Exp. 1091 - PL 428/2015 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/08/2015
Última Movimentação da Proposição: 01/10/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/08/2015 | Cadastrado no Sistema em: 27/08/2015 | |
27/08/2015 | Protocolado em: 27/08/2015 | Download |
27/08/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
01/09/2015 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
01/09/2015 | Solicita Parecer Juridico | |
01/09/2015 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
01/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
01/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
01/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
01/09/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação | |
01/09/2015 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
01/09/2015 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
Ver Íntegra |
01/09/2015 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ver Íntegra |
01/09/2015 | Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação |
Ver Íntegra |
02/09/2015 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2015 | |
09/09/2015 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2015 | |
16/09/2015 | Apreciação em Plenário em: 17/09/2015 | |
17/09/2015 | Adiada Apreciação em Plenário | |
18/09/2015 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2015 | |
18/09/2015 | Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: Carlos fleck, Nestor Schwertner, Luiz Antônio castro e Iara Cardoso. | |
01/10/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 833/2015 |