Exp. 2910 - PV 680/2018 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 29/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2018


Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/10/2018 Cadastrado no Sistema em: 29/10/2018
29/10/2018 Protocolado em: 29/10/2018
29/10/2018 Solicita Parecer Juridico
01/11/2018 Parecer Jurídico
01/11/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2018 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
12/12/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2018 Apreciação em Plenário em: 13/12/2018
13/12/2018 Aprovado por Unanimidade
14/12/2018 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 714/2018