Exp. 6254 - PL 533/2023 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/11/2023 Cadastrado no Sistema
28/11/2023 Protocolado em: 28/11/2023
28/11/2023 Solicita Parecer Juridico
30/11/2023 Parecer Jurídico
30/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2023 Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/12/2023 Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
18/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 944/2023
10/01/2024 Sancionado em: 19/12/2023