Exp. 2406 - PL 190/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.432.511,59 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), RECURSO 4501 AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/05/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/04/2022 Cadastrado no Sistema
26/04/2022 Documento Anexado
26/04/2022 Protocolado em: 26/04/2022
26/04/2022 Solicita Parecer Juridico
26/04/2022 Parecer Jurídico
26/04/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2022 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
27/04/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2022 Apreciação em Plenário em: 28/04/2022
28/04/2022 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
28/04/2022 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
04/05/2022 Apreciação em Plenário em: 05/05/2022
05/05/2022 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
06/05/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 413/2022