Exp. 2926 - PV 681/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei de Vereador (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2018


Necessita Parecer da Comissão de Segurança Urbana.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/11/2018 Cadastrado no Sistema em: 05/11/2018
05/11/2018 Protocolado em: 05/11/2018
05/11/2018 Solicita Parecer Juridico
22/11/2018 Parecer Jurídico
22/11/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2018 Encaminhado à Comissão de Segurança Urbana
12/12/2018 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2018 Apreciação em Plenário em: 13/12/2018
13/12/2018 Aprovado por Unanimidade
14/12/2018 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 715/2018