Exp. 5319 - PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Proponente: Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 16/08/2023
17/08/2023 Protocolado em: 17/08/2023
17/08/2023 A Consulta de Propositura
18/08/2023 Certidão Negativa
18/08/2023 Solicita Parecer Juridico
22/08/2023 Parecer Jurídico
22/08/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
23/08/2023 Solicita Parecer Juridico
29/08/2023 Parecer Jurídico
29/08/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2023 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
14/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2023 Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
26/10/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
08/11/2023 Apreciação em Plenário em: 09/11/2023
09/11/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
10/11/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 901/2023
11/01/2024 Sancionado em: 19/12/2023