Exp. 4267 - PL 397/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
09/05/2023 | Protocolado em: 09/05/2023 | |
09/05/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
15/05/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
15/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
16/05/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
17/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/05/2023 | |
18/05/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
24/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/05/2023 | |
25/05/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
26/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 709/2023 | |
20/10/2023 | Sancionado em: 01/06/2023 | Download |