Exp. 1748 - PL 143/2021 - “AUTORIZA REPASSE DE CRÉDITOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DESEMPREGADOS E OUTROS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CARTÃO SOCIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO” EM ATENDIMENTO À SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/12/2021 Cadastrado no Sistema
06/12/2021 Protocolado em: 06/12/2021
06/12/2021 Solicita Parecer Juridico
07/12/2021 Parecer Jurídico
07/12/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
07/12/2021 Apreciação em Plenário em: 09/12/2021
09/12/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
09/12/2021 Aprovado em 1ª Votação por Favor: Lemos, Rafa, Fabiano, Nadir, Tarzan, Dentinho, Iara, Hitler e Tiago. Contra: Falcão, Carlos e Gabriel.
15/12/2021 Apreciação em Plenário em: 16/12/2021
16/12/2021 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
17/12/2021 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1125/2021