Exp. 3463 - IND 316/2023 - Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 22/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 03/08/2023


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
22/02/2023 Cadastrado no Sistema em: 22/02/2023
22/02/2023 Protocolado em: 22/02/2023
22/02/2023 Solicita Parecer Juridico
07/03/2023 Parecer Jurídico
15/03/2023 Apreciação em Plenário em: 16/03/2023
16/03/2023 Leitura em plenário
09/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2023 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 800/2023