Exp. 6237 - PL 520/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 9.452,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/11/2023 Cadastrado no Sistema
28/11/2023 Protocolado em: 28/11/2023
28/11/2023 Solicita Parecer Juridico
30/11/2023 Parecer Jurídico
30/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2023 Apreciação em Plenário em: 07/12/2023
07/12/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
07/12/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
07/12/2023 Apreciação da Urgência Especial
07/12/2023 Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
07/12/2023 Aprovado com Urgência por Unanimidade
11/12/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 930/2023
10/01/2024 Sancionado em: 12/12/2023