Exp. 2102 - PR 011/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo.
Proponentes: Mesa Diretora (), Ver. Marcelo Dentinho (PTB), Ver. Tarzan Corrêa (PRB) e Ver. Tiago Silveira (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/03/2022
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 02/03/2022 | |
02/03/2022 | Protocolado em: 02/03/2022 | Download |
02/03/2022 | Solicita Parecer Juridico | |
08/03/2022 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
08/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
09/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2022 | |
10/03/2022 | Aprovada Dispensa de Pareceres | |
10/03/2022 | Apreciação da Urgência Especial | |
10/03/2022 | Urgência Especial Aprovada por unanimidade | |
10/03/2022 | Aprovado por Unanimidade em: 10/03/2022 | |
16/03/2022 | Publicado em: 16/03/2022 | Download |