Exp. 3405 - IND 315/2023 - Indicação de reforma tributária para aumento de arrecadação e equidade fiscal.

Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 08/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/08/2023

Aguardando encaminhamento ao Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 08/02/2023	Ver Íntegra
10/02/2023	Protocolado em: 10/02/2023
10/02/2023	Solicita Parecer Juridico
07/03/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
15/03/2023	Apreciação em Plenário em: 16/03/2023
16/03/2023	Leitura em plenário
09/05/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
03/08/2023	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 801/2023