Exp. 2328 - PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2018


Aguardando Protocolo do Substitutivo na Secretaria.
Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
wse
Data Trâmite Publicação Relacionada
23/05/2018 Cadastrado no Sistema
23/05/2018 Protocolado em: 23/05/2018
23/05/2018 Solicita Parecer Juridico
29/05/2018 Parecer Jurídico
29/05/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2018 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
29/05/2018 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
04/06/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2018 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
06/06/2018 Apreciação em Plenário em: 07/06/2018
07/06/2018 Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Marcelo Buz e David Pederssetti.
08/06/2018 Apreciação em Plenário em: 14/06/2018
12/06/2018 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
14/06/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto
14/06/2018 Solicita Parecer Juridico
17/06/2018 Parecer Jurídico
17/06/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2018 Apreciação em Plenário em: 14/06/2018
14/06/2018 Aprovado por Unanimidade
15/06/2018 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 268/2018