Exp. 1523 - PV 567/2016 - Projeto de Lei dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/06/2016
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/06/2016 Cadastrado no Sistema em: 16/06/2016
16/06/2016 Protocolado em: 16/06/2016
16/06/2016 Solicita Parecer Juridico
30/06/2016 Propõe Substitutivo ao Projeto
11/07/2016 Solicita Parecer Juridico
11/07/2016 Propõe Substitutivo ao Projeto
11/07/2016 Solicita Parecer Juridico
12/07/2016 Parecer Jurídico
12/07/2016 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
12/07/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2016 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
12/07/2016 Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
19/07/2016 Emenda por Ver. Carlos Szulcsewski em: 19/07/2016
28/07/2016 Emenda por Ver. Carlos Szulcsewski em: 28/07/2016
28/07/2016 Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 28/07/2016
28/07/2016 Parecer Jurídico Retificador
01/08/2016 Emenda por Ver. Claudio Giacomini em: 01/08/2016
03/08/2016 Documento Anexado
20/10/2016 Documento Anexado
20/10/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2016 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
20/10/2016 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
20/10/2016 Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
14/12/2016 Apreciação em Plenário em: 15/12/2016
15/12/2016 Retirado por Unanimidade