Exp. 3126 - IP 488/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.

Proponente: Ver. Júlio Galperim (PTB)

Tipo de Proposição: Intenção de Projeto (IP)

Início da Tramitação da Proposição: 02/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/01/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/01/2019 Cadastrado no Sistema em: 02/01/2019
18/01/2019 Protocolado em: 18/01/2019