Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/06/2023 Cadastrado no Sistema
13/06/2023 Protocolado em: 13/06/2023
13/06/2023 Solicita Parecer Juridico
27/06/2023 Parecer Jurídico
27/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2023 Documento Anexado - 061/2023
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 29/06/2023
29/06/2023 Emenda por Ver. Gabriel Dias em: 29/06/2023
30/06/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
30/06/2023 Emenda por Ver. Jeferson Falcão em: 30/06/2023
05/07/2023 Apreciação em Plenário em: 06/07/2023
06/07/2023 Documento Anexado - 61/2023
06/07/2023 Emenda por Ver. Jeferson Falcão em: 06/07/2023
06/07/2023 Apreciação em Plenário em: 06/07/2023
06/07/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
07/07/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 771/2023
20/10/2023 Sancionado em: 10/07/2023