Exp. 7734 - PV 468/2024 - Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 16/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2024


Necessita Parecer da Comissão de Esporte e Lazer.
Data Trâmite Publicação Relacionada
16/07/2024 Cadastrado no Sistema em: 16/07/2024
16/07/2024 Protocolado em: 16/07/2024
16/07/2024 A Consulta de Propositura
17/07/2024 Certidão Negativa
17/07/2024 Solicita Parecer Juridico
01/08/2024 Propõe Substitutivo ao Projeto
11/09/2024 Solicita Parecer Juridico
31/10/2024 Parecer Jurídico
31/10/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2024 Encaminhado à Comissão de Esporte e Lazer
13/11/2024 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça