Exp. 1506 - PL 114/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CRIATIVIZANDO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 12/11/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2021 Cadastrado no Sistema
29/10/2021 Protocolado em: 29/10/2021
29/10/2021 Solicita Parecer Juridico
01/11/2021 Parecer Jurídico
01/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2021 Apreciação em Plenário em: 04/11/2021
03/11/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2021 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
10/11/2021 Apreciação em Plenário em: 11/11/2021
11/11/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
12/11/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1005/2021