Exp. 2705 - PV 650/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO.
Proponente: Ver. David Santos (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/08/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/08/2018 | Cadastrado no Sistema em: 24/08/2018 |
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27/08/2018 | Protocolado em: 27/08/2018 | |
27/08/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
12/09/2018 | Parecer Jurídico |
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12/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
12/09/2018 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
08/08/2019 | Aprovada a Inclusão na Pauta | |
08/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2019 | |
13/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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21/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2019 | |
21/08/2019 | Apreciação do Parecer | |
22/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2019 | |
22/08/2019 | Pedido de Vistas por 2 sessões. Por Vereador Juliano Maciel | |
11/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2019 | |
12/09/2019 | Retirado da Pauta por Proponente Vereador David Santos |