Exp. 3426 - PV 316/2023 - "Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”
Proponentes: Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT), Ver.ª Ana Affonso (PT) e Ver. Marcel Frison (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 23/01/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/01/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/01/2023 |
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14/02/2023 | Protocolado em: 14/02/2023 | |
14/02/2023 | A Consulta de Propositura | |
16/02/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
16/02/2023 | Parecer Jurídico |
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16/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
01/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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01/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2023 | |
02/03/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
08/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
10/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 133/2023 | |
27/02/2024 | Sancionado em: 27/03/2023 | Download |