Exp. 8761 - PV 483/2024 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral.
Proponente: Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2024
Necessita Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 22/10/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 29/10/2024 | Protocolado em: 29/10/2024 | |
| 29/10/2024 | A Consulta de Propositura | |
| 30/10/2024 | Certidão Negativa |
Ver Íntegra |
| 30/10/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
| 04/11/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
| 13/11/2024 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 14/11/2024 | Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade | |
| 14/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 19/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Retirado da Pauta por Autor | |
| 29/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2024 | |
| 28/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | |
| 29/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 084/2024 |