Exp. 0226 - PV 020/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/03/2017	Cadastrado no Sistema em: 08/03/2017	Ver Íntegra Download
08/03/2017	Protocolado em: 08/03/2017
08/03/2017	Solicita Parecer Juridico
16/03/2017	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
16/03/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2017	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
16/03/2017	Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
30/03/2017	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
18/04/2017	Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Proteção Animal)
18/04/2017	Parecer da Comissão de Proteção Animal	Ver Íntegra
18/04/2017	Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações	Ver Íntegra
19/04/2017	Apreciação em Plenário em: 20/04/2017
20/04/2017	Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Ary Moura. Abstenção: Ana Affonso, Dudu Moraes.
20/04/2017	Apreciação em Plenário em: 27/04/2017
27/04/2017	Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 27/04/2017	Ver Tramitação
27/04/2017	Aprovado em 2ª Votação
09/05/2017	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 189/2017