Exp. 1284 - PV 121/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.

Proponente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 04/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 28/11/2018


Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Data Trâmite Publicação Relacionada
04/09/2017 Cadastrado no Sistema em: 04/09/2017
05/09/2017 Protocolado em: 05/09/2017
05/09/2017 Solicita Parecer Juridico
25/09/2017 Parecer Jurídico
25/09/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2017 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
14/11/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2017 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
14/11/2017 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2017 Apreciação em Plenário em: 21/12/2017
21/12/2017 Retirado da Pauta por Proponente
26/02/2018 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
12/07/2018 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
18/07/2018 Apreciação em Plenário em: 19/07/2018
19/07/2018 Retirado da Pauta por 2 sessões. Pelo proponente
30/07/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto
31/07/2018 Solicita Parecer Juridico
28/11/2018 Parecer Jurídico
28/11/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça