Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)
Edite Lisboa "Cigana"
Profissão: Comerciária
Partido Político: Partido Socialista Brasileiro(PSB)
Contatos: (51) 3579-9200 - Ramal 242
E-mail: [email protected]
Histórico
Moradora da Zona Norte de São Leopldo há 35 anos, Edite Rodrigues Lisboa Cigana é motivo de orgulho para os moradores do bairro que escolheu para viver desde que saiu de sua terra natal, Lagoa Vermelha. Considerada uma liderança entre os seguidores de sua trajetória pessoal e política, a vereadora é uma das duas únicas mulheres eleitas para a Câmara, nos últimos anos e vem se destacando pela competência, persistência e seriedade com que desenvolve o seu segundo mandato. Cigana iniciou sua carreira no setor coureiro-calçadista da região do Vale do Sinos como operária, atividade onde teve a carteira profissional assinada pela primeira vez, mas foi como líder comunitária do Parque Itapema que descobriu sua verdadeira vocação, trazendo melhorias importantes para o bairro através do trabalho comunitário. De 2005 a 2008, trabalhou como diretora do Centro de Saúde Scharlau, implantando serviços de saúde essenciais para os moradores do bairro como os laboratórios e eletrocardiograma. Na Câmara de São Leopoldo, foi presidente da Comissão de Saúde por quatro anos consecutivos, consolidando o seu trabalho de ampliar o debate com a população sobre saúde pública de qualidade no município. Entre os principais projetos e iniciativas da vereadora estão: conquista de recursos federais na ordem de 300 mil para equipar a Unidade de Pronto Atendimento Urgência e Emergência - UPA da Zona Norte; aquisição de aparelho de videolaparoscopia para a realização de cirurgia de vesícula no Hospital Centenário no valor de R$ 555 mil, também através de Emenda de sua autoria; foi autora de Projeto que prevê multa para quem impedir a mulher de amamentar em público; Instituiu a Semana da Alimentação saudável para crianças em idade escolar e o Dia da Merendeira da rede pública de ensino. Cigana também esteve à frente da construção da Rua Felipe Camarão, no Parque Itapema, bairro Scharlau, intercedendo junto aos proprietários do terreno para que concordassem com a cedência da área, resolvendo um impasse de mais de 30 anos daquela comunidade. Com a conclusão da obra, o acesso dos moradores do Parque Itapema à rodovia que liga ao bairro Scharlau ficou mais rápido e seguro, oferecendo traquilidade na travessia de pedestres, estudantes, trabalhadores e motoristas. Outra proposta de grande relevância para a comunidade e para o meio ambiente de autoria da vereadora é o Projeto de Lei, aprovado em 2012, que proibe a fixação de propaganda eleitoral na forma de cavaletes e similares nas vias públicas de São Leopoldo.
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Proposições de Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)
Exp: 015 - IP 008/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 014 - IP 007/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 013 - IP 006/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 012 - IP 005/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 011 - IP 004/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 010 - IP 003/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 009 - IP 002/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 008 - IP 001/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5614 - PV 805/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos – Projeto Mãos Limpas, em áreas de grande circulação no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6337 - PDP 3500/2020 - Solicita que seja viabilizada a instalação de um Redutor de Velocidade (Quebra-molas) na Rua Ronald de Carvalho, nas proximidades do n.° 90 - Vila Elza / Arroio da Manteiga.
Ver.ª Cigana
Exp: 6239 - PDP 3426/2020 - Solicito maior controle e fiscalização dos horários oferecidos e também com relação a lotação dos ônibus junto as empresas concessionárias do transporte coletivo que atuam na cidade, em especial em relação a Empresa Sinoscap, que é concessionária das linhas que cobrem o Bairro Scharlau/ Itapema/ Vila União / Santo Augusto e Boa Vista.
Ver.ª Cigana
Exp: 6210 - PDP 3399/2020 - Solicito que seja efetuada a substituição da parada de ônibus localizada na Estrada Presidente Lucena, esquina com a Rua Paquistão, bairro Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 6171 - PDP 3372/2020 - a realização do serviço de limpeza do valo, localizado na Rua Presidente Lucena nº 1970, iniciando na lavagem do Itapema com Felipe Camarão.
