Exp. 7734 - PV 468/2024 - Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.
Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 16/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Esporte e Lazer.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/07/2024 |
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| 16/07/2024 | Protocolado em: 16/07/2024 | |
| 16/07/2024 | A Consulta de Propositura | |
| 17/07/2024 | Certidão Negativa |
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| 17/07/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 01/08/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 11/09/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 31/10/2024 | Parecer Jurídico |
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| 31/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/10/2024 | Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer | |
| 13/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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