Exp. 3213 - PL 340/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LEOPOLDO.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2023

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Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/11/2022	Cadastrado no Sistema	Download
24/11/2022	Protocolado em: 24/11/2022
29/11/2022	Protocolado em: 29/11/2022
30/12/2022	Solicita Arquivamento
30/12/2022	Arquivado
10/02/2023	Solicita Desarquivamento via Ofício: 003-2023	Download
10/02/2023	Solicita Parecer Juridico
01/03/2023	Apreciação em Plenário em: 02/03/2023
01/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
02/03/2023	Formação de Especial	Ver Íntegra
08/03/2023	Encaminhado à Comissão Especial Exp.3213 PL340/22 - CONSELHO SANEAMENTO BÁSICO
08/05/2023	Documento Anexado - Edital Famurs	Download
31/05/2023	Parecer da Comissão Especial Exp.3213 PL340/22 - CONSELHO SANEAMENTO BÁSICO	Ver Íntegra Download
31/05/2023	Apreciação em Plenário em: 01/06/2023
01/06/2023	Apreciação da Urgência Especial
01/06/2023	Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
01/06/2023	Aprovado com Urgência por Unanimidade
02/06/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 749/2023