Exp. 4811 - PV 371/2023 - Denomina de Rua Maria Iara Penha da Silva a Rua 10 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 27/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 27/06/2023 | Download |
27/06/2023 | Protocolado em: 27/06/2023 | |
27/06/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
01/07/2023 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
01/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
04/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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06/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/07/2023 | |
13/07/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
19/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/07/2023 | |
20/07/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
21/07/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 782/2023 | |
27/02/2024 | Sancionado em: 03/08/2023 | Download |