Exp. 2834 - PL 263/2022 - “INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”,

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 23/12/2022

Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wsewse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/08/2022	Cadastrado no Sistema	Download
19/08/2022	Documento Anexado	Ver Íntegra Download
22/08/2022	Protocolado em: 22/08/2022
22/08/2022	Solicita Parecer Juridico
22/08/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
22/08/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2022	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
06/09/2022	Apreciação em Plenário em: 08/09/2022
08/09/2022	Retirado da Pauta por Iara Cardoso
16/12/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofício: 217/2022	Download
20/12/2022	Solicita Parecer Juridico
21/12/2022	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
21/12/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2022	Apreciação em Plenário em: 22/12/2022
22/12/2022	Aprovada Dispensa de Pareceres
22/12/2022	Apreciação da Urgência Especial
22/12/2022	Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Brasil, Hitler,Gilmar, Iara, Nestor, Lemos, Ana e Marcel. Abstenção: Falcão e Gabriel.
23/12/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1032/2022