Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.

Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/06/2024 Cadastrado no Sistema em: 11/06/2024
11/06/2024 Protocolado em: 11/06/2024
11/06/2024 Solicita Parecer Juridico
13/06/2024 Apreciação em Plenário em: 13/06/2024
13/06/2024 Aprovada Dispensa de Pareceres
13/06/2024 Apreciação da Urgência Especial
13/06/2024 Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
13/06/2024 Aprovado com Urgência por Unanimidade
14/06/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 030/2024
01/08/2024 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 01/08/2024
01/08/2024 Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação
02/08/2024 Ato de Promulgação por Ver.ª Iara Cardoso em: 01/08/2024
06/08/2024 Publicado em: 05/08/2024