Exp. 2328 - PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2018
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/05/2018 | Cadastrado no Sistema | Download |
23/05/2018 | Protocolado em: 23/05/2018 | |
23/05/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
29/05/2018 | Parecer Jurídico |
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29/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
29/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
29/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
04/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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05/06/2018 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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06/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2018 | |
07/06/2018 | Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Brasil Oliveira, Arthur Schmidt, Marcelo Buz e David Pederssetti. | |
08/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2018 | |
12/06/2018 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura |
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14/06/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
14/06/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
17/06/2018 | Parecer Jurídico |
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17/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
18/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2018 | |
14/06/2018 | Aprovado por Unanimidade | |
15/06/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 268/2018 |