Exp. 3185 - PL 322/2022 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/12/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/11/2022 Cadastrado no Sistema
22/11/2022 Protocolado em: 22/11/2022
22/11/2022 Solicita Parecer Juridico
22/11/2022 Parecer Jurídico
22/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2022 Documento Anexado - 185/2022
23/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2022 Documento Anexado - PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL
05/12/2022 Documento Anexado - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
14/12/2022 Apreciação em Plenário em: 15/12/2022
15/12/2022 Documento Anexado - RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL
15/12/2022 Apreciação em Plenário em: 15/12/2022
15/12/2022 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
21/12/2022 Apreciação em Plenário em: 22/12/2022
22/12/2022 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
27/12/2022 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1052/2022