Exp. 9083 - PL 741/2024 - ALTERA O ANEXO I - LISTA DE IMÓVEIS INVENTARIADOS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DA LEI 9.750 DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/12/2024 | Protocolado em: 06/12/2024 | |
06/12/2024 | Solicita Parecer Juridico | |
09/12/2024 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
09/12/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
10/12/2024 | Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 10/12/2024 | Ver Tramitação |
10/12/2024 | Emenda por Ver.ª Iara Cardoso em: 10/12/2024 | Ver Tramitação |
11/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2024 | |
13/12/2024 | Apreciação da Urgência Especial | |
13/12/2024 | Urgência Especial Aprovada | |
13/12/2024 | Aprovado por Unanimidade | |
13/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 088/2024 |