Exp. 4450 - PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Ver. Gilmar Pinto (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023
26/05/2023 Protocolado em: 26/05/2023
26/05/2023 A Consulta de Propositura
26/05/2023 Certidão Negativa
30/05/2023 Solicita Parecer Juridico
02/06/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
06/06/2023 Solicita Parecer Juridico
06/06/2023 Parecer Jurídico
06/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2023 Apreciação em Plenário em: 15/06/2023
15/06/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em: 15/06/2023
22/06/2023 Apreciação em Plenário em: 22/06/2023
22/06/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
23/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 758/2023
27/02/2024 Sancionado em: 20/07/2023