Ver.ª Cigana
Exp: 6170 - PDP 3371/2020 - Solicita a realização do serviço de limpeza e roçada da Praça localizada na Rua André Mendes, atrás da Associação do Parque Itapema.
Ver.ª Cigana
Exp: 6105 - PDP 3323/2020 - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Canafístulas , localizada na Vila Progresso.
Ver.ª Cigana
Exp: 6082 - PDP 3304/2020 - Solicito que seja instalado um quebra molas/redutor de velocidade e sinalização na Rua Santa Catarina, nas proximidades do número 1189, no Bairro Scharlau. Essa é uma solicitação antiga dos moradores da região, e devido a existência de uma Escola, o trafego de crianças é intenso e a demanda de extrema necessidade.
Ver.ª Cigana
Exp: 6081 - PDP 3303/2020 - Solicito que sejam instalados dois (2) Quebra Molas/Redutores de velocidade e sinalização na Rua Barreto Viana, perto do cruzamento entre a Rua Roque Leopoldo Scherer, Rua do Cemitério e Rua Rio Dourados, e nas proximidades do Mercado Machado, no Bairro Arroio da Manteiga.
Ver.ª Cigana
Exp: 6011 - PDP 3256/2020 - Solicito seja efetuada limpeza geral e recolhimento de lixo, no terreno situado no Parque Panorama, fundos da creche Verde, situado na Rua Alexandrina Rúbio Roso.
Ver.ª Cigana
Exp: 6001 - PDP 3250/2020 - Solicito limpeza e recolhimeto de entulhos ao longo de toda a extensão da rua Felipe Camarão, Bairro Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 5810 - PDP 3140/2020 - Que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Paquistão, próximo do número 62 - Parque Itapema – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 5781 - PDP 3127/2020 - Solicita que sejam efetuados o encanamento de esgoto e o calçamento da Rua Carlos Augusto de Souza – Jardim Fênix - Bairro Campina.
Ver.ª Cigana
Exp: 5780 - PDP 3126/2020 - Solicito que seja efetuado o calçamento da Rua Aloysio Cliford Molter – Jardim Fênix - Bairro Campina.
Ver.ª Cigana
Exp: 5704 - PDP 3091/2020 - Que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Eugênio Berger, esquina com a Rua Leopoldo Kampf, Parque Itapema – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 5703 - PDP 3090/2020 - Que seja efetuada a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Paquistão, na altura da praça – Vila União – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 5695 - PDP 3089/2020 - Solicito que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Eugênio Berger, Parque Itapema – Scharlau, na altura do número 152. Aproveitando a oportunidade, solicito que seja efetuada também, uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão desta via.
Ver.ª Cigana
Exp: 5694 - PDP 3088/2020 - Solicito que seja incluída na rede de iluminação pública a Rua Indonésia – Vila União – Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 5693 - PDP 3087/2020 - Solicito a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Rio Jequitinhonha – Jardim Luciana, e também a colocação de duas lixeiras comunitárias na extensão desta via.
Ver.ª Cigana
Exp: 5692 - PDP 3086/2020 - Solicita a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação de pessoas, tais como terminais de ônibus, centros comerciais, feiras livres, praças e parques de nossa cidade.
Ver.ª Cigana
Exp: 5684 - PDP 3078/2020 - Solicito colocação de placa de sinalização, destinação de vaga e pintura do meio-fio, para local de Carga e Descarga, na Rua Independência, nas proximidades do número 130 - Centro.
Ver.ª Cigana
Exp: 5650 - PDP 3052/2020 - Solicita que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Avenida João Carlos Hohendorff - Arroio da Manteiga, e incluindo também, o trecho a partir da Escola Emílio Sander, onde a Rua passa a se chamar Dilceu Elias de Moura.
Ver.ª Cigana
Exp: 5632 - PDP 3039/2020 - Solicito, que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública da Zona Norte, compreendendo: Região Norte 1 - Scharlau (Jardim Viaduto, Vila Glória, Parque Sinuelo, Vila Três Marias, Parque Itapema, Parque Panorama, Vila Santo Augusto e Vila União) e Boa Vista e Região Norte 2 - Campina (Vilas Novo Sinos, Terrasinos, Antônio Leite, Santo Antônio, Cerâmica e Jardim Fênix) e Arroio da Manteiga (Vilas Brasília, Berguer, Elza, Santa Ana, Parque Campestre, Vila Baum, Parque Mauá, Vila Santa Marta e Jardim Luciana), pelo Sistema de Iluminação Pública com Lâmpadas de LED.
