Exp. 1587 - PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2016
Última Movimentação da Proposição: 31/08/2016


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Data Trâmite Publicação Relacionada
18/07/2016 Cadastrado no Sistema em: 18/07/2016
19/07/2016 Protocolado em: 19/07/2016
19/07/2016 Solicita Parecer Juridico
20/07/2016 Parecer Jurídico
20/07/2016 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2016 Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação
20/07/2016 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
25/08/2016 Apreciação em Plenário em: 25/08/2016
25/08/2016 Aprovado por Com Urgência. Por Unanimidade
31/08/2016 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1171/2016