Exp. 6664 - PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2024
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 21/02/2024 | Documento Anexado - 008/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 22/02/2024 | Protocolado em: 22/02/2024 | |
| 22/02/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 26/02/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 26/02/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/02/2024 | Encaminhado ao relator por Vereadora Ana Affonso | |
| 29/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 05/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
| 05/03/2024 | Documento Anexado - Voto Vereador Falcão CCJ | Download |
| 06/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 07/03/2024 | Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade | |
| 07/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/03/2024 | |
| 07/03/2024 | Pedido de Vistas por Ver.Jefferson Falcão | |
| 07/03/2024 | Pedido de Vistas Rejeitado por Maioria | |
| 08/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Jeferson Falcão, Hitler Pedersseti e Gabriel Dias. Favoráveis: Adão Rambor, Ana Affonso, Brasil Oliveira, Evandro Santos, Fabiano Haubert, Jussara Lanfermann, Alessandro Lemos, marcelo Dentinho e Tarzan Correa. | |
| 12/03/2024 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
Ver Íntegra |
| 12/03/2024 | Encaminhado ao relator por Ver. Hitler Pederssetti Comissão Finanças | |
| 13/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2024 | |
| 15/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 15/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 014/2024 |