Exp. 1133 - MOC 009/2015 - Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional.

Proponente: Ver. Elemar Garcia (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2015
Última Movimentação da Proposição: 27/10/2015


Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data Trâmite Publicação Relacionada
05/10/2015 Cadastrado no Sistema em: 05/10/2015
07/10/2015 Protocolado em: 07/10/2015
07/10/2015 Solicita Parecer Juridico
13/10/2015 Parecer Jurídico
13/10/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2015 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
13/10/2015 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
13/10/2015 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2015 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
13/10/2015 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
14/10/2015 Apreciação em Plenário em: 15/10/2015
27/10/2015 Leitura em plenário