Exp. 0226 - PV 020/2017 - Dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/03/2017 Cadastrado no Sistema em: 08/03/2017
08/03/2017 Protocolado em: 08/03/2017
08/03/2017 Solicita Parecer Juridico
16/03/2017 Parecer Jurídico
16/03/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2017 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
16/03/2017 Encaminhado à Comissão de Proteção Animal
30/03/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2017 Solicita Parecer Juridico (Requerente: Comissão de Proteção Animal)
18/04/2017 Parecer da Comissão de Proteção Animal
18/04/2017 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
19/04/2017 Apreciação em Plenário em: 20/04/2017
20/04/2017 Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Ary Moura. Abstenção: Ana Affonso, Dudu Moraes.
20/04/2017 Apreciação em Plenário em: 27/04/2017
27/04/2017 Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 27/04/2017
27/04/2017 Aprovado em 2ª Votação
09/05/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 189/2017