Ver.ª Cigana
Exp: 5631 - PDP 3038/2020 - Solicito que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, nas vias: Rua Eugênio Berger - Parque Itapema, Estrada Presidente Lucena - Parque Itapema, Rua Felipe Camarão - Parque Itapema, Rua Erich Schuller - Parque Itapema e Avenida Pelotas - Santo Augusto.
Ver.ª Cigana
Exp: 5621 - PDP 3028/2020 - Solicita que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Rua Gramado - Vila Elza.
Ver.ª Cigana
Exp: 5620 - PDP 3027/2020 - Solicita que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Avenida João Carlos Hohendorff - Arroio da Manteiga.
Ver.ª Cigana
Exp: 5606 - PDP 3020/2020 - Solicito a higienização, desinfecção e sanitização dos espaços públicos onde ocorre grande fluxo de pessoas, na Zona Norte da Cidade, bairros Scharlau, Arroio da Manteiga, Boa Vista e Campina.
Ver.ª Cigana
Exp: 5163 - PDP 2749/2020 - Solicita manutenção na parada de ônibus que se encontra danificada, na Avenida Parobé, 314, próximo ao Supermecado Rissul, bairro Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 6416 - EM 331/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6410 - EM 325/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6409 - EM 324/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6408 - EM 323/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6407 - EM 322/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6406 - EM 321/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6405 - EM 320/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6404 - EM 319/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6403 - EM 318/2020 - Emenda Modificativa - PL 1253/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 6425 - IP 1000/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6424 - IP 999/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6423 - IP 998/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 6422 - IP 997/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6421 - IP 996/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 6420 - IP 995/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 6419 - IP 994/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6418 - IP 993/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6313 - IP 992/2020 - Dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6312 - IP 991/2020 - Criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6311 - IP 990/2020 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6310 - IP 989/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6309 - IP 988/2020 - Tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 6308 - IP 987/2020 - Tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 6307 - IP 986/2020 - Tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6306 - IP 985/2020 - Tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6203 - IP 983/2020 - Tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6202 - IP 982/2020 - Tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6201 - IP 981/2020 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6200 - IP 980/2020 - Tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6199 - IP 979/2020 - Tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 6198 - IP 978/2020 - Tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio
Ver.ª Cigana
Exp: 6197 - IP 977/2020 - Tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6196 - IP 976/2020 - Tem finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 6069 - IP 975/2020 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6068 - IP 974/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6067 - IP 973/2020 - Tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 6066 - IP 972/2020 - Tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio
Ver.ª Cigana
Exp: 6065 - IP 971/2020 - Tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 6064 - IP 970/2020 - Tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5953 - IP 969/2020 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 5952 - IP 968/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5951 - IP 967/2020 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5950 - IP 966/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio.
Ver.ª Cigana
Exp: 5949 - IP 965/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5948 - IP 964/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5823 - IP 957/2020 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5822 - IP 956/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5821 - IP 955/2020 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5820 - IP 954/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética
Ver.ª Cigana
Exp: 5819 - IP 953/2020 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5818 - IP 952/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5710 - IP 928/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 5709 - IP 927/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5708 - IP 926/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5707 - IP 925/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 5706 - IP 924/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5705 - IP 923/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5541 - IP 913/2020 - "INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ver.ª Cigana
Exp: 5540 - IP 912/2020 - "Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências."
Ver.ª Cigana
Exp: 5539 - IP 910/2020 - "Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual."
Ver.ª Cigana
Exp: 5538 - IP 909/2020 - "Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio."
Ver.ª Cigana
Exp: 5537 - IP 908/2020 - "Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências."
Ver.ª Cigana
Exp: 5536 - IP 907/2020 - "Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo."
Ver.ª Cigana
Exp: 5509 - IP 905/2020 - Tem a finalidade de dispor sobre a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação no âmbito do Município de São Leopoldo .
