Exp. 1504 - PL 569/2016 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2016 Cadastrado no Sistema em: 06/06/2016
06/06/2016 Protocolado em: 06/06/2016
06/06/2016 Solicita Parecer Juridico
07/06/2016 Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça)
07/06/2016 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
07/06/2016 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
07/06/2016 Parecer Jurídico
07/06/2016 Parecer Jurídico Retificador
08/06/2016 Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
09/06/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2016 Apreciação em Plenário em: 09/06/2016
09/06/2016 Aprovado com Urgência por Unanimidadde
21/06/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1072/2016