Exp. 5552 - DL 003/2023 - "Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo."

Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Mesa Diretora e Ver.ª Ana Affonso (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/12/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 06/09/2023
06/09/2023 Protocolado em: 06/09/2023
06/09/2023 Solicita Parecer Juridico
06/09/2023 Parecer Jurídico
06/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2023 Documento Anexado - Contrato
13/09/2023 Apreciação em Plenário em: 14/09/2023
13/09/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto
13/09/2023 Solicita Parecer Juridico
13/09/2023 Parecer Jurídico
14/09/2023 Apreciação em Plenário em: 14/09/2023
14/09/2023 Aprovado por Maioria. A Favor: Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Adão Rambor; Ana Affonso, Jussara Lanfermann, Evandro dos Santos; Lemos, Rogerio, Gabriel Dias, Jeferson Falcão, Tarzan. Absteve-se: Hitler Pederssetti.
26/12/2023 Documento Anexado - Decreto Legislativo 52/2023