Ver.ª Cigana
Exp: 5381 - IP 898/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5380 - IP 897/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5379 - IP 896/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 5378 - IP 895/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5377 - IP 894/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 5376 - IP 893/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5282 - IP 886/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5281 - IP 885/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5280 - IP 884/2020 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 5279 - IP 883/2020 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5278 - IP 882/2020 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5277 - IP 881/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética, com o objetivo de formar agentes multiplicadores de informações de utilidade pública que são indispensáveis no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de reduzir os índices de agressão e opressão, que são fatos ocorridos nos mais diferentes espaços.
Ver.ª Cigana
Exp: 5152 - IP 850/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5150 - IP 849/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5148 - IP 848/2020 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 5146 - IP 847/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5144 - IP 846/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5137 - IP 845/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 5086 - IP 821/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5085 - IP 820/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5084 - IP 819/2020 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5083 - IP 818/2020 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5082 - IP 817/2020 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5081 - IP 816/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 5080 - SS 120/2020 - Solicita Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães.
Ver.ª Cigana
Exp: 5613 - IND 017/2020 - Solicitar que as Escolas Privadas de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior e as Operadoras de Plano de Saúde, que atuam em nosso município, não efetuem a cobrança de multas e de juros nas mensalidades de seus clientes que por ventura estejam em atraso, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, devido a Pandemia do Coronavírus – COVID-19.
Ver.ª Cigana
Exp: 4725 - PV 762/2019 - Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro.
Ver.ª Cigana
Exp: 3736 - PV 718/2019 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.
Ver.ª Cigana
Exp: 3482 - PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Ver.ª Cigana
Exp: 3207 - PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis.
Ver.ª Cigana
Exp: 3156 - PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica.
Ver.ª Cigana
Exp: 5062 - PDP 2710/2019 - Solicita reparo no calçamento em virtude de uma erosão na Rua Martin Giordani, n°. 168 - esquina com a Rua Eugênio Berger - Parque Itapema.
Ver.ª Cigana
Exp: 5061 - PDP 2709/2019 - Solicita reparo urgente no asfalto na rua Eugênio Berger, em frente ao N.° 843, Bairro Parque Itapema.
Ver.ª Cigana
Exp: 5020 - PDP 2696/2019 - Solicita a limpeza em baixo da Alta Tensão, no Bairro Scharlau - Parque Panorama.
Ver.ª Cigana
Exp: 4903 - PDP 2670/2019 - Solicita operação tapa buracos na extensão da Rua Elisa Ebling, bairro Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 4902 - PDP 2669/2019 - Solicita operação tapa buracos na extensão da Rua Lídia Von Hohendorff, bairro Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 4846 - PDP 2631/2019 - Solicita que seja efetuado o trabalho de "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Santa Catarina - Bairro Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 4644 - PDP 2540/2019 - Solicita que seja efetuado o calçamento da Rua Tramandaí, Vila Três Marias - Bairro Scharlau, na totalidade de sua extensão.
Ver.ª Cigana
Exp: 4518 - PDP 2476/2019 - Solicita o patrolamento e a colocação de saibro em toda a extensão da Rua Dom Feliciano – Vila Progresso.
Ver.ª Cigana
Exp: 4434 - PDP 2422/2019 - Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua das Camélias, bairro Pinheiro, esquina com a Avenida Imperatriz Leopoldina.
Ver.ª Cigana
Exp: 4280 - PDP 2333/2019 - Solicita patrolamento e colocação de saibro, na Rua Vilmar Flores da Silva - CooperArroio - Scharlau, em toda a sua extensão.
Ver.ª Cigana
Exp: 4236 - PDP 2296/2019 - Solicita compra de Aparelhos de Ar Condicionado para o Centro de Saúde Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 3557 - PDP 1798/2019 - Solicita um redutor de velocidade (Quebra Molas), semáforo ou uma rótula no cruzamento da Rua Rio Dourados, com as Ruas Barreto Viana, Rua Roque Leopoldo Scherer e Estrada do Cemitério, na Vila Baum.
Ver.ª Cigana
Exp: 3549 - PDP 1796/2019 - Solicita instalação de um semáforo entre a Avenida Mauá, esquina com a Avenida Leopoldo Wasum (Santos Dumont / Vila Braz).
