Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/08/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 11/06/2024 |
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11/06/2024 | Protocolado em: 11/06/2024 | |
11/06/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
13/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2024 | |
13/06/2024 | Aprovada Dispensa de Pareceres | |
13/06/2024 | Apreciação da Urgência Especial | |
13/06/2024 | Urgência Especial Aprovada por Unanimidade | |
13/06/2024 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
14/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 030/2024 | |
01/08/2024 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 01/08/2024 | |
01/08/2024 | Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação | |
02/08/2024 | Ato de Promulgação por Ver.ª Iara Cardoso em: 01/08/2024 | Ver Tramitação |
06/08/2024 | Publicado em: 05/08/2024 | Download |