Exp. 6389 - PL 579/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE UMA ÁREA DE TERRAS AO VULCANO - ESPORTE, CULTURA E LAZER

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/12/2023	Cadastrado no Sistema	Download
14/12/2023	Protocolado em: 14/12/2023
14/12/2023	Solicita Parecer Juridico
14/12/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
14/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2023	Apreciação em Plenário em: 14/12/2023
14/12/2023	Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
14/12/2023	Aprovado com Urgência por Unanimidade
18/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 944/2023
10/01/2024	Sancionado em: 18/12/2023	Download