Exp. 1154 - MOC 025/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR.

Proponente: Ver. Tiago Silveira (PT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2021


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/08/2021 Cadastrado no Sistema em: 17/08/2021
19/08/2021 Protocolado em: 19/08/2021
19/08/2021 Solicita Parecer Juridico
19/08/2021 Apreciação em Plenário em: 19/08/2021
19/08/2021 Leitura em plenário
08/09/2021 Solicita Parecer Juridico
13/09/2021 Parecer Jurídico
15/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça