Exp. 0245 - PV 021/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Júlio Galperim (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/03/2017 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2017 |
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14/03/2017 | Protocolado em: 14/03/2017 | |
14/03/2017 | Solicita Parecer Juridico | |
06/04/2017 | Parecer Jurídico |
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06/04/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
06/04/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
12/05/2017 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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24/05/2017 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
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30/05/2017 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2017 | |
01/06/2017 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
02/06/2017 | Apreciação em Plenário em: 08/06/2017 | |
08/06/2017 | Aprovado em 2ª Votação | |
01/08/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 290/2017 | |
01/08/2017 | Sancionado em: 04/07/2017 | Download |