Exp. 3426 - PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”

Proponentes: Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT), Ver.ª Ana Affonso (PT) e Ver. Marcel Frison (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 23/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/01/2023 Cadastrado no Sistema em: 23/01/2023
14/02/2023 Protocolado em: 14/02/2023
14/02/2023 A Consulta de Propositura
16/02/2023 Solicita Parecer Juridico
16/02/2023 Parecer Jurídico
16/02/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2023 Apreciação em Plenário em: 02/03/2023
02/03/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
08/03/2023 Apreciação em Plenário em: 09/03/2023
09/03/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
10/03/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 133/2023
27/02/2024 Sancionado em: 27/03/2023