem como evitar a poluição visual presenciada por quem transita próximo a estes locais no inicio da semana. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1687 - PDP 933/2017 - Pedido de providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da via de passeio central em toda a extensão da Avenida Imperatriz Leopoldina, no bairro Pinheiro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1682 - PDP 929/2017 - Providências acerca da MANUTENÇÃO (limpeza e roçada) da praça situada na Rua Carlos Augusto Daudt, bairro Feitoria Madezatti. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1554 - PDP 861/2017 - Pedido de providências acerca da DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo situada na Rua Epitácio Pessoa esquina com a Rua Osvaldo de Andrade, no bairro Duque de Caxias. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1553 - PDP 860/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Floriano Vieira Peixoto, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1552 - PDP 859/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Pedro Aleixo, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1551 - PDP 858/2017 - Pedido de providências acerca do PATROLAMENTO e colocação de Saibro em toda extensão da Rua Manuel Deodoro da Fonseca, situada no Loteamento Parque Recreio no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1543 - PDP 852/2017 - Solicito providências acerca destas atitudes tomadas pelo médico Clínico Geral, Dr. Guilherme Aldabe, sugerindo a substituição do mesmo por outro médico da rede municipal de saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1490 - PDP 828/2017 - Conforme protocolo nº 11452/2017, solicito Desobstrução de Boca de Lobo e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Itapuí em frente ao número 46, bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1466 - PDP 813/2017 - Solicito o PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO na Avenida Alta Tensão em frente ao número 475 no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1299 - PDP 763/2017 - Aumento gradativo do número de moradores de rua na Praça do Imigrante (Rua Independência em frente ao número 66), bem como o aumento do número de usuários de drogas no local, SOLICITO providências acerca do encaminhamento destes cidadãos em situação de rua aos municípios de origem ou à casa de acolhimento (albergue). Ver. Brasil Oliveira Exp: 1245 - PDP 729/2017 - Pedido de providencia para REPARO no meio fio situado na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 210 no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1244 - PDP 728/2017 - Pedido de providencias para DESOBSTRUÇÃO de boca de lobo, situada na Rua Fernando de Noronha em frente ao número 216, no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1167 - PDP 676/2017 - Conforme protocolo 2017/9728 solicito reparo nas erosões na calçada situada na Rua Carlos Bier, em frente ao número 721, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1136 - PDP 655/2017 - Pedido de providência acerca do PATROLAMENTO e COLOCAÇÃO DE SAIBRO, em toda a extensão da Rua Cometa, situada no bairro Vicentina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1135 - PDP 654/2017 - Pedido de providência acerca do conserto da calçada situada na Rua Osmar Darcy Heinfarth, em frente ao número 670, Loteamento Independência bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1134 - PDP 653/2017 - Pedido de providências acerca da Desobstrução de boca de lobo e canalização, situadas na rua Bertholino Linck, em frente ao número 21 no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1049 - PDP 580/2017 - Conforme protocolo 2017/9387 solicito a retirada de galhos situados na Rua Haidê Melo Rostirolla, em frente ao Campo do Clube Independência no loteamento Independência, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1018 - PDP 551/2017 - Solicito a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas na Rua Rio São Mateus em frente ao número 460, bairro Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 926 - PDP 499/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO e colocação de SAIBRO no inicio e no final da Travessa Reinaldo Georg, no bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 888 - PDP 480/2017 - Pedido de providências para a limpeza e substituição da tampa de boca de lobo, situada na Rua Corte Real esquina com a Rua Valerci Martins da Silva, no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 804 - PDP 434/2017 - Solicita a retirada de galhos e entulhos colocados na calçada situada na Rua Lury Adams, ao lado do número 6 no bairro Boa Vista. Ver. Brasil Oliveira Exp: 722 - PDP 388/2017 - Pedido de Providência para a colocação de SINALEIRA para travessia de pedestres no trecho situado na Rua São Caetano esquina com a Rua São Joaquim, no Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 716 - PDP 385/2017 - Solicita o conserto de EROSÃO na calçada situada na Rua Fernando de Noronha em frente ao nº 289 no bairro Scharlau. Ver. Brasil Oliveira Exp: 715 - PDP 384/2017 - Pedido de Providência para o conserto dos buracos situados em toda extensão da Rua Paulo Roberto da Rosa Lima no bairro Imigrante. Ver. Brasil Oliveira Exp: 711 - PDP 383/2017 - Pedido de Providência para o PATROLAMENTO na Rua Ermelino Varnieri, em frente ao número 154 no bairro Cohab Duque. Ver. Brasil Oliveira Exp: 710 - PDP 382/2017 - Pedido de Providência para a DESOBSTRUÇÃO das “bocas de lobo” situadas ao final na Rua Leopoldo Vieira, no bairro São Miguel. Ver. Brasil Oliveira Exp: 676 - PDP 373/2017 - Pedido de providencia para conserto no calçamento da calçada situada na Rua Paraná, 271 – Jardim Viaduto. Ver. Brasil Oliveira Exp: 650 - PDP 359/2017 - Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Alta Tensão, em frente ao número 475 no bairro Campestre. Ver. Brasil Oliveira Exp: 649 - PDP 358/2017 - Pedido de providência para a colocação de placa de sinalização para Carga e Descarga e pintura de amarelo do meio-fio situado em frente ao SESC, na Rua Marquês do Herval, 784 - Centro. Ver. Brasil Oliveira Exp: 648 - PDP 357/2017 - Pedido de providência para a colocação de um posto da Guarda Municipal no Parque Imperatriz a fim de realizar a ronda diária no local, durante o horário de funcionamento, das 07h00 até às 19h00min. Ver. Brasil Oliveira Exp: 631 - PDP 347/2017 - Solicito o conserto de erosões situadas na Avenida Henrique Bier, em frente aos números 450, 476 e 492, no bairro Campina. Ver. Brasil Oliveira Exp: 604 - PDP 335/2017 - Pedido de providências para conserto de erosões situadas em toda a extensão da rua Luiz Carlos Georg, no loteamento Independência, bairro Feitoria. Ver. Brasil Oliveira Exp: 603 - PDP 334/2017 - Pedido de providências para a limpeza e capina do terreno situado ao final da Rua Brasil, no trecho entre a Avenida Mauá e a Rua Guilherme Gaelzer. Ver. Brasil Oliveira Exp: 600 - PDP 332/2017 - Solicito a colocação de uma Parada de Ônibus na Avenida Feitoria entre os números 2300 e 2450 (Condomínio Altos do Pinheiro e Clube de Mães da Feitoria), facilitando o deslocamento dos