Ver.ª Cigana
Exp: 3369 - PDP 1692/2019 - Solicita o serviço de roçada e limpeza do terreno onde se localiza a Base da SAMU, em terreno contíguo ao Hospital Centenário, com entrada junto a Avenida Oitavo BC.
Ver.ª Cigana
Exp: 3204 - PDP 1603/2019 - Solicita Estudo de Viabilidade Técnica visando a instalação de um Redutor de Velocidade (Quebra - Molas).
Ver.ª Cigana
Exp: 4922 - EM 233/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 4921 - EM 232/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 4920 - EM 231/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 4919 - EM 230/2019 - Emenda Modificativa - PL 1104/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 5034 - IP 813/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5033 - IP 812/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 5032 - IP 811/2019 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 5031 - IP 810/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 5030 - IP 809/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 5017 - IP 808/2019 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de violação de direitos contra a mulher e prevenção ao feminicídio com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética.
Ver.ª Cigana
Exp: 5016 - IP 807/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães (10/05) a ser realizada no dia 11/05/2020.
Ver.ª Cigana
Exp: 4837 - IP 799/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4836 - IP 798/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 4835 - IP 797/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4834 - IP 796/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4833 - IP 795/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 4720 - IP 769/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 4719 - IP 768/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4718 - IP 767/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro Autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4717 - IP 766/2019 - Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 4716 - IP 765/2019 - implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4638 - IP 759/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados.
Ver.ª Cigana
Exp: 4637 - IP 758/2019 - Reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 4636 - IP 757/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista.
Ver.ª Cigana
Exp: 4635 - IP 756/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 4634 - IP 755/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 4523 - IP 730/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 4522 - IP 729/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4521 - IP 728/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4520 - IP 727/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4519 - IP 726/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 4392 - IP 714/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 4391 - IP 713/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4390 - IP 712/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4389 - IP 711/2019 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4388 - IP 710/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 4380 - IP 707/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Ver.ª Cigana
Exp: 4177 - IP 676/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 4176 - IP 675/2019 - Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
Ver.ª Cigana
Exp: 4175 - IP 674/2019 - Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4174 - IP 673/2019 - Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Ver.ª Cigana
Exp: 4173 - IP 672/2019 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4172 - IP 671/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4171 - IP 670/2019 - Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 4170 - IP 669/2019 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências
Ver.ª Cigana
Exp: 4066 - IP 667/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual.
Ver.ª Cigana
Exp: 3844 - IP 659/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 3843 - IP 658/2019 - Cria o programa " Medicamento Solidário", que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município em pontos de recebimento de doação de medicamentos não utilizados.
Ver.ª Cigana
Exp: 3782 - IP 645/2019 - Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 3781 - IP 644/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 3780 - IP 643/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 3779 - IP 642/2019 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 3645 - IP 620/2019 - Diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
Ver.ª Cigana
Exp: 3644 - IP 619/2019 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais
Ver.ª Cigana
Exp: 3643 - IP 618/2019 - Medicamento Solidário.
Ver.ª Cigana
Exp: 3642 - IP 617/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 3577 - IP 611/2019 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 3576 - IP 610/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 3575 - IP 609/2019 - Obrigação de emissão de carteira de identificação do autista no município.
Ver.ª Cigana
Exp: 3530 - IP 595/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 3521 - IP 594/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 3465 - IP 572/2019 - Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 3457 - IP 571/2019 - Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 3452 - IP 570/2019 - Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal.
Ver.ª Cigana
Exp: 3451 - IP 569/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 3428 - IP 565/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 3367 - IP 564/2019 - Projeto tem a finalidade de criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 3366 - IP 563/2019 - Permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais usuários do Transporte Coletivo no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 3312 - IP 552/2019 - Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário".
Ver.ª Cigana
Exp: 3150 - IP 507/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 3113 - IP 478/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de ESTABELECER OBRIGAÇÃO AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E MOTÉIS A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Ver.ª Cigana
Exp: 3110 - SS 056/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães
Ver.ª Cigana
Exp: 4398 - IND 010/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e a aprovação do Projeto de Lei N.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Ver.ª Cigana, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim e Ver. Arthur Schmidt
Exp: 2837 - PV 676/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ;
Ver.ª Cigana
Exp: 2270 - PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO
Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Exp: 1982 - PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 1981 - PV 169/2018 - “ Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.”
