Exp. 8192 - IND 509/2024 - Indica a articulação entre governo Federal e Municipal de beneficiar a população com um auxílio a nível municipal para famílias que foram severamente atingidas pela enchente
Proponente: Ver. Lemos (PSB)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2024 |
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28/08/2024 | Protocolado em: 28/08/2024 | |
28/08/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
04/09/2024 | Parecer Jurídico |
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05/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2024 | |
12/09/2024 | Leitura em plenário | |
12/09/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
13/09/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 062/2024 em: 13/09/2024 |