Exp. 5552 - DL 003/2023 - "Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo."
Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Mesa Diretora () e Ver.ª Ana Affonso (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/09/2023 | |
| 06/09/2023 | Protocolado em: 06/09/2023 | Download |
| 06/09/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 06/09/2023 | Parecer Jurídico |
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| 06/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 13/09/2023 | Documento Anexado - Contrato | Download |
| 13/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2023 | |
| 13/09/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 13/09/2023 | Solicita Parecer Juridico | |
| 13/09/2023 | Parecer Jurídico |
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| 14/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/09/2023 | |
| 14/09/2023 | Aprovado por Maioria. A Favor: Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Adão Rambor; Ana Affonso, Jussara Lanfermann, Evandro dos Santos; Lemos, Rogerio, Gabriel Dias, Jeferson Falcão, Tarzan. Absteve-se: Hitler Pederssetti. | |
| 26/12/2023 | Documento Anexado - Decreto Legislativo 52/2023 | Download |