Exp. 3219 - PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia).

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/11/2022 Cadastrado no Sistema em: 30/11/2022
30/11/2022 Protocolado em: 30/11/2022
30/11/2022 A Consulta de Propositura
01/12/2022 Certidão Negativa
14/12/2022 Solicita Parecer Juridico
14/12/2022 Solicita Parecer Juridico
14/12/2022 Parecer Jurídico
14/12/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
30/12/2022 Solicita Arquivamento
30/12/2022 Arquivado
01/02/2023 Solicita Arquivamento motivo: A pedido do Proponente.
01/02/2023 Desarquivado em: 01/02/2023
07/02/2023 Apreciação em Plenário em: 09/02/2023
09/02/2023 Retirado da Pauta
14/02/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
16/02/2023 Solicita Parecer Juridico
28/02/2023 Parecer Jurídico
28/02/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2023 Apreciação em Plenário em: 09/03/2023
09/03/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
15/03/2023 Apreciação em Plenário em: 16/03/2023
16/03/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
17/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 185/2023
27/02/2024 Sancionado em: 27/03/2023