Exp. 0423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 02/05/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/01/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/05/2017 Cadastrado no Sistema em: 02/05/2017
02/05/2017 Protocolado em: 02/05/2017
02/05/2017 Solicita Parecer Juridico
15/05/2017 Parecer Jurídico
15/05/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2017 Apreciação em Plenário em: 25/05/2017
25/05/2017 Retirado da Pauta por Proponente
20/06/2017 Apreciação em Plenário em: 22/06/2017
22/06/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
05/07/2017 Solicita Parecer Juridico
06/07/2017 Parecer Jurídico
06/07/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2017 Apreciação em Plenário em: 20/07/2017
20/07/2017 Retirado da Pauta por 1 sessão
02/08/2017 Apreciação em Plenário em: 03/08/2017
04/08/2017 Propõe Substitutivo ao Projeto
04/08/2017 Solicita Parecer Juridico
05/10/2017 Parecer Jurídico
05/10/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2017 Apreciação em Plenário em: 07/12/2017
07/12/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2017 Apreciação em Plenário em: 07/12/2017
07/12/2017 Rejeitado por Maioria. Contrários: Armando Motta, Ana Affonso, Iara Cardoso, Ary Moura, Julio Galperin, Dudu Moraes, e Edite Lisboa. Favorável: Adão Rambor, Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Marcelo Buz, Fabiano Haubert, e David Pederssetti.
13/12/2017 Apreciação em Plenário em: 14/12/2017
14/12/2017 Aprovado por Maioria. Contrarios: Armando Motta, Ana Affonso, Iara Cardoso, Ary Moura e Dudu Moraes. Favor: Brasil Oliveira, Marcelo Buz, Fabiano Haubert, David Pederssetti, Arthur Schmidt, Adão Rambor e Julio Galperin.
15/12/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1004/2017
09/01/2018 Vetado Totalmente via Ofício: 002/2018