Ver.ª Cigana
Exp: 3014 - REQ 089/2018 - Retirada de suas assinaturas do Exp. 1914 – REQ. 070/2018 - Criação de Comissão Especial a fim de promover a REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO do Regimento Interno desta Casa.
Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor
Exp: 1923 - REQ 071/2018 - Audiência Pública para debater o Assédio Sexual no Transporte Público.
Ver.ª Cigana
Exp: 2589 - PDP 1343/2018 - Operação tapa buracos na Rua Santa Catarina - Bairro Scharlau, em toda a sua extensão, devido ao grande número de buracos existentes e ao estado crítico em que se encontra esta via do município.
Ver.ª Cigana
Exp: 2289 - PDP 1208/2018 - Instalação de postes de luz na extensão da Rua Indonésia - Vila União/Scharlau.
Ver.ª Cigana
Exp: 2000 - PDP 1070/2018 - Pedido de providências solicitando que seja ajustado e reformado o redutor de velocidade (quebra molas) localizado em frente a E.M.E.F. Gusmão Britto (Avenida João Correa, 286), devido ao grande fluxo de crianças naquela região.
Ver.ª Cigana
Exp: 1994 - PDP 1065/2018 - Pedido de Providências solicitando que seja efetuado estudo de viabilidade técnica para implantação de limitador de velocidade (quebra-molas).
Ver.ª Cigana
Exp: 2974 - EM 171/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 2973 - EM 170/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 2972 - EM 169/2018 - Emenda Modificativa - PL 950/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 2998 - IP 439/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 2900 - IP 426/2018 - Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável
Ver.ª Cigana
Exp: 2826 - IP 412/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 2694 - IP 389/2018 - Regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 2330 - IP 340/2018 - Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados
Ver.ª Cigana
Exp: 2046 - IP 301/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de denominar a Sala da Procuradoria da Mulher neste Legislativo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue.
Ver.ª Cigana
Exp: 1913 - IP 261/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp: 1871 - IP 240/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo
Ver.ª Cigana
Exp: 1849 - SS 029/2018 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães
Ver.ª Cigana
Exp: 1848 - SS 028/2018 - Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Ver.ª Cigana
Exp: 1854 - SE 022/2018 - Sessão Especial ao Dia do Manipulador de Alimentos (Dia da Merendeira)
Ver.ª Cigana
Exp: 2478 - IND 008/2018 - Audiência Pública que trate da necessidade de instituição de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) em São Leopoldo.
Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
Exp: 1759 - PV 153/2017 - Cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
Ver.ª Cigana
Exp: 1549 - PV 142/2017 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ANDRÉ PASSINI".
Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Brasil Oliveira
Exp: 1147 - PV 113/2017 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI
Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB
Exp: 376 - PV 035/2017 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 755 - REQ 035/2017 - Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Exp: 599 - REQ 029/2017 - Audiência Pública para tratar das Concessões da “Rua 24 horas” (Triângulo) e da Estação Rodoviária, a realizar-se no dia 14/06/17, ás 19h no Plenário desta Casa Legislativa.
Ver.ª Cigana
Exp: 124 - PDP 053/2017 - Pedido de Providências solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Graspar Silveira Martins, bairro Santos Dumont, nas proximidades da E.E.E.F. Firmino Acauan.
Ver.ª Cigana
Exp: 123 - PDP 052/2017 - Pedido de Providências solicitando que seja efetuado reparo na iluminação pública na extensão da Rua Felipe Camarão.
Ver.ª Cigana
Exp: 116 - PDP 049/2017 - Pedido de Providências, solicitando que a Guarda Civil Municipal (GCM) intensifique as rondas na Avenida Henrique Bier, bairro Campina (nas proximidades da Empresa Aldoplast).
Ver.ª Cigana
Exp: 101 - PDP 041/2017 - Pedido de providências solicitando a retirada e limpeza do depósito irregular de lixo extra domiciliar na Avenida Arnaldo Pereira da Silva, Bairro Santos Dumont.
Ver.ª Cigana
Exp: 186 - MOC 004/2017 - Moção de Apoio de uma área de terra para a Associação de Catadores e Recicladores Renascer.
