Exp. 2593 - PV 260/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2022


Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Data Trâmite Publicação Relacionada
13/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 13/06/2022
13/06/2022 Protocolado em: 13/06/2022
13/06/2022 A Consulta de Propositura
14/06/2022 Certidão Negativa
14/06/2022 Solicita Parecer Juridico
06/07/2022 Parecer Jurídico
06/07/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
12/07/2022 Encaminhado ao relator por Ver. Jeferson Falcão
13/07/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
14/07/2022 Solicita Parecer Juridico
14/07/2022 Parecer Jurídico
14/07/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/07/2022 Encaminhado ao relator por Ver. Jeferson Falcão - CCJ
02/08/2022 Parecer do Relator Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2022 Apreciação em Plenário em: 20/10/2022
20/10/2022 Pedido de Vistas por 2 sessões
01/11/2022 Apreciação em Plenário em: 03/11/2022
03/11/2022 Retirado da Pauta por Proponente