Exp. 1130 - EM 015/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1056 - PL 417/2015 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, em atendimento à Lei Orgânica do Município, à portaria 115/2013 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à Lei Federal 9.503/1997 e à Lei Federal 12.587/2012, respeitando demais normas pertinentes. Modifica o caput do artigo 5º do presente projeto de lei.

Proponentes: Ver. Carlos Szulcsewski (PSD), Ver. Claudio Giacomini (PSDB), Ver. Perci Pereira (MDB), Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver. Aurélio da Padaria (PTB), Ver.ª Cigana (PSB), Ver. Luiz Andrade Nascente (PSB), Ver. Armando Motta (PRB), Ver. Carlos Roberto Fleck (PT), Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT), Ver. Elemar Garcia (PP), Ver. Luiz Antônio Castro (PT) e Ver. Adão Rambor (PSB)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 29/09/2015
Última Movimentação da Proposição: 30/09/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/09/2015 Cadastrado no Sistema em: 29/09/2015
30/09/2015 Protocolado em: 30/09/2015
30/09/2015 Solicita Parecer Juridico
30/09/2015 Apreciação em Plenário em: 30/09/2015
30/09/2015 Aprovado por Unanimidade