Ver. Adão Rambor, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Exp: 1652 - EM 089/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017
Ver.ª Cigana
Exp: 1651 - EM 088/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017
Ver.ª Cigana
Exp: 1650 - EM 087/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017
Ver.ª Cigana
Exp: 1649 - EM 086/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017
Ver.ª Cigana
Exp: 1647 - EM 084/2017 - Emenda Modificativa Exp. 1555 - PL 811/2017
Ver.ª Cigana
Exp: 1844 - IP 223/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
Ver.ª Cigana
Exp: 1704 - IP 200/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Regulamentar o atendimento prestado pelo Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 1702 - IP 198/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo.
Ver.ª Cigana
Exp: 950 - IP 137/2017 - Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. José Luiz Pedrini.
Ver.ª Cigana
Exp: 667 - IP 103/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar uma Cartilha informativa para as escolas da Rede Municipal com as atribuições do Conselho Tutelar, suas atribuições, funções e rede de apoio.
Ver.ª Cigana
Exp: 666 - IP 102/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a disponibilização dos telefones do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 665 - IP 101/2017 - Cria uma rede de informação entre Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Hospital Centenário e Semsad, para obtenção de dados estatísticos relativos a violência contra a criança e adolescentes no âmbito do município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 467 - IP 082/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 371 - IP 073/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo.
Ver.ª Cigana
Exp: 306 - IP 054/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 297 - IP 053/2017 - A intenção do Projeto tem a finalidade de normatizar o atendimento dos pacientes que consultam entre UPA Scharlau, HC e Rede Municipal de Saúde ( Referencia Municipal).
Ver.ª Cigana
Exp: 004 - IP 002/2017 - Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 1153 - SS 025/2017 - Sessão Solene em Homenagem aos 70 anos da Associação dos Funcionários Municipais (AFMSL)
Ver.ª Cigana
Exp: 002 - SS 002/2017 - Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães.
Ver.ª Cigana
Exp: 001 - SS 001/2017 - Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Ver.ª Cigana
Exp: 821 - IND 001/2017 - Solicitar que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, reative o Posto Policial da Brigada Militar junto a Estação Rodoviária de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Arthur Schmidt, Ver. Ary Moura, Ver. Brasil Oliveira, Ver. David Santos, Ver. Dudu Moraes, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Júlio Galperim, Ver. Marcelo Buz, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso
Exp: 1775 - PDP 422/2016 - Solicito ao Executivo Municipal a implantação da Informatização da Rede Municipal de Saúde.
Ver.ª Cigana
Exp: 1627 - PDP 396/2016 - Solicito a regulamentação do Art° 171 da Lei Orgânica Municipal, viabilizando a criação do cargo de Procurador Comunitário, para fins de Atendimento Jurídico às pessoas necessitadas, na forma da Lei.
Ver.ª Cigana
Exp: 1577 - PDP 374/2016 - Solicita sinalização, quebra-molas e sinaleiras nos cruzamentos das Ruas Gaspar Silveira Martins com Alexandre Fleminng no Bairro Santos Dumont.
Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Cigana
Exp: 1433 - PDP 334/2016 - A Vistoria e Fiscalização das edificações públicas e privadas existentes no Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 1428 - PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense.
Ver.ª Cigana
Exp: 1426 - PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação.
Ver.ª Cigana
Exp: 1746 - EM 053/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Bancada do PSB, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver. Rogério Brito, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Exp: 1734 - EM 041/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 1733 - EM 040/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1705 - PL 639/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ver.ª Cigana
Exp: 1473 - EM 002/2016 - Emenda Modificativa Exp. 1417 - PL 538/2016 Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005.
Ver. Claudio Giacomini, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Carlos Szulcsewski, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana e Ver. Rogério Brito
Exp: 1314 - IP 001/2016 - Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Ver.ª Cigana
Exp: 1285 - SS 021/2016 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães.
Ver.ª Cigana
Exp: 1284 - SS 020/2016 - Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Ver.ª Cigana
Exp: 1307 - SE 013/2016 - Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeira).
Ver.ª Cigana
Exp: 1252 - PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 1174 - PV 173/2015 - Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Jefferson Oliveira Soares.
Bancada do PSB, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor
Exp: 1053 - PV 162/2015 - institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp: 966 - PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 902 - PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 897 - PV 147/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos (Merendeiras) e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 1176 - REQ 027/2015 - Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp: 1258 - PDP 290/2015 - Solicita para Secretaria Municipal de Obras Viárias - SEMOV, que seja efetuado o patrolamento da Rua Figueira , localizada na Vila União.
Ver.ª Cigana
Exp: 1257 - PDP 289/2015 - Que seja efetuada a abertura de uma via pública de acesso a Vila Santa Helena.
Ver.ª Cigana
Exp: 1256 - PDP 288/2015 - Para limpeza de Rede Pluvial situada na Rua Ivo Martins nº 150 Bairro Parque Itapema.
Ver.ª Cigana
Exp: 1255 - PDP 287/2015 - O patrolamento do Morro do Bairro Santo Augusto.
Ver.ª Cigana
Exp: 1254 - PDP 286/2015 - Limpeza do Arroio (valo) da rua Bem- Ti- Vi Bairro Santo Augusto.
Ver.ª Cigana
Exp: 1249 - PDP 285/2015 - Solicita que se disponibilize o sinal de Internet WiFi que esta Casa Legislativa possui de forma restrita, para utilização pública na extensão da Praça do Imigrante.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver.ª Cigana
Exp: 959 - PDP 223/2015 - Conserto de boca de lobo à Rua Castanheira Nº 126 Tancredo Neves Bairro Arroio Da Manteiga.
Ver.ª Cigana
Exp: 937 - PDP 214/2015 - Estudo da capacidade máxima permitida de peso para trafegabilidade de veículos pesados ( caminhões com combinações de truck , bitrem e rodo trem) na rua Felipe Camarão.
Ver.ª Cigana
Exp: 873 - PDP 179/2015 - Colocação de placa de pare e lombada numa via do Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 872 - PDP 178/2015 - Colocação de placa de estacionamento numa via do Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 871 - PDP 177/2015 - Colocação de placa de pare e redutor e velocidade em uma via do Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 853 - PDP 173/2015 - Redutor de velocidade em uma via do município.
Ver.ª Cigana
Exp: 1172 - MOC 010/2015 - INDICAÇÃO: Solicita que o Governo do Estado do RS, efetue a regularização dos repasses de verbas dos anos de 2014 e 2015, totalizando R$2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais) que se encontra em atraso junto ao Hospital Centenário.
Ver.ª Cigana
Exp: 905 - MOC 001/2015 - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município.
Ver.ª Cigana
Exp: 1202 - EM 019/2015 - Modifica o item "04" do Expediente Nº 1186 PR Nº025/2015.
Ver. Elemar Garcia, Ver. Claudio Giacomini, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Adão Rambor
Exp: 1130 - EM 015/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.
Ver. Claudio Giacomini, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Perci Pereira, Ver.ª Cigana, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente e Ver. Carlos Szulcsewski
Exp: 1127 - EM 013/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária no ano de 2016.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp: 1127 - EM 012/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Revitalizar e manter o funcionamento dos cemitérios municipais. Construir Capela Mortuária no Bairro Scharlau – Parque Panorama.
Ver.ª Cigana
Exp: 1076 - EM 004/2015 - Emenda Modificativa Exp. - /
Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso
Exp: 1058 - EM 002/2015 - Emenda Substitutiva Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.
Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana
Exp: 1057 - EM 001/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências.
Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Armando Motta, Ver.ª Cigana, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp: 1173 - IP 017/2015 - Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 1047 - IP 015/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
Ver.ª Cigana
Exp: 1046 - IP 014/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP).
Ver.ª Cigana
Exp: 977 - IP 012/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 961 - IP 011/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
Ver.ª Cigana
Exp: 960 - IP 010/2015 - Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp: 957 - IP 009/2015 - Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp: 881 - IP 003/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha
Ver.ª Cigana
Exp: 875 - IP 002/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais.
Ver.ª Cigana
Exp: 798 - SS 002/2015 - Sessão Solene em Homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Ver.ª Cigana
Exp: 898 - SE 007/2015 - Homenagem ao Dia da Merendeira (Manipulador de Alimentos Escolar).
Ver.ª Cigana