Exp. 4450 - PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Proponente: Ver. Gilmar Pinto (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2023 |
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26/05/2023 | Protocolado em: 26/05/2023 | |
26/05/2023 | A Consulta de Propositura | |
26/05/2023 | Certidão Negativa |
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30/05/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
02/06/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
06/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
06/06/2023 | Parecer Jurídico |
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06/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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14/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/06/2023 | |
15/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade em: 15/06/2023 | |
22/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/06/2023 | |
22/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
23/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 758/2023 | |
27/02/2024 | Sancionado em: 20/07/2023 | Download |