Exp. 0376 - PV 035/2017 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Cigana (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 11/04/2017
Última Movimentação da Proposição: 26/05/2017

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/04/2017 Cadastrado no Sistema em: 11/04/2017
11/04/2017 Protocolado em: 11/04/2017
11/04/2017 Solicita Parecer Juridico
20/04/2017 Parecer Jurídico
20/04/2017 Encaminhado à
20/04/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2017 Apreciação em Plenário em: 04/05/2017
04/05/2017 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
04/05/2017 Apreciação em Plenário em: 11/05/2017
11/05/2017 Aprovado em 2ª Votação
26/05/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 252/2017