Exp. 1099 - PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 16/08/2021
16/08/2021 Protocolado em: 16/08/2021
16/08/2021 Solicita Parecer Juridico
19/08/2021 Parecer Jurídico
19/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2021 Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
31/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2021 Parecer da Comissão de Proteção Animal
15/09/2021 Apreciação em Plenário em: 16/09/2021
16/09/2021 Retirado da Pauta por Unanimidade
11/11/2021 Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
11/11/2021 Apreciação em Plenário em: 11/11/2021
11/11/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
17/11/2021 Apreciação em Plenário em: 18/11/2021
18/11/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
19/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1012/2021