Exp. 3126 - IP 488/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências.
Proponente: Ver. Júlio Galperim (PTB)
Tipo de Proposição: Intenção de Projeto (IP)
Início da Tramitação da Proposição: 02/01/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/01/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/01/2019 | Cadastrado no Sistema em: 02/01/2019 |
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18/01/2019 | Protocolado em: 18/01/2019 |