Exp. 1569 - PV 577/2016 - Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo-RS.
Proponente: Ver. Carlos Szulcsewski (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 03/07/2016
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/07/2016 | Cadastrado no Sistema em: 03/07/2016 |
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| 04/07/2016 | Protocolado em: 04/07/2016 | |
| 19/07/2016 | Solicita Parecer Juridico | |
| 21/07/2016 | Parecer Jurídico |
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| 21/07/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/07/2016 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
| 21/07/2016 | Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer | |
| 14/12/2016 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2016 | |
| 15/12/2016 | Aprovado por Unanimidade | |
| 16/12/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1292/2016 | |
| 17/08/2018 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 17/08/2018 | |
| 17/08/2018 | Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação | |
| 11/09/2018 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente Armando Motta em: 11/09/2018 | Download |