moradores locais até o ponto de ônibus. Ver. Brasil Oliveira Exp: 573 - PDP 320/2017 - Solicito a criação de um Centro de Saúde Pediátrico com atendimento 24 horas no local situado na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810 - Fião, em frente ao Hospital Centenário, local onde funcionava o antigo Ambulatório Central. Ver. Brasil Oliveira Exp: 422 - PDP 188/2017 - Providências acerca da limpeza das bocas de lobo situadas em toda a extensão do bairro Independência (Feitoria). Ver. Brasil Oliveira Exp: 410 - PDP 187/2017 - Solicita providências acerca da disponibilização das fichas de atendimento aos pacientes na UBS Cohab Duque, onde os mesmos enfrentam filas durante toda a madrugada, expostos ao tempo por não haver sequer cobertura para aguardarem a abertura da unidade de saúde. Ver. Brasil Oliveira Exp: 395 - PDP 182/2017 - Realização de retirada de galhos situados próximo ao número 510 na Rua Luiz Carlos Georg, bairro Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp: 390 - PDP 181/2017 - Solicita à realização de limpeza (roçada) em terreno situado na Rua Canasvieiras esquina com a Rua Oscar Rieth no bairro Vila Nova. Ver. Brasil Oliveira Exp: 351 - PDP 172/2017 - Sugiro ao Executivo Municipal que realize uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 027 - PDP 002/2017 - Pedido de providências sugestionando a colocação de Placas de Sinalização, tachões ou quebra-molas na Rua Marques do Herval (próximo ao número 582) com a João Neves da Fontoura. Ver. Brasil Oliveira Exp: 003 - PDP 001/2017 - Sugestionando que o município de São Leopoldo faça a perfuração de poços artesianos como alternativa para o suprimento de água em caso de crise hídrica. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1215 - MOC 012/2017 - Moção de Repúdio contra a decisão do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ver. Brasil Oliveira Exp: 186 - MOC 004/2017 - Moção de Apoio de uma área de terra para a Associação de Catadores e Recicladores Renascer. Ver. Adão Rambor, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1657 - EM 094/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1656 - EM 093/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1653 - EM 090/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1648 - EM 085/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1644 - EM 081/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017 Ver. Brasil Oliveira Exp: 1320 - EM 016/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1311 - EM 013/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1309 - EM 011/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1308 - EM 010/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1307 - EM 009/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 1306 - EM 008/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1240 - PL 68/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018-LDO Ver. Brasil Oliveira Exp: 626 - EM 003/2017 - Emenda Modificativa Exp. 386 - PL 20/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 625 - EM 002/2017 - Emenda Supressiva Exp. 386 - PL 20/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 409 - PINF 034/2017 - Informação acerca da empresa prestadora de serviço de limpeza do Canil Municipal. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1689 - IP 194/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de alterar a Lei nº 7.158 de 26 de março de 2010 que dispõe sobre "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE PERMANENTE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1302 - IP 162/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1051 - IP 143/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1050 - IP 142/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 947 - IP 136/2017 - Dispõe sobre a criação de vagas para embarque e desembarque do transporte coletivo escolar em frente às escolas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 946 - IP 135/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir questionário acerca do controle populacional de cães e gatos no quadro de funções dos agentes comunitários de saúde do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 810 - IP 121/2017 - TORNA OBRIGATÓRIO A PUBLICIDADE DA LISTAGEM DE INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA LISTA DE INSCRITOS NA ORDEM DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp: 693 - IP 107/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 692 - IP 106/2017 - Intenção de projeto que segue com a finalidade de Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 691 - IP 105/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 523 - IP 085/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 522 - IP 084/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 389 - IP 074/2017 - Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp: 369 - IP 072/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 368 - IP 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 321 - IP 056/2017 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 320 - IP 055/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 191 - IP 037/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 190 - IP 036/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 188 - IP 035/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 005 - IP 003/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 110 - IP 001/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp: 821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo. Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1523 - PV 567/2016 - Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1589 - REQ 041/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.". Ver. Brasil Oliveira Exp: 1506 - PDP 360/2016 - Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1423 - PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1422 - PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1764 - EM 068/2016 - Emenda Substitutiva Exp. 1726 - EM 32/2016 Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1746 - EM 053/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp: 1742 - EM 049/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1741 - EM 048/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1726 - EM 032/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp: 1668 - EM 017/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1639 - PL 623/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração daLei de Diretrizes Orçamentária de 2017 (LDO). Ver. Brasil Oliveira Exp: 1473 - EM 002/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito Exp: 1480 - IP 005/2016 - Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 1407 - IP 002/2016 - Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp: 808 - SS 007/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra Ver. Brasil Oliveira Exp: 797 - SS 001/2015 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães Ver. Brasil Oliveira Exp: 652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp: 709 - PV 124/2014 - Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira