Exp. 2102 - PR 011/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Leopoldo.

Proponentes: Mesa Diretora (), Ver. Marcelo Dentinho (PTB), Ver. Tarzan Corrêa (PRB) e Ver. Tiago Silveira (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 16/03/2022


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data Trâmite Publicação Relacionada
02/03/2022 Cadastrado no Sistema em: 02/03/2022
02/03/2022 Protocolado em: 02/03/2022
02/03/2022 Solicita Parecer Juridico
08/03/2022 Parecer Jurídico
08/03/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2022 Apreciação em Plenário em: 10/03/2022
10/03/2022 Aprovada Dispensa de Pareceres
10/03/2022 Apreciação da Urgência Especial
10/03/2022 Urgência Especial Aprovada por unanimidade
10/03/2022 Aprovado por Unanimidade em: 10/03/2022
16/03/2022 Publicado em: 16/03/2022