Exp. 9083 - PL 741/2024 - ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2024


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/12/2024 Cadastrado no Sistema
06/12/2024 Protocolado em: 06/12/2024
06/12/2024 Solicita Parecer Juridico
09/12/2024 Parecer Jurídico
09/12/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2024 Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 10/12/2024
10/12/2024 Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 10/12/2024
11/12/2024 Apreciação em Plenário em: 13/12/2024
13/12/2024 Apreciação da Urgência Especial
13/12/2024 Urgência Especial Aprovada
13/12/2024 Aprovado por Unanimidade
13